Católica cria primeiro Instituto de Direito Canônico do Norte e Nordeste

A tarde do dia 24 de agosto de 2016 entra para a história da Universidade Católica de Pernambuco como a data da criação do Instituto de Direito Canônico da Unicap (IDC-Unicap). O ato ocorreu dentro da programação das Conferências Luso-brasileiras: Diálogos Teológico-jurídico, realizadas na Unicap desde o dia 22, numa parceria entre as Universidades Católicas de Pernambuco e Portuguesa.

Antes do início da cerimônia, o coordenador do MBP Unicap, Percy Marques, executou um belo repertório de música popular brasileira. O professor Ubiratan do Couto Maurício, organizador das conferências, deu início à composição da mesa convidando o Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens; o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; o diretor do Instituto de Direito Canônico (IDC) da Universidade Católica Portuguesa, Padre João Seabra; o Bispo da Diocese de Caruaru, Dom Dino (Bernardino Marchió), e o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Antônio Tourinho.

Professor Ubiratan, ainda, registrou as presenças do Pró-reitor Comunitário, em exercício, da Católica, Padre Marcos Mendes; Padre Caetano Pereira, professor de Direito Canônico, do curso de Direito da Unicap, que está para fazer 30 anos de ensino ininterrupto de Direito Canônico, na Universidade, e agradeceu a presença de todos os presentes, padres, professores, funcionários e alunos da Católica. Em seguida, passou a palavra para o Reitor para seu pronunciamento sobre a importância desta conquista, tão sonhada polos cursos de Teologia e Direito.

Boa tarde! A caminhada foi longa, mas acho que aqui vai ser breve. Agradeço a presença de todos. Não vou repetir, mas cumprimento a todos da mesa que já foram citados, que são todos muito importantes nesse processo. A criação do Instituto de Direito Canônico da Unicap é um ato simples, mas carregado de importância histórica. Numa palavra, este novo Instituto, associado ao curso de Teologia, traduz o desejo de nossa Universidade de colocar-se a serviço da construção do reinado de Deus participando da missão evangelizadora da Igreja em diálogo com os saberes, no contexto da sociedade contemporânea, complexa e plural, situada aqui no Nordeste do Brasil, região de tantos clamores por justiça e, não poucas vezes, marginalizada dentro do próprio contexto nacional. Inclusive com algumas dificuldades, às vezes, na relação Norte-Sul com as igrejas locais, porque o Nordeste parece que é mais longe do que a gente ir para o Sul. Parece que do Sul para o Norte parece que é mais difícil. Quem acompanhou o processo sabe bem do que estou a falar.

Dito de outra forma, a criação deste Instituto é um gesto simbólico do nosso esforço de resposta à solicitação dos Bispos da nossa região, especialmente do Regional Nordeste II, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Um Regional, que digamos, tem o tamanho de Portugal, 21 dioceses cá e 21 dioceses do lado de lá. Então, estamos a fazer uma ponte entre esses dois grupos de dioceses. Mas, ao mesmo tempo, tal demanda feita à primeira Universidade Católica do Norte e Nordeste do Brasil possibilita-nos mais um pioneirismo e mais uma parceria internacional com a Universidade Católica Portuguesa. Na Cidade das Pontes, a Unicap é uma Universidade sem fronteiras ou, como gosto também de dizer, somos uma comunidade universitária que transforma desafios em oportunidades, demandas em projetos e sonhos em realidades.

O novo projeto que nasce enraizado na tradição potenciando e indicando os caminhos de um futuro promissor.

Primeiro: desde 1962 temos a disciplina de Direito Canônico no curso de Direito Civil. Embora, essa disciplina não seja mais obrigatória, vale recordar, como já foi dito aqui que nunca deixou de haver alunos interessados e portanto nunca a Universidade deixou de oferecer esta disciplina durante mais de 50 anos sem interrupção.

Segundo motivo: temos não apenas um bom acervo bibliográfico, mas várias produções acadêmicas de professores e estudantes. Tanto no curso de Direito quanto no de Teologia, apesar de que este último ter sido criado mais recentemente.

Terceiro: desde 2010, por iniciativa de nosso Arcebispo Dom Fernando Saborido e do presidente da Regional Nordeste II da CNBB, à época então, Dom Genival Saraiva, fizemos uma parceria em vista da formação filosófica e teológica dos seminaristas com a adesão de várias dioceses, comunidades religiosas e fraternidades. Praticamente, hoje, são oito dioceses, não sei se oito ou nove congregações religiosas e algumas fraternidades para podermos fazer a distinção de vários leigos que já estavam habituados a frequentar o nosso curso.

Quarto lugar: na sequência fizemos parceria com a Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, da qual agora somos afiliados para a Titulação Canônica dos estudantes de Teologia que cumpram as exigências requeridas, isto desde 2014.

Quinto: além do Mestrado e Doutorado em Ciências da Religião aprovamos em 2015 o Mestrado de Teologia, também, este pioneiro no Norte e Nordeste do Brasil, visando a qualificação dos estudos teológicos na nossa região.

