Começa nesta quarta-feira o Congresso de Direito Constitucional
A Universidade Católica de Pernambuco vai sediar de 11 a 14 de setembro o Congresso de Direito Constitucional, que este ano terá como tema “25 anos da Constituição Brasileira”. Paralelamente, será realizado o encontro oficial da Associação Mundial de Justiça Constitucional – AMJC. Durante o Congresso, será feita uma homenagem ao professor Nelson Saldanha, referência em tema de filosofia constitucional, pelos seus 80 anos de vida.
O Congresso será promovido pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, e serão certificadas 24 horas de atividades complementares aos participantes. As inscrições podem ser feitas por estudantes de Graduação ou Pós-Graduação, através do site da Católica, pelo link: http://www.unicap.br/home/17948/. Mais informações pelo fone 2119-4002.
Confira a programação
DIA 11 – QUARTA-FEIRA
A partir das 17h Credenciamento .
19:00h Abertura pelos Reitores da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco.
19:30h A Jurisdição Constitucional no Brasil. Ivo Dantas. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE.
20:00h Homenagem ao Professor Nelson Saldanha. Miriam de Sá Pereira e Torquato Castro Junior.
DIA 12 – QUINTA-FEIRA
8:20h -10:00h
PRIMEIRO PAINEL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Mediadora: Adriana Rocha de Holanda Coutinho. Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco e Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Pernambuco.
1. Fundamento do controle de constitucionalidade das leis e os modelos de jurisdição constitucional. Prof. Roberto Romboli. Coordenador do Doutorado em Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade de Pisa – Itália. Diretor da Faculdade de Direito da mesma Universidade.
2. Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional de Direito. Eduardo Andrés Velandia Canosa. Professor da Universidade Livre da Colômbia e Presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional.
10:00h-11:40h
SEGUNDO PAINEL : DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Mediador: Luciano Pinheiro Barros. Professor de Direito Constitucional e Pró-Reitor Administrativo da Universidade Católica de Pernambuco.
1. Novas técnicas de decisão no exercício da jurisdição constitucional. Claudio Pereira de Souza Neto. Professor da Universidade Federal Fluminense/RJ e Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB.
2. Processo de formação da decisão na jurisdição constitucional. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco e Procurador Regional do Banco Central.
INTERVALO ALMOÇO
14:00 -15:40h
TERCEIRO PAINEL: AS CORTES E A POLÍTICA
Mediador: Alexandre Da Maia. Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
1. A Corte constitucional e a Política. Andrea Pertici. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pisa – Italia.
2. Direito e Política na Teoria da Constituição. Flávia Santiago. Advogada da União e Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco.
15:40- 18:20h
QUARTO PAINEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIVERSIDADE
Mediador: Felipe Sarinho. Professor da Universidade Católica de Pernambuco.
1. A relação entre o direito e o corpo da mulher como termômetro do nível de tutela dos direitos fundamentais. Gianluca Famiglietti. Docente pesquisador de Direito Constitucional da Universidade de Pisa – Italia.
2. A proteção constitucional das pessoas com deficiência e os 25 anos da Constitução: há o que comemorar? Luiz Alberto David de Araujo. Professor de Direito Constitucional da PUC-SP.
3. Princípio constitucional da igualdade e o direito à diferença na perspectiva da cidadania complexa. Bruno Galindo. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco.
DIA 13 SEXTA-FEIRA
8:20h -10:00h
PRIMEIRO PAINEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E PLURALISMO
Mediador: José Mário Wanderley Gomes. Professor de Teoria do Processo na Universidade Católica de Pernambuco.
1. Pluralismo Político e Democracia. João Paulo Allain. Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito da Universidade Católica e da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2. Jurisdição Constitucional, consulta previa e representação democrática. Gorki Gonzales Mantilla. Professor de Filosofia do Direito e Diretor do Mestrado em Política Jurisdicional da PUC-Peru.
10:00h-11:40h
SEGUNDO PAINEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMA POLÍTICA
Mediador: Pedro de Menezes Carvalho. Professor de Direito Constitucional da FACESF.
1. Justiça Eleitoral Contramajoritária e Direitos Políticos Fundamentais de voto e de candidatura – Ruy Samuel Spindola. Professor da Escola da Magistratura de Santa Catarina
2. Mecanismos de incremento da participação popular. Walber Agra. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco.
INTERVALO ALMOÇO.
14:00 -15:40h
TERCEIRO PAINEL: FORMA DE GOVERNO E SEPARAÇÃO DOS PODERES.
Mediador: Prof. Gustavo Just da Costa e Silva. Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
1. O Jardim da Constituição e a Praça dos Três Poderes. Walter Claudius Rothenburg. Professor do Instituto Toledo de Ensino, São Paulo (ITE-SP)
2. Uma reflexão sobre nossa ideia de República. André Rosa. Professor de Direito Constitucional da Unversidade Federal de Pernambuco. Juiz de Direito.
15:40- 18:20h
QUARTO PAINEL: PODER JUDICIÁRIO E ATIVISMO
Mediador: Glauco Salomão Leite . Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco.
1. A Constituição e o Ativismo Judicial. Néviton Guedes. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região
2. A ação por descumprimento de sentenças constitucionais como mecanismo para garantir a dimensão de implementação do direito à tutela judicial efetiva. Wendy Molina Andrade. Vice-Presidente da Corte Constitucional do Equador.
3. O papel do Conselho Nacional de Justiça na mudança no Judiciário brasileiro. Wellignton Cabral Saraiva. Procurador Regional da República e Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
DIA 14 -SÁBADO
9:00h-11:00h
PAINEL: PROTEÇÃO SUPRANACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Preside e Coordena: Pedro Brandão (Câmara dos Deputados)
1. A prova ilícita no Panamá e no sistema interamericano. Henry Eyner Isaza. Vice-Decano Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Chiriqui, República do Panamá
2. O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Jayme Benvenuto Lima. Professor da Universidade da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu.
3. Diálogo entre Cortes. Gustavo Ferreira Santos. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Judicial do Município do Recife.
SAUDAÇÃO FINAL PELO HOMENAGEADO: PROFESSOR NELSON SALDANHA
