Católica promove seminário sobre Terceirização

Na manhã desta quinta-feira (30), a sala de teleconferências do bloco G4 da Universidade Católica de Pernambuco foi sede do debate O Projeto de Lei Nº 4330 e a Regulamentação da Terceirização: Avanço ou Retrocesso Social?, organizado pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), o grupo de pesquisa Efetividade da Legislação Trabalhista na Pós-Modernidade e a Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT). Para discutir o tema polêmico, estiveram presentes os professores José Soares Filho, Marcílio Mota e Luiz Henrique Albuquerque, todos do curso de Direito da Unicap, em mesa presidida pelo professor Fábio Túlio Barroso.

Os palestrantes argumentaram que a terceirização representa um retrocesso aos avanços conquistados ao longo da história do Direito do Trabalho. Segundo o professor José Soares Filho, a maior parte das opiniões é contrária ao projeto de lei, mas é grande a pressão das empresas para que ela seja aprovada. “A flexibilização (do trabalho) é consequência da pressão do capitalismo para a redução dos custos das empresas, e é mais fácil reduzir os custos da mão-de-obra que lutar para a diminuição dos impostos”, disse.