Católica sedia a I Conferência sobre Transparência Pública e Controle da Corrupção
A I Conferência Livre sobre Transparência Pública, Controle Social e Combate à Corrupção, sediada pela Universidade Católica de Pernambuco, teve início nesta quarta-feira (26), no auditório G2. O evento foi promovido pela OAB-PE, Centro de Ciências Jurídicas da Unicap e pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, com apoio da Controladoria-Geral da União.
Durante a Conferência, que prossegue até esta quinta-feira (27) serão debatidos três dos quatro eixos temáticos da 1ª Consocial: Eixo 1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Eixo 2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; e Eixo 4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
As propostas/diretrizes resultantes deste debate serão encaminhadas à Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), a realizar-se entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.
Estão programadas palestras ministradas por acadêmicos e representantes da Controladoria Geral da União no Estado de Pernambuco – CGU-Regional/PE, do Ministério Público, do Centro de Cultura Luiz Freire, da OAB-PE e do Instituto Ethos sobre as temáticas: Jogos Limpos; Capacitação para a Gestão Pública; Controle e Avaliação do Poder Público; e Transparência Pública e Democracia.
A mesa da primeira noite do evento foi coordenada pelo presidente estadual do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, Petrônio Omar Querino, e pelo professor de Direito Processual Civil, Mateus Pereira. Para compor a mesa junto a eles estavam presentes o representante da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB/PE, Issac Luna, e o jornalista e representante do Centro de Cultura Luiz Freire, Ivan Moraes Filho.
Antes da apresentação de cada palestrante, foi exibido um vídeo no qual as pessoas falavam sobre o que acham ser corrupção e sobre os pequenos delitos que já tinham cometido, dando o tão conhecido “jeitinho brasileiro”. Logo em seguida, o professor Isaac, que foi o primeiro convidado a falar, enumerou as ações do Conselho Nacional de Justiça sobre corrupção moral e ressaltou a necessidade de uma justificativa mais eloquente pelo Poder Judiciário, já que segundo ele é o único que não tem seus membros escolhidos através do povo.
Após o professor, foi a vez do jornalista Ivan Moraes Filho abordar a discussão sobre o fim sigilo eterno dos documentos públicos. Para Ivan, “a regra é a transparência”, que vem com essa lei. Apesar de ter surgido durante a Ditadura Militar, a lei agora colabora também para identificar os corruptos.
Ao final das palestras, o microfone foi aberto para que os presentes pudessem dar suas opiniões e apresentar suas propostas.
