Professora da Unicap faz parte de Observatório Nacional do Sistema Penitenciário

A Universidade Católica de Pernambuco tem uma representante no Observatório Nacional do Sistema Penitenciário (ONASP). A professora de Direito Penal e Criminologia do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unicap e também da Universidade Federal de Pernambuco, Valéria Lins, foi convidada para participar do fórum que começou mês passado.

O Observatório é sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem convênio com o Ministério da Justiça e com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).  O fórum tem 150 estudiosos de todo o Brasil. Valéria é a única pernambucana integrante do seleto grupo.

“O observatório funcionará permanentemente, sendo suas atividades iniciais pedagógicas e dirigidas à criação de subsídios para um seminário temático que tratará das interfaces possíveis entre os direitos humanos, os princípios da democracia participativa, a política de saúde mental e o sistema de jurídico de justiça criminal, em especial na garantia dos direitos das pessoas criminalizadas”, explicou Valéria Lins.

O ONASP está organizado em onze grupos de estudos e a professora Valéria Lins faz parte de três deles. No intitulado Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, Valéria escreveu um artigo publicado pela revista acadêmica da Faculdade de Direito do Recife que trata de questões jurídicas que envolvem a atuação do Conselho Federal de Psicologia.

Já no grupo Manutenção dos Laços e Vínculos Sociais e Familiares no Cárcere, a professora possui uma vasta pesquisa realizada na Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor), sem contar com outros estudos sobre o Sistema Penitenciário de Pernambuco. Outro grupo do ONSP da qual Valéria faz parte é o Condições de Encarceramento e Infraestrutura Prisional. 

Ainda segundo Valéria, o ONASP tem como temática maior a democracia participativa. O fórum vai promover um grande seminário nacional para discutir o tema em uma capital brasileira a ser definida. O evento terá a professora Valéria como debatedora.

Livros – A professora Valéria Lins tem uma vasta lista de publicação de artigos científicos e pesquisas sobre os temas. Alguns se transformaram em livros, a exemplo de Os Serviços Técnicos Penitenciários e A Questão da Aids na Sexualidade da Mulher Encarcerada. Um outro livro está em fase de elaboração e será impresso com o apoio do Ministério da Justiça.

“Entende-se que a superpopulação, ambientes precários, insalubres e que não atendem as especificidades de gênero e necessidades especiais são elementos que influenciam (ainda mais) negativamente no contexto carcerário”, explica Valéria.