Católica vai sediar Fórum Justiça e Paz nos dias 27 e 28 de outubro

A Católica vai sediar nos dias 27 e 28 de outubro, o Fórum Justiça e Paz, uma iniciativa da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife com o apoio do Instituto Humanitas Unicap. O evento objetiva mobilizar e ouvir a sociedade sobre as situações e estruturas que ferem os direitos humanos, bem como apontar ações que contribuam
para a solução dos desafios identificados nos diversos campos dos direitos humanos.

Para identificar os desafios e as possíveis soluções, o fórum será organizado por salas. As pessoas, no ato da inscrição, devem indicar a sala que pretendem participar. Cada sala será destinada a uma das classificações internacionalmente aceitas dos direitos humanos – civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e educacionais, ambientais – e terá temas específicos para o debate, conforme se detalha abaixo.

Na Sala dos direitos humanos civis, o debate será prioritariamente sobre as situações de injustiça e violência decorrentes de políticas e ações que cerceiam a liberdade da palavra, manifestação, opinião, organização, do pensamento e respeito à religiosidade e à fé de cada pessoa. E que fragilizam ainda mais os direitos à diversidade étnica racial e de gênero e dificultam o acesso à justiça de forma equitativa e imparcial.

A Sala dos direitos humanos políticos discutirá prioritariamente as situações de injustiça e violência decorrentes das fissuras no Estado Democrático de Direito. Fissuras resultantes da crise institucional vigente no país e que ameaçam as garantias constitucionais dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

Na Sala dos direitos humanos econômicos, a prioridade será discutir as situações de injustiça e violência decorrentes da ausência de políticas que permitam às crianças e aos adolescentes chegarem aos 18/20 anos igualmente preparados para a vida e para o trabalho; que impeçam o trabalho análogo ao escravo e levem à geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades e tratamento; que assegurem aos cidadãos o direito a um endereço cidadão (casa, escola, segurança, serviços públicos de saneamento, coleta de lixo, iluminação, transporte) em harmonia e preservando o meio ambiente e que permitam, no campo da seguridade social, adequada cobertura nas situações de desemprego e uma velhice digna na aposentadoria.

O foco da Sala dos direitos humanos sociais será prioritariamente as injustiças e violência decorrentes do desmonte ou ausência de políticas voltadas à criança e ao adolescente e à moradia. No campo da saúde, essas questões são perceptíveis no desmanche da política de atenção básica, na privatização dos hospitais públicos e na volta ao tratamento manicomial para portadores de doenças mentais. A área habitacional, por sua vez, se depara com desincentivo à política de moradia popular, enquanto crianças e adolescentes ficam sujeitos a violência e abusos – por ano, cerca de 460 mil no país – e sob o risco de encarceramento maior caso se aprove projetos, em tramitação no Congresso Nacional, da redução da maioridade penal.

Na Sala dos direitos humanos culturais e educacionais, o debate será prioritariamente sobre as injustiças e violência decorrentes da ausência de políticas que garantam o acesso e a permanência de todas as crianças, bem como a jovens e a adultos, a uma escola de qualidade, à prática do esporte e de lazer e aos bens e expressões culturais de forma inclusiva e que promovam a igualdade de gênero e raça. Em relação à cultura, a injustiça decorre ainda dos entraves ao direito à divulgação da cultura e suas diversas manifestações.

A Sala dos direitos humanos ambientais tratará prioritariamente sobre as situações de injustiça e violência decorrentes da falta de Falta de políticas que respeitem limites ao crescimento econômico e que considerem, no âmbito do planejamento da economia, as dimensões humana, ecológica e participativa, respeitando os direitos das populações originárias e tradicionais. E colocando a vida acima das regras e dos interesses do mercado.

PROGRAMAÇÃO

DIA 27 – Das 19h às 21h30
Mesa redonda: Fé e cidadania construindo justiça e paz
Dom Fernando Saburido (Arcebispo de Olinda e Recife)
Padre Pedro Rubens (Reitor da Unicap)
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar (Coordenador da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese
de Olinda e Recife)
Palestra: Fé e política: uma Igreja em saída
Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB
Palestra: Justiça a serviço da cidadania
Marcelo Lavenere, membro da CBJP e ex-presidente da OAB

DIA 28 – Das 8h30 às 17h
Rodas de Conversa: Salas dos direitos humanos (Civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e
ambientais)
8h30 – Esclarecimento sobre o funcionamento das Salas/Grupos Temáticos (GT).
9h – Em cada sala/GT:
• Provocação inicial;
• Formação das rodas com no máximo 10 pessoas. A sala poderá ter mais de uma roda,
dependendo do número de pessoas que queiram discutir as questões que afetam o
exercício daquele direito;
• Início das discussões, escolha do relator de cada roda;
• Conclusão: escolha das 3 propostas de cada roda para enfrentamento dos problemas
discutidos.
12h – Almoço livre
13h30 – Acolhimento cultural
14h – Retorno para as salas/GTs:
• Plenária das rodas de cada sala para definição das três prioridades para cada um dos
direitos debatidos (síntese das propostas de cada roda da sala) e escolha do relator para
apresentação na Plenária Final.
15h – Plenária Final: Apresentação das três prioridades de cada sala/GT.
16h30 – Celebração inter-religiosa.
17h – Encerramento