Coordenador do curso de Direito lança livro no dia 22

Por Fernanda Guerra

Uma obra construída a partir de uma análise aprofundada sobre a organização dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo no plano estadual. De autoria do coordenador do curso de Direito da Universidade Católica Pernambuco, professor Marcelo Labanca, o livro Jurisdição Constitucional e Federação – O princípio da simetria na jurisprudência do STF será lançado no dia 22 de março, às 19h, no auditório G2 da Unicap.

Na noite de lançamento, será realizada uma palestra com a apresentação dos conteúdos presentes na obra. Resultado de sua tese de doutorado, finalizado em 2008, o estudo foi atualizado no ano passado e está sendo publicado em parceria pelas editoras Elsevier e Campus Jurídico. Segundo Labanca, o livro é destinado a estudantes e profissionais da área jurídica.

“No Brasil, a descentralização do poder é muito frágil. O país centraliza muito o poder e isso compromete o fortalecimento da democracia”, aponta. Por esse caminho, o professor elaborou um estudo impregnado de argumentações em torno do assunto. O autor apresenta análises sobre a autonomia dos Estados-membros da União e uma abordagem que identifica a medida a qualos poderes estaduais copiam a estrutura de poderes federais. Além disso, uma listagem de normas constitucionais reproduzidas obrigatoriamente nas constituições estaduais também integra a obra.

Desde 2002, Marcelo Labanca atua na Católica. Além de coordenador do curso de Direito, ele é professor da graduação e do mestrado em Direito e procurador do Banco Central.

Serviço

Lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Federação – O princípio da simetria na jurisprudência do STF
Dia: 22/03/2010
Horário: 19h
Local: Auditório G2 da Unicap