TJPE e Esmape promovem 2° Encontro Nacional Sobre o Judiciário e a Mediação

Por Coordenação Geral das Centrais, Câmaras e Serviços de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE

Com o objetivo de debater as técnicas mais modernas de mediação e da conciliação de conflitos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) promovem o Segundo Encontro Nacional Sobre o Judiciário e a Mediação – Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios. O evento acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro, no Mar Hotel, em Boa Viagem, no Recife. As inscrições devem ser feitas no site www.esmape.com.br/encontronacionaljudiciario. O preço para os profissionais é R$ 500 e para estudantes, R$ 250. As inscrições pagas até o dia 26 de agosto terão desconto de 30% (R$ 350 para profissionais e R$ 175 para estudantes).

Nesta segunda edição do Encontro, a proposta é divulgar as experiências da mediação dos tribunais estaduais e federais e também mostrar como outros países tratam o tema, com palestras de representantes da Espanha, da França e dos Estados Unidos. Durante dois dias, treze palestrantes abordaram novas práticas de mediação de conflitos em diversos casos como em questões de família e em situações de superendividamento. Também serão discutidas as perspectivas de futuro para a mediação no Brasil. Haverá ainda exposição de experiências nos Estados de Goiás e de Pernambuco, este último com palestras do TJPE e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Os inscritos também terão a oportunidade de assistir a palestras com tradução simultânea sobre a mediação familiar na Catalunha e na França e mediação em casos complexos nos Estados Unidos.

“Nossa idéia é estabelecer uma base sólida de ação entre os principais responsáveis no Brasil pela utilização da mediação como meio pacífico de resolução de conflitos”, explica Vânia Loureiro, integrante da Coordenadoria das Centrais, Câmaras e Serviços de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE e membro da Comissão Organizadora do Encontro. As palestras são direcionadas a todos os profissionais que atuam no campo da solução de conflitos, como advogados, defensores públicos, juízes, servidores dos tribunais e promotores, além de estudantes de direito. Haverá almoço e coffee break para os inscritos durante o evento, que será encerrado com uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã. No final do Encontro, ocorrerá a entrega do certificado com a carga horária de 20 horas.

Entre os palestrantes do evento, estão o secretário de Reforma no Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Morgana de Almeida Richa, a mediadora do Departamento de Justiça da Catalunha, Núria Villanueva Rey, o professor da Universidade Estadual de Ohio (EUA), Joseph B. Stulberg, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Káren R. Danilevicz Bertoncello, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, André Gomma de Azevedo, o Coordenador do Centro de Resolução Não Adversarial de Conflitos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Marcelo Girade Corrêa, o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Fernando Ribeiro Montefusco, e a representante da França, Nathalie Pignon, com ampla experiência em mediação familiar naquele país.

O TJPE será representado pelo desembargador Leopoldo de Arruda Raposo e pelo juiz Ruy Trezena Patu Júnior, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto das Centrais, Câmaras e Serviços de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal. Os magistrados vão mostrar como Pernambuco tem solucionado de forma pacífica os conflitos litigiosos e até os que não foram ajuizados por meios das Centrais. Já a OAB-PE será representada pelo presidente e pelo vice-presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da instituição, Carlos Eduardo Vasconcelos e Maria Regina Pinto Oliveira Melo.

O Encontro conta com o patrocínio da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (Chesf). Apoiam o evento a OAB-PE, a Defensoria Pública de Pernambuco, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), a Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces), a Faculdade de Olinda (Focca), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (Facig).

PROGRAMAÇÃO:

2 de setembro

9h – 9h30
Abertura Oficial do Encontro

9h30 – 10h30
Visão Prospectiva da Mediação para os Próximos Anos no Brasil
Dr. André Gomma de Azevedo – TJBA

10h30 – 11h
Coffee Break

11h – 12h
Principais Tópicos Sobre a Mediação Judicial Familiar na Catalunha
Drª. Núria Villanueva Rey (Espanha)

12h – 13h30
Almoço

13h30 – 14h30
Projeto SuperEndividamento e a Mediação
Drª. Káren R. Danilevicz Bertoncello – TJRS
14h30 – 15h30
Novas Práticas em Mediação de Casos Complexos
Dr. Joseph B. Stulberg – Universidade Estadual de Ohio (EUA)

15h30 – 16h
Coffee Break

16h – 17h
Experiências das Comissões de Conciliação, Mediação e Arbitragem na Ordem dos Advogados do Brasil
Dr. Carlos Eduardo Vasconcelos – Pres. Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE
Drª. Mª Regina Pinto Oliveira Melo – Vice-Presidente

17h – 18h
Sistemas de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos no Estado de Pernambuco
Des. Leopoldo de Arruda Raposo / Dr. Ruy Trezena Patu Júnior – TJPE

3 de setembro

9h – 10h
Política Pública x Secretaria de Reforma no Judiciário
Dr. Marcelo Vieira de Campos – Secretário de Reforma no Judiciário do Ministério da Justiça

10h – 10h30
Coffee Break

10h30 – 11h30
Perspectivas da Mediação de Família na França
Dra. Nathalie Pignon (França)

11h30 – 12h30
A Evolução das Práticas de Conciliação em busca da Pacificação Social no Tribunal de Justiça de Goiás – 2006 a 2011
Dr. Fernando Ribeiro Montefusco – TJGO

12h30 – 14h
Almoço

14h – 15h
Treinamento de Conciliadores e Mediadores Baseado em Competência
Dr. Marcelo Girade Corrêa – TJDFT

15h – 16h
Políticas Públicas em Mediação e Conciliação – Participação do CNJ nos últimos cinco anos
Drª. Morgana Richa – juíza do TRT 9ª Região

16h – 16h30
Coffee Break

16h30 – 17h30
Discussão e Deliberações de Propostas que irão compor a Carta Final do Encontro
Dr. Ruy Trezena Patu Júnior – TJPE

18h
Encerramento
Apresentação da Orquestra Criança Cidadã