Debate promovido pelo IBDFAM tem como tema Conflitos Familiares

O Instituto Brasileiro de Direito de Família de Pernambuco (IBDFAM-PE), presidido pela professora do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e conselheira estadual da OAB-PE , Maria Rita de Holanda, promoveu na tarde desta sexta-feira(12) um debate jurídico-acadêmico sobre conflitos familiares. O evento contou com o apoio da OAB-PE e teve como palestrante principal o advogado de Direito de Família e professor universitário, Rolf Madaleno, do Rio Grande do Sul.

A mesa do evento foi formada pela professora da Unicap Maria Rita de Holanda; a vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho; a juíza Paula Maria Malta; a professora da UFPE Fabíola Albuerque; professor da Ufal Marcos Ehrhardt; o terapeuta familiar Francisco Lopes, além do palestrante Rolf Madaleno, que falou sobre o tema “Guarda e alimentos: aspectos controvertidos materiais e processuais”. Durante o encontro foram debatidos temas importantes acerca do Direto de Família, Rolf destacou que o país ainda passa por uma fase de desenvolvimento sobre o tema. “Os alimentos são essenciais à vida das pessoas, mas essa é uma categoria nova, pois não existia no Brasil. Estamos muito atrasados em relação ao mundo. Curioso é o caso da Argentina, um vizinho nosso, que diferentemente de nós é um dos países mais desenvolvidos no mundo, nessa questão. O Direito de Família tem um caráter de indenização. Tem o objetivo de reparar a perda do padrão de vida que um cônjuge tem em relação à separação e ao divórcio. “Isso é muito relevante, pois uma pessoa pode investir na vida de outro deixando de lado a sua própria carreira profissional, lembrou o palestrante. Ele salientou também que a parceira é que ainda sai mais prejudicada com o final da relação. “A mulher, em geral, é a que sofre grandes perdas com a separação. Mais isso está mudando. O tempo da potestade se foi, onde o homem determinava e a mulher tinha um papel subserviente.”

Após a apresentação de Rolf Madaleno, foi iniciado o debate  com a participação dos membros que compunham a mesa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, defensores públicos e estudantes de Direito, presentes na plateia. A professora da Unicap Maria Rita de Holanda  iniciou  destacando os assuntos que estavam na pauta do encontro. “Nós estamos reunidos hoje para discutir acerca de dois temas: o primeiro deles é o entendimento do que são Alimentos Compensatórios, que é algo novo em nossa legislação. O segundo diz respeito à guarda compartilhada, que, apesar de ser regulamentada, continua sendo estranha para a maioria das pessoas, anunciou a professora. O anacronismo das leis brasileiras foi amplamente comentado durante as intervenções.

“O que nós temos é que reformular todo esse Código Civil, começando pelos regimes de bens, pois não mais prestam às situações corriqueiras dos dias de hoje, à vida e à organização familiar do nosso cotidiano”, destacou a professora da UFPE  Fabíola Albuquerque, sendo acompanhada pelo professor Rolf Madaleno, que citou outras questões carentes de mais atenção. “Se olharmos o Código Civil de 2002, no aspecto do Direito Sucessório, veremos que o cônjuge sobrevivente é o herdeiro dos bens do que faleceu. Esse item criou uma celeuma social, as pessoas passaram a estabelecer um contrato de núpcias”, afirmou ele, reconhecendo também a lentidão das nossas leis. Para o professor, os nossos costumes se alteram de forma rápida, enquanto que o direito de família não acompanha a evolução. “Graças a Deus que as decisões judiciais são mais rápidas, só assim nossa sociedade pode continuar coesa”, concluiu Rolf.

O terapeuta de família Francisco Lopes falou sobre a importância da terapia familiar na solução dos casos. “O meu trabalho é compreender e tratar dos problemas dos casais. Existe um método pensado para tratar do indivíduo, das relações afetivas de todos que compõem a família. Juntos podemos encontrar soluções para os problemas, sem que estes destruam os relacionamentos, causando perdas para todos os envolvidos”, frisou Francisco.