Católica In promove júri simulado

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Católica organizou um júri simulado na tarde desta sexta-feira (14), como parte das atividades do quarto Católica In. Estudantes do ensino médio que pretendem fazer vestibular para Direito puderam ver como atuam num julgamento elementos como acusação e defesa. O desembargador Nildo Nery atuou como juiz, Alexandre Nunes como advogado do suposto réu e Albérico Guerra como promotor. Apesar de estarem numa simulação, eles exerceram essas funções na justiça pernambucana e hoje se dedicam à docência.

O julgamento fictício se baseou num caso real, ocorrido em 2004, em que uma mulher de 40 anos morreu, supostamente envenenada, e o companheiro era o acusado. A simulação não teve os rigores de um julgamento real, por se tratar de uma atividade direcionada para estudantes ainda sem experiência nos termos jurídicos, além do tempo, que era limitado. O clima de cordialidade imperou entre as partes envolvidas, havendo espaço inclusive para brincadeiras entre promotoria, defesa e juiz.

O principal argumento do promotor Albérico Guerra era o fato de o réu se declarar inocente, dizendo até que teria tentado se matar ao ver a mulher morta. Guerra disse que não havia laudo toxicológico do acusado e pediu que os jurados não o absolvessem. Ele dizia que se uma informação não consta no auto, não pode ser considerada.

Em seguida, o advogado Alexandre Nunes iniciou um discurso inflamado, onde dizia que a promotoria teria até sido cômica, usando o tempo em assuntos que não acrescentavam ao júri. Ele afirmava que a vítima teria traído o esposo e a causa da morte seria suicídio, após uma vizinha se queixar de ter sido cantada pelo companheiro da mesma. O principal argumento da defesa era o fato de o laudo afirmar não ser possível definir se a morte aconteceu por homicídio ou suicídio. Na opinião de Nunes, a condenação neste caso se daria por presunção de culpa e não por causa de provas. Ao fim da exposição um coro no auditório pedia “absolve, absolve”.

O júri foi formado por quatro estudantes de Direito e três alunos que participaram do Católica In. Os primeiros quatro votos já comprovavam absolvição do réu.

“Diante da decisão do Conselho do Júri, julgo improcedente a acusação, então o réu está absolvido”, disse o juiz. Uma salva de palmas tomou conta do auditório G2 depois que a decisão do júri foi declarada.

Apesar da experiência, os três profissionais que representaram o Poder Judiciário estavam muito à vontade entre os jovens. Por várias vezes, fizeram brincadeiras e se colocaram à disposição para responder perguntas sobre o Direito, antes do júri. As questões, com suas respostas resumidas foram as seguintes:

O senhor já sentiu medo de errar no julgamento?

Eu tive um caso, de um assaltante acusado de matar um policial. Ele argumentava inocência dizendo que estava operado, para retirada de uma bala na perna e por isso não poderia correr, conforma afirmara uma testemunha. Ele foi condenado. Um dia o preso me escreveu dizendo que o culpado era outro, fui à penitenciária visitar o suposto autor do crime e percebi que ele não sabia nenhum detalhe do fato. Então, depois daquela dúvida, me convenci que daquela vez eu também acertara.

Quando um caso vai a júri popular, como é feita a sentença?

O juiz fica cingido às decisões do júri. Após a resposta se absolve ou não o réu, o magistrado pergunta sobre agravantes que podem aumentar a pena ou atenuantes que podem reduzi-la.

O que fazer para ser um ministro do Supremo Tribunal de Justiça(STJ)?

É feita uma votação entre os 33 ministros do STJ, até se chegar a uma lista de três nomes, que vão à apreciação do presidente da República. Depois de escolhido, o magistrado é sabatinado pelo Senado. No caso do Supremo Tribunal Federal, o próprio presidente indica o nome a ser avaliado pelos senadores.

Qual a diferença entre processo do primeiro e do segundo grau?

Errar é humano. A liberdade é o maior dom que Deus nos dá depois da vida. Então como posso confiar a liberdade de uma pessoa à decisão de um único homem? Ah, mas se diz que a Justiça demora, mas quanto vale o dia de liberdade de um ser humano? Por isso a gente não tem uma instância só.

Qual a diferença entre juiz e desembargador?

Um bacharel em Direito com três anos de carreira pode ser juiz se aprovado em concurso específico. Ele começa numa cidade menor, de primeira entrância e após dois anos ele pode ser promovido para segunda entrância em cidades como Caruaru, Olinda ou Jaboatão. Com o tempo surge vaga para a terceira entrância, na capital. Dependendo da antiguidade desse juiz pode surgir uma vaga para desembargador. Só é promovido a desembargador o juiz de terceira entrância. Um desembargador não julga sozinho, ele incorpora um colegiado que vai julgar o caso. No STJ e no STF há ministros que podem vir da desembargadoria, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O advogado que defende alguém acusado de espancar uma criança de dois anos não sente remorso?

A defesa não representa necessariamente absolvição. A partir do momento que eu peço que se retire o qualificante por motivo fútil isso já é uma defesa. Ninguém pode ser julgado sem direito a ampla defesa, de acordo com a constituição. O crime não acontece por acaso, há causas que levam o indivíduo a delinqüir. Sempre que olharem alguém no banco dos réus, não o vejam como um animal, mas como um ser humano, porque dependendo das circunstâncias qualquer um de nós pode cometer um crime.

O diretor do Centro de Ciências Jurídicas, professor Jayme Benvenuto, disse que a simulação deu uma visão mais precisa do que é um júri. “É um incentivo para quem tem vocação pelo Direito se sentir mais motivado”, declarou.
A estudante Bárbara Santos, de 17 anos é uma das estudantes estimuladas pelo júri. Ela diz que estava em dúvida entre Direito e Jornalismo e agora está completamente decidida pela carreira jurídica. Na opinião dela, o julgamento simulado foi além das expectativas.

O advogado Alexandre Nunes também considerou a experiência motivadora não só para os alunos, como também para ele, pois viu jovens ávidos por definir sua vida profissional. Segundo Nunes, o objetivo do júri simulado é intensificar o desejo dos estudantes para cursar Direito.