Criminalização da Política e Liberdades Democráticas são debatidas na Unicap
A Universidade Católica de Pernambuco recebeu, na última quarta-feira (20), o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado para um debate sobre Criminalização da Política e Liberdades Democráticas. O evento, que aconteceu no auditório G1, da Unicap, foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio dos grupos de pesquisa REC e Asa Branca.
Segundo a professora Adriana Rocha, do curso de Direito da Unicap, o debate sobre a política brasileira é muito importante por causa do contexto atual do país. “Geraldo Prado já tem se manifestado nas redes sociais e no mundo acadêmico pela defesa da democracia, pela importância dessa discussão sobre a criminalização da política, o papel de cada um dos poderes e dos limites da atividade judicial. É importante não só recebermos aqui o professor Geraldo, mas também de uma forma conjunta fazermos uma interlocução entre o Direito Constitucional e o Direito Penal”, lembrou.
O professor adjunto de Direito Processual Penal da UFRJ Geraldo Prado acredita que existe um processo de criminalização da presidente Dilma Rousseff por parte da mídia e do Poder Judiciário na condução dos seus julgamentos. “Vejo que há um processo de criminalização da presidente Dilma e isso, em primeiro lugar, é dado através dos conjuntos midiáticos, que criam uma interpretação dos fatos que apontam para uma responsabilidade criminal da presidente e permite o manejo político desta ideia. É como se fosse algo retroalimentado. O sistema de justiça se alimenta dessas informações, faz os procedimentos criminais que, por sua vez, vão gerando mais informações, mais materiais para a mídia explorar interpretações e reinterpretações da realidade direcionados a um só objetivo”, falou.
Ainda de acordo com Geraldo Prado, o processo de impeachment é uma forma de chegar ao poder sem passar pelo voto. “A questão é: disputa de poder, a criminalização da figura da presidente, do Partido dos Trabalhadores, e isso obedece à lógica do dispositivo da luta pelo poder à disposição de quem não consegue chegar até ele através do voto”.
