Inaugurada Casa de Direitos no Recife
Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram marcados no Recife pela apresentação da Casa de Direitos. A iniciativa, fruto de parceria entre o Instituto Humanitas Unicap, Cáritas do Brasil e Suíça, além do Departamento de Estado Norte-Americano, pretende acolher e integrar refugiados. Na Católica, o local vai funcionar no primeiro andar do bloco E. A solenidade de apresentação aconteceu no auditório Dom Helder Camara com um painel intitulado Acolhimento aos Migrantes e Refugiados na Perspectiva do Fortalecimento da Dimensão dos Direitos Humanos.
“A Universidade se sente muito feliz por fazer este acolhimento, colocando em prática a solidariedade e o amor ao próximo. É por esta motivação que colocamos a disposição e abrimos a Universidade para receber essa Casa tão importante que vai cumprir um papel marcante na vida daqueles que vão estar conosco”, disse o Reitor em exercício, o Pró-reitor Administrativo Márcio Waked, ao dar as boas-vindas logo depois da apresentação da cantora venezuelana Leydi Andrelina.
Quem também fez parte da mesa foi o secretário da Cáritas Brasileira Nordeste 2 Angelo Zanré. Ele citou o Papa Francisco ao se referir à temática das migrações. “Ele nos deixou quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar. A Casa de Direitos foi pensada para ser um espaço de integração onde o verbo integrar significa renovar a capacidade de viver uma cidadania ativa e participar da construção da comunidade. Significa dar às pessoas a possibilidade de se tornar sujeitos respeitados em sua dignidade, com perspectiva de futuro e não só serem vistos como indivíduos fracos”.
O representante da Cáritas da Suíça no Brasil, Hubert Eisele, expressou felicidade com a inauguração da Casa de Direitos. “Esse trabalho de montagem da Casa dentro da Unicap em tão pouco tempo não teria sido possível sem o apoio e assistência contínua do Padre Marcos Mendes (representante do Instituto Humanitas Unicap (IHU) presente na mesa)”, disse ele em tom de agradecimento.
“Esse projeto visa apoiar o governo brasileiro na questão dos refugiados venezuelanos que hoje estão em abrigos superlotados no estado de Roraima. Essas Casas de Direitos servem como ponto focal para que os venezuelanos que chegam aqui tenham orientação e assistência necessária para melhor e mais rápido se integrar”, complementou Eisele acrescentando que os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul também contarão com Casas de Direitos semelhantes a da Unicap.
A instalação dessas Casas faz parte do Programa Pana que tem como objetivo ser referência na acolhida, proteção e integração de imigrantes e refugiados no Brasil. O termo Pana vem da língua do povo Warao e significa amigo. No Recife, a Casa de Direitos estará aberta para atender migrantes e refugiados de todas as nacionalidades e, por meio do Pana, acolherá 204 venezuelanos. Eles desembarcarão na capital pernambucana em voos da FAB (Força Aérea Brasileira). A previsão é receber o primeiro grupo com 102 venezuelanos na segunda quinzena de dezembro de 2018, e os demais estão previstos para o mês de maio de 2019.
O Programa Pana é financiado pelo governo americano que, na ocasião de lançamento na Unicap, foi representado pelo Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett. “Para nós é motivo de orgulho e prazer participar junto com vocês desse projeto tão importante. Esse trabalho é importante porque essas pessoas estão deixando um regime difícil. O Brasil tem mostrado generosidade de ajudar essas pessoas. Estamos aqui para apoiar e estamos a disposição para ajudar sempre”.
Na Casa, o acolhimento será oferecido através de uma equipe formada por quatro profissionais – psicólogo, assistente social, educador e assistente administrativo – que contribuirão com a efetivação da proposta do Pana, além de intermediar o acesso dos migrantes e refugiados às politicas públicas e ao sistema de garantia de direitos. O espaço fornecerá também formação em Língua Portuguesa, Cultura Brasileira, Legislação Trabalhista, Economia Solidária, serviços de saúde e atendimento psicológico, com apoio do IHU.
“É uma alegria fazer parte, agora efetivamente, dessa rede mundial da Campanha de Hospitalidade que a Companhia de Jesus vem desenvolvendo em vários países. Até pouco tempo, achávamos que essa campanha era tão distante de nós, mas não. Tantos povos estão aqui no nosso estado e nós nem sabíamos. Existem até filipinos em Pernambuco. Então é com alegria que o IHU entrega esse espaço de construção de cidadania. Cidadania esta que não vai ser trabalhada somente com os venezuelanos, quiçá a gente continue o trabalho com os africanos e demais povos queridos nesse estado. Os direitos tem que ser garantidos para todos os povos que estão aqui nesta terra”, disse Padre Marcos Mendes interrompido por aplausos. Na plateia, estava o presidente da Associação Senegalês do Nordeste do Brasil, Amadou Toure, e o Cônsul Honorário da Suíça em Recife, Rodolfo Fehr Jr.
A representante do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátridas de Pernambuco, Maria da Conceição Pereira, destacou os princípios de igualdade e dignidade que regem a Declaração Universal dos Direitos Humanos e de como o Comitê atuou na articulação da iniciativa da Casa de Direitos.
Ela também falou da história de migrações que ajudaram a construir o Brasil. “É preciso frisar que o Brasil sempre foi rico como um país acolhedor”. Conceição disse ainda que o atual contexto globalizado registra um alto índice de movimentos migratórios ao redor do mundo seja por motivos econômicos, sociais, políticos, culturais ou religiosos.
O Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antônio da Silva, encerrou o painel destacando a “responsabilidade histórica desta Universidade Católica na defesa dos Direitos Humanos”. Ele pediu uma salva de palmas para Dom Helder Camara. “Falar de Direitos Humanos sem citar Dom Helder é um pecado não venial, mas mortal”, disse em tom descontraído.
Ele deu as boas vindas não só aos venezuelanos, mas também aos africanos e todos os povos em situação de migração. “O cristão não pode ter medo de outro cristão. Todas as raças, todas as culturas são sempre bem-vindas”. Na sequência, o público que estava no auditório foi convidado para se dirigir à Casa de Direitos onde Dom Limacêdo abençoou o local e a equipe foi apresentada pouco antes do descerramento da placa inaugural.
Parcerias – No campo das parcerias, as iniciativas contam com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátridas de Pernambuco, por meio de representações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União, Prefeitura do Recife e governo do Estado, Conselho Regional de Psicologia, universidades, entre outros.
Confira outras imagens do evento na galeria logo abaixo. As fotos são da funcionária da Diretoria de Gestão Escolar (DGE) da Unicap Fátima Dantas.
