Começa a III Semana de Direito e Processo do Trabalho

A III Semana de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Católica de Pernambuco começou na manhã desta terça-feira (18) com mesa sobre “Os novos rumos dos movimentos sociais”. A mesa comandada por Amaro Clementino Pessoa contou com a participação do professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e da professora Rogéria Gladys.

O principal propósito do evento desde a primeira semana é despertar nos alunos da Universidade Católica o interesse pela área e mostrar a importância do Direito do Trabalho enquanto Direito Social. A partir de 2014, a organização viu a necessidade de homenagear algumas pessoas como Everaldo Gaspar Andrade, o principal doutrinador do Estado de Pernambuco na atualidade tanto na parte da Filosofia do Trabalho como na de Direito do Trabalho, além de ser membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; e o professor Ivo Dantas, que foi juiz do Trabalho, tem um grande conhecimento na área trabalhista e hoje é professor de Direito Constitucional.

O professor Everaldo Gaspar, após ser homenageado pela equipe do evento, condecorou o professor Francisco Ivo Dantas, que foi representado por seu filho, uma vez que enfrenta problemas de saúde.

Para a doutrina clássica, Direito do Trabalho é um conjunto de normas e princípios destinados à proteção do trabalho subordinado. “A ciência não rima com dogma, toda ciência se apropria do seu objeto. O Direito do Trabalho para ser um campo do conhecimento jurídico autônomo e interdependente dos demais campos teve que eleger o seu objeto, e o objeto do Direito do Trabalho é o trabalho livre subordinado”, disse Gaspar.

Hoje o trabalho juridicamente protegido representa 50% da mão de obra do mundo inteiro. Os outros 50% se encontram no trabalho precário, clandestino ou alcançado pelo desemprego estrutural.

O evento é coordenado pelos professores Amaro Clementino Pessoa, José Soares Filho e Juliana Teixeira Esteves.

Programação completa:

Dia 18 de novembro (19h – 22h)
Presidência de mesa: MARCOS CALHEIROS
JULIANA TEIXEIRA ESTEVES – A PREVIDÊNCIA BRASILEIRA E A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA
MARCILIO FLORÊNCIO – ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Dia 19 de novembro manhã (9h – 12h)
Presidência de mesa: ROGERIA GLADYS SALES
SERGIO TORRES TEIXEIRA – OS REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO
JOSÉ SOARES FILHO – DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A CIDADANIA LABORAL
Dia 19 de novembro  (19h – 22h)
Presidência de mesa: JULIANA TEIXEIRA ESTEVES
AMARO CLEMENTINO PESSOA – A CRISE DO DIREITO MATERIAL CONTEMPORÂNEO E DO SINDICALISMO REPRESENTATIVO: NECESSIDADE DE RELEITURA DO ARTIGO OITAVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CARLO COSENTINO – IMPACTO DA TECNOLOGIA NA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA