V Semana de Direito do Trabalho da Unicap debate a mutação precária das relações do trabalho

Lorena Lima | 25 de maio de 2017 | Últimas | Nenhum comentário

A V Semana de Direito do Trabalho, promovida pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Católica de Pernambuco, teve início na manhã da segunda-feira (23/05), no anfiteatro do bloco G4. Este ano o evento, coordenado pelos professores do curso de Direito da Católica Rogéria Gladys e Amaro Pessoa, abordou o tema: “A mutação precária das relações individuais e coletivas do trabalho: a resistência operária em tempos de crise”. A Semana tem o apoio dos Programas de Pós-graduação em Direito da Católica e da UFPE e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.

A Diretora do CCJ, Maria Luiza Ramos, deu as boas-vindas aos participantes. Ela enfatizou a importância do evento, principalmente em função do momento em que se encontra o Brasil. “Quanto mais conheceremos os nossos direitos, mais temos como nos posicionar”, enfatizou. Foram realizadas três palestras: uma com a Profª Drª Juliana Teixeira sobre “Reforma Previdenciária e a Influência Mercadológica Global”; outra com o Prof. Dr. Everaldo Gaspar com o tema “A Desconstrução das Relações Individuais e Coletivas do Trabalho no Contexto do Ultraliberalismo Global”; e a terceira com o Prof. Dr. João Paulo, que enfocou “A Desconstitucionalização dos Direitos Sociais no Brasil”. A mediação foi do professor Amaro Pessoa.

A professora Juliana Teixeira ressaltou a importância do Direito financeiro e enfatizou que os argumentos que estão sendo

apresentados em defesa da reforma da Previdência são falíveis e estão sendo manipulados de acordo com a economia. Em relação à Semana de Direito, ela destacou que “o objetivo sempre foi mostrar que o Direito do Trabalho não é algo restrito ao Direito material previsto na Constituição, ele caminha e dialoga com outras áreas do Direito, como o constitucional e, no meu caso, a economia”.

O Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira frisou que a Constituição passa por um processo de erosão dos seus objetivos originários e que “de certa forma, precisamos compreender formas de resgatar a legitimidade democrática nesse horizonte, e pensar em reconstruir a Constituição que nós temos”.