Católica e Alepe vão promover congresso para celebrar os 30 anos das Constituições estaduais

A Universidade Católica de Pernambuco, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, vai promover de 4 a 6 de setembro o ConState 2019, congresso para celebrar os 30 anos da promulgação das Constituições estaduais no Brasil. Será um momento para (re)pensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inovação, governança e criação de quadro jurídico capaz de solucionar os problemas no contexto de efetividade de direitos no plano estadual.

O evento, que reunirá pesquisadores brasileiros e estrangeiros no tema do constitucionalismo subnacional, terá sessão solene de abertura na Alepe, no dia 4 de setembro (aberta ao público) e será realizado nos dias seguintes (5 e 6 de setembro) na Unicap. Na abertura, haverá conferência do professor emérito da Rutgers Law Scholl (EUA), Robert Williams.

No dia 5, as atividades terão início às 8h com a Sessão1, que vai debater o tema Constituições Estaduais e Direitos Fundamentais, com a participação dos palestrantes Jonathan Marshfield, professor da Universidade de Nebraska; John Dinan, professor da Wake Forest University; e Marcelo Labanca, coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Católica. A Sessão 1 será presidida pela professora do curso de Direito da Unicap Adriana Rocha de Holanda Coutinho.

Na Sessão 2, será discutido o tema Poder Constituinte dos Estados Membros, com palestras de Anna Cândida da Cunha Ferraz, livre-docente da USP; Cláudio Gonçalves Couto, coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas; e Ilton Norberto Robl Filho, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional. A Sessão 2 terá como presidente o procurador-geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas da Silva.

Na tarde do dia 5, será realizada a Sessão 3, que vai tratar do tema Controle Estadual de Constitucionalidade e Relação entre Poderes, que terá como palestrantes Léo Ferreira Leoncy, subprocurador-geral do Distrito Federal; Luís Fernando Sgarbossa, professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; e Glauco Salomão Leite, professor do curso de Direito da Unicap. A Sessão 3 terá como presidente o professor da Unicap e UFPE João Paulo Allain Teixeira.

As atividades do dia serão encerradas com a Sessão 4, que vai abordar o tema Constituição Estadual no Contexto da Repartição de Competências. As palestras serão ministradas por Antônio Moreira Maués, professor da Universidade Federal do Pará; Juraci Mourão Lopes Filho, coordenador do Mestrado do Centro Universitário Christus; e Andreas Joachim Krell, professor da Universidade Federal de Alagoas. A presidência da sessão caberá ao procurador César Caúla, do centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.

A programação do dia 6 terá início  com a Sessão 5, que discutirá o tema Perspectivas do Constitucionalismo Estadual Brasileiro, com a participação de Marcelo Casseb Continentino, professor da Universidade de Pernambuco; Breno Baia Magalhães, professor da Universidade Federal do Pará; e Sérgio Ferrari, pesquisador visitante no Instituto do Federalismo da Universidade de Freiburg, na Suíça. Mário Guimarães, da ESA-PE, presidirá a sessão.

O congresso se encerrará com a Sessão 6, que vai debater o tema Constituições Federais e Pluralismo, tendo como palestrantes Giacomo Delledone, professor do Instituto di Diritto, Política e Sviluppo da Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, na Itália; Leonam Baesso da Silva Liziero, professor visitante do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; e Patricia Popelier, professora da universidade da Antuérpia, na Bélgica. André Rosa, professor da UFPE, vai presidir a sessão.