Semana Jurídica Solidária começou com auditório lotado e debates instigantes

Foi em um auditório lotado por estudantes do curso de Direito que começou a I Semana Jurídica Solidária da Universidade Católica de Pernambuco. O evento, que terá dois dias de programação voltada para debates de cunho jurídico, terá toda a arrecadação dos valores pagos com as inscrições destinada às vítimas do incêndio na comunidade dos Coelhos.  Segundo a organização do evento, o dinheiro arrecadado vai ser investido em lençóis e toalhas, itens mais procurados pelos moradores do local.

Antes do início das palestras, foi lembrada a importância da realização das atividades complementares para o curso de Direito na Unicap. Segundo os organizadores, é preciso ter uma certa quantidade de horas complementares na carreira acadêmica para que o estudante consiga se formar.  Vale lembrar que o evento confere certificado com carga horária de 16 horas.

Distorções Federativas na Organização do Poder Legislativo foi o tema da primeira palestra do dia. Com o microfone na mão, o doutor em Direito Marcelo Labanca discutiu o atual sistema político e social do país, fazendo referências diretas a instituições como o Senado e a Câmara Federal. Num primeiro momento,  fez um longo discurso sobre o bicameralismo, assunto que aliás foi pautado durante toda a sua apresentação.

Crítico em todos os momentos, Marcelo lembrou da troca de funções do Senado e da Câmara no Brasil.  “O Senado não representa os interesses do Estado, pelo menos não como deveria ser”, disparou. Afirmou ainda que isso se trata de uma mentira constitucional. “Essa postura serve muito mais aos interesses da União do que do Estado.” Marcelo terminou seu discurso fazendo uma pergunta para a qual ele mesmo expôs a resposta. “Que Federação nós temos ? Nós temos uma Federação de papel.”

Por motivos profissionais, o professor que dissertaria sobre o tema seguinte não pode estar presente, mas nem por isso o tema Reforma Política deixou de marcar presença neste primeiro dia. Aproveitando a fala inicial de Marcelo Labanca, a presidente da mesa, professora Adriana Rocha, lançou questões relacionadas a uma possível eliminação do Senado Federal enquanto instituição brasileira. O professor Glauco Salomão, que também estava presente, foi contra a ideia e defendeu um aprimoramento na instituição. Já Marcelo disparou “Eu sou um pouco radical.”

SEGUNDO MOMENTO DISCUTE CÓDIGO FLORESTAL, SECA E SUSTENTABILIDADE

Pontualmente, às 11h da manhã, a segunda palestra do dia começava com um auditório ainda lotado. Na mesa principal, estavam presentes Antônio Beltrão, Cynthia Carneiro e João Suassuna. Em comum, os três dissertaram sobre questões ambientais em suas determinadas áreas. O professor Antônio foi o primeiro a falar e destacou a importância de se compreender a diferença entre segurança jurídica e segurança ambiental. Beltrão lembrou que não dá pra ter um código florestal único se levarmos em consideração a diferença lógica entre a Zona da Mata Sul pernambucana e o interior de Roraima por exemplo.

Logo depois dele, João Suassuna assumiu o microfone para falar das secas que assolam o Nordeste brasileiro. “Não dá para evitar o fenômeno, mas é preciso saber conviver com ele”, destacou. “Sou totalmente contra a transposição do Rio São Francisco porque essa água só vai chegar em locais onde já é abundante no Semiárido.” Terminando a primeira manhã do evento, Cynthia Carneiro lembrou que uma sociedade sustentável está diretamente ligada a uma cidade mais justa e mais segura.