Sexto: vale registrar, ainda, uma série de atividades acadêmicas mais recentes sobre a compreensão, interpretação e aplicação da legislação eclesial, como por exemplo, curso de Pós-Graduação, Especialização em Direito e Processo Matrimonial Canônico, ministrado em 2009 e 2010, por solicitação da CNBB Nordeste II, para qualificar pessoal para os ofícios pastorais da justiça das dioceses nordestinas; curso de Extensão Direito Matrimonial Canônico, em 2010; Direito Canônico da Vida Consagrada, em 2013; Seminário sobre Acordo Brasil Santa Sé, realizado em parceria com a CNBB, a CNBB Nordeste II e a Arquidiocese de Olinda e Recife, em 2015, Além de vários seminários, colóquios e congresso de Teologia e Ciências da Religião.

Enfim, sétimo e último lugar: assinar o marco importante de hoje, com a criação do Instituto de Direito Canônico, comunidade acadêmica distinta dos cursos de Direito e Teologia, com autonomia didática-pedagógica e uma perspectiva claramente pastoral, seguindo o princípio da pastoralidade do Concílio Vaticano II e as orientações da Igreja, nesses tempo do Papa Francisco.

Em sinal, dessa promessa de futuro, o Instituto de Direito Canônico, que estamos criando neste ato, assina aqui e agora um  protocolo de intenções com o Instituto de Direito Canônico da Universidade Católica Portuguesa, a quem rendo homenagem e agradeço de coração por mais essa colaboração.

Concluo, com os meus mais sinceros agradecimentos a todos aqueles que trabalharam na construção dessas ações, ao longo desses anos, e nós estamos colhendo frutos e, ao mesmo tempo, fazendo novos plantios. Renovo os meus mais sinceros agradecimentos a todos os nossos bispos, seus representantes e formadores por essas parcerias e, sobretudo, pela confiança depositada em nossa Universidade e que nós gostaríamos de honrar, prestando mais esse serviço. Agradeço, em nome dos professores Ubiratan do Couto Maurício, Padre Valdir dos Santos e Degislando Nóbrega, a todos os professores de Direito e de Teologia da Unicap. A prata da casa, agora vale ouro! Agradeço, enfim, de um modo muito especial ao professor Dr. Padre João Seabra, diretor do Instituto de Direito Canônico, da Universidade Católica Portuguesa, que nos honra com sua presença e expertise, mas também com seu bom humor, que ministrou em nossa Universidade várias conferências e, também, fizemos vários encontros com professores, para chegar a essa solenidade com um saldo bastante positivo. Padre João Seabra, nosso grande agradecimento e também ao seu escudeiro, o Padre João Vergamota, que o acompanhou nessas jornadas.

Agradecendo a todos, finalizo usando uma das mais belas palavras da nossa língua comum, expressando assim os meus mais profundos sentimentos. Estamos a promover hoje, aqui e agora, saudades do futuro. Muito obrigado!

Em seguida, houve a sessão de assinatura dos documentos. Acompanhe as fotos.

O Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, falou da importância da criação do IDC-Unicap. “Isso é um sonho que já vem de alguns anos. Os Bispos do Regional têm pedido muito essa contribuição a Universidade Católica de Pernambuco. Nós tentamos em algumas universidades e não conseguimos fazer parceria e, finalmente, agora estamos estreitando esse vínculo com a Católica Portuguesa. O projeto é para iniciar já no próximo ano, em fevereiro e já tem vários bispos com padres para mandar para cá, para começar em fevereiro a primeira turma. O principal fruto desse IDC é o Mestrado em Direito Canônico. Com a criação, agora, por meio do ‘Motu Proprio’ do Papa Francisco, dos Tribunais Eclesiásticos, a demanda por canonistas está muito grande e as dioceses estão com dificuldade de encontrar gente capacitada suficiente, para fazer o trabalho. De modo que isso vai ser uma uma contribuição necessária e urgente.”

O diretor do IDC da Universidade Católica Portuguesa, Padre João Seabra, ressaltou a importância do Direito Canônico e do instituto na Católica. “O Direito Canônico é uma ciência muito antiga e o Direito nasceu do estudo do Direito Canônico e Civil. As faculdades de Direito se inspiraram na Faculdade de Bologna (Itália), primeira faculdade de Direito do mundo, fundada em 1088. A Ciência Canônica foi sempre um âmbito de reflexão sobre a natureza mais profunda do Direito, sobre o significado humano do Direito, sobre os fundamentos éticos do Direito, sobre a relação do Direito com a transcendência, com significado útil da vida humana. Numa escola como essa (Unicap), com uma Faculdade de Direito com mais de três mil alunos, com o corpo docente tão estabelecido, com uma produção jurídica tão notável. O Direito Canônico convive com a Teologia e penso que esse diálogo com Direito e com a Teologia é de imensa importância. Então, a presença do Direito Canônico aqui é de imensa importância.”

Acompanhe a galeria de fotos do evento.