Católica sedia o III Sarau da Diversidade

A Universidade Católica de Pernambuco sediou, na última quinta-feira (09), o III Sarau pela Diversidade, com o intuito de debater a situação de vulnerabilidade social a qual a população LGBT está exposta. Realizado pelo Coletivo LINDA, em parceria com o Instituto Humanitas Unicap, o grupo Eclosão e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o evento contou com palestras, oficinas, performances, feirinha de artesanato, além de momento para o público tirar dúvidas jurídicas com profissionais da área.

Durante a manhã, no auditório G2, o Sarau pela Diversidade promoveu uma roda de diálogo acerca do combate à LGBTfobia, com diversos membros da sociedade civil. Robeyoncé Lima, primeira advogada transexual diplomada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atualmente co-deputada estadual pelo movimento Juntas, compôs a mesa que conduziu o debate. A advogada ressaltou o caráter fundamental de encontros que tratem da diversidade e do respeito aos direitos humanos, reforçando a importância de que debates assim sejam constantes em ambientes acadêmicos, como as universidades. “A gente não pode distanciar o debate acadêmico desses debates de gênero e diversidade. E isso para além do mês de maio, porque respeito a diversidade deve ser durante todos os meses do ano.”

Para Maxwell Vignoli, promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que também participou da roda de diálogo, as instituições de ensino devem ter compromisso no combate ao preconceito e à violência. “A universidade é o local mais importante para a discussão sobre direitos, principalmente o direito a dignidade, a igualdade e a liberdade de expressão da diversidade sexual e de gênero. Se a gente não  fizer essa conversa, esse debate nas universidades, a formação dessas pessoas vai ser sempre pautada na violência e no ódio, e isso é exatamente o contrário ao que é o princípio da nossa constituição. A constituição prevê que os nossos atos sejam pautados para o bem de todos, sem qualquer forma de preconceito ou de opressão”, pontuou.

O promotor ressaltou, ainda, a necessidade de discutir o papel dos órgãos públicos como um agente que garanta os direitos dessas populações mais vulneráveis. “Qualquer violação de direitos, seja uma imagem na internet, uma forma de falar que seja preconceituosa, ou até mesmo violentando a honra daquela pessoa, é considerado crime. Ela pode buscar a delegacia e os outros órgãos de controle comportamental. O Ministério Público surge não só como esse órgão da perseguição penal, mas também de garantidor de direitos coletivos de cidadania, como o direito dessas pessoas a ter a sua liberdade de expressão sexual e de gênero garantidas.”

A discussão sobre os direitos da população LGBT também está na esfera doméstica e familiar, uma vez que é necessário que ocorra respeito e reconhecimento legal às diversas formas de famílias existentes. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é um instituição que conta com mais de 25 anos de atuação e possui mais de 15 mil associados em todo Brasil. Em Pernambuco, é representado pela advogada e professora de Direito da Unicap, Maria Rita de Holanda, que acredita que a função do instituto é rever os conceitos e as concepções de família, de acordo com o que consta na constituição federal estabelecida em 1988. “Discutir diversidade, inclusão e igualdade, é um papel também do instituto. Ele traz consigo uma teoria mais libertária das relações familiares, uma teoria de inclusão, que também vem sendo, de certa forma, atacada pelo contexto político atual brasileiro em nome de famílias consideradas e averbadas conservadoras. Então a gente se desatrela um pouco disso para promover o discurso da igualdade”, afirmou Maria Rita.

Durante o evento também foram arrecadados alimentos não perecíveis para serem distribuídos em organizações não-governamentais que atuem junto à esses grupos mais vulnerabilizados. Além disso, também foi distribuída aos presentes uma cartilha contendo as diretrizes acerca dos direitos da população LGBT no Brasil.

Por El Hana Filipides e Sofia Montenegro