Constitucionalização da União Europeia é tema de segunda noite do Publius
A Universidade Católica de Pernambuco, juntamente com a UFPE, promoveu o VI Congresso de Direito Constitucional – Publius 2017. O tema “Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constituição?” marca esta sexta edição. No final da tarde da quinta-feira (14), a professora Rosa Freitas (Unicap) presidiu a mesa “Emancipação Constitucional e Contexto Internacional”, que contou com a participação dos professores Jamile B. Mata Diz (UFMG), André Copetti (UNIJUI) e Carina Gouveia (UFRPE).
O objetivo da mesa era discutir as questões relativas a uma possível constitucionalização da União Europeia a partir do reconhecimento da natureza constitucional do Tratado de Lisboa. Segundo a professora Jamile Mata Diz, uma das funções da Cátedra da qual participa é justamente difundir e disseminar conhecimentos a respeito da União Europeia. “Olha, a gente discutiu as possibilidades de se viabilizar a constitucionalização da União Europeia. A nossa Cátedra de Amonet procura levar esse conhecimento pra frente. Esse processo de integração que tem raízes fincadas para a questão dos direitos fundamentais nas garantias dadas ao indivíduo e, especialmente hoje, com uma vertente muito clara voltada para o desenvolvimento sustentável”.
Natália Elizardo, mestranda na Unicap e integrante da organização do evento, ressaltou que o Publius já é um congresso consolidado e de muita credibilidade, reconhecido nacionalmente e internacionalmente “O Congresso já vem com algumas edições sempre trazendo não só pesquisadores valiosíssimos para o direito brasileiro mas também para o mundial, porque tivemos a oportunidade de receber grandes nomes como pesquisadores da Itália e Espanha. O público é um ponto muito forte. Temos alunos de mestrado, graduação, doutorado, tanto da Unicap quanto de outras universidades do estado e de fora também”.
