Boletim Unicap

Católica promoverá Simpósio Comemorativo aos 50 anos do Concílio Vaticano II

No período de 18 a 20 de setembro, o curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco vai promover o evento “Simpósio Comemorativo dos 50 anos do Concílio Vaticano II e do Ensino de Direito Canônico na Unicap em seu curso de Direito“. O Simpósio está sendo coordenado pelo professor Ubiratan do Couto Maurício. As inscrições serão feitas pelo site www.unicap.br, a partir do dia 18 de agosto. Confira abaixo a programação do evento:


18.09, 3ª feira

7h50
Abertura
. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, SJ
Doutor em teologia pelo Centro de Estudos e Pesquisas da Companhia de Jesus/Paris; reitor da Universidade Católica de Pernambuco e presidente da Federação Internacional das Universidades Católicas

8 h
Repercussão do Concílio Vaticano II no direito canônico
Pe. Jesús Hortal, S. J
Doutor em direito canônico (PUGregoriana/Roma), comentador do código de direito canônico e professor (PUC-RJ)

9h30
Poder judiciário na Igreja
. Dom Fernando José Monteiro Guimarães
Mestre em direito canônico (PU da Santa Cruz/Roma), doutor em teologia moral (PULateraense/Roma), bispo de Garanhuns e integrante do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica/Vaticano

Comparativo entre o poder judiciário brasileiro e o poder judiciário eclesial

. Ubiratan de Couto Maurício
Mestre em direito (PUC/SP), professor (UNICAP) e juiz federal

17 h
Chancelaria da diocese
. Pe. Cícero Ferreira de Paula
Mestre em direito canônico (PU da Santa Cruz/Roma) e chanceler da Arquidiocese de Olinda e Recife

19.09, 4ª feira

7h45
Ações matrimoniais no processo canônico

a) Ofício de advogado
. José Maria Alves da Silva
Especialista em direito e processo matrimonial canônico (UNICAP) e advogado nos foros canônico e civil

b) Ofício de defensor do vínculo
. Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho
Mestre em direito canônico (PULateranense/Roma), professor (UNICAP) e defensor do vínculo no Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB

9h30
Tópicos comparativos de direito matrimonial

a) Direito canônico
. Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho
Mestre em direito canônico (PULateranense/Roma), professor (UNICAP) e defensor do vínculo no Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB

b) Direito civil
. José Maria Silva
Mestre em direito (PUC/SP), professor (UNICAP) e advogado

17 h
Tribunais eclesiásticos de primeira e segunda instâncias
. Mons. José Heleno dos Santos
Doutor em direito canônico (PULateranense/Roma) e vigário judicial adjunto do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB

20.09, 5ª feira

17 h
Seções de instrução dos tribunais eclesiásticos nas dioceses
. Pe. Christiano de Souza e Silva
Doutor em direito canônico (PULateranense/Roma) e vigário judicial da Diocese de Nazaré-PE

Noite

18h45
Origens canônicas do direito processual
. Pe. Francisco Caetano Pereira
Doutor em direito (Universidade de Deusto) e professor (UNICAP)

20h30
Tribunal Apostólico da Rota Romana e sua competência
. Mons. Enrico Adriano Rosa
Doutor em direito canônico (PUUrbaniana/Roma) e defensor do vínculo no Tribunal Apostólico da Rota Romana/Vaticano

Informações complementares

a) Coordenação acadêmica: Prof. Ubiratan de Couto Maurício

b) Inscrições, a partir de 18 de agosto, exclusivamente pelo site www.unicap.br, para fins de expedição do correspondente certificado de participação (com 16 horas utilizáveis como atividade complementar de formação acadêmica): R$ 20,00

c) Locais das palestras:
Matinais e noturna: Auditório Anchieta (G1: Bloco G, 1º andar)
Vespertinas: Espaço Cultural do Centro de Teologia e Ciências Humanas (Bloco B, 1º andar, sala 110)

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