Professor de Direito da Católica lança primeiro e-book do STJ

O professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Hélio Sílvio Ourém Campos, é o primeiro a lançar um livro eletrônico, denominado e-book, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Intitulado Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado, o lançamento ocorreu na quarta-feira (19), na sede do STJ, em Brasília.

De acordo com o docente, o e-book foi construído a partir de uma pesquisa que vem sendo feita desde 2008. A obra traz conceitos específicos que envolvem o Brasil e a nova perspectiva no mundo globalizado. Além das experiências e análises obtidas em viagens realizadas a Portugal, França e Bélgica, a literatura europeia serviu como base teórica para os estudos.

Em cinco capítulos, são encontradas especificidades relacionadas a conceitos sobre preço de transferência, análises de medidas de Justiça contra a Fazenda Pública e o impacto do lobby na formatação do direito. O e-book está disponível no site da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

Desde 1989, Hélio é professor da Católica. O juiz é autor de várias publicações. Uma delas é o Princípio da Segurança Jurídica, resultado de sua tese de doutorado. “Me sinto muito bem pelo fato de a ideia ter sido acolhida pelo STJ. Eles receberam a proposta de uma maneira gentil”, destacou o juiz.

Outra obra de sua autoria já está em processo de análise para virtualização. O próximo a ser transformado em um e-book pode ser O Poder da Lei versus A Lei do Poder.