Novo Plano Nacional de Educação será debatido no Recife segunda-feira

Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Paulo Rubem

A Câmara Federal vai promover, na próxima segunda-feira (23) um debate sobre projeto de lei para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) em Pernambuco. O local definido é no Plenário da Assembleia Legislativa, às 15h. O Plano orientará toda a política educacional do País entre 2011 e 2020, das creches ao ensino superior. Paulo Rubem Santiago (PDT), que é titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e da Comissão Especial que analisa o futuro PNE, além de ser relator setorial para o financiamento da educação no PNE, explica que um PNE deve “expressar a vontade e as propostas de toda a sociedade, sobretudo do que se pensa acerca de suas metas e estratégias nos níveis municipais e estaduais, que concentram a maior parte das atribuições públicas para com a educação, das creches ao ensino médio”.

Ele explicou que por esse motivo a Comissão Especial vai percorrer todo o país promovendo debates, confrontando dados, experiências e colhendo propostas. “Queremos aprovar um PNE inclusivo, democrático com adequado sistema de gestão e financiamento progressivo até 2020”. Os deputados Paulo Rubem (PDT)) e Raul Henry (PMDB) são os autores do pedido para realização do debate em Pernambuco.

O PNE está atualmente sendo discutido numa Comissão Especial e tem como objetivos a elevação global do nível de escolaridade da população; melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; a democratização da gestão do ensino público e a elevação progressiva do investimento em educação pelos três níveis de governo.

A orientação e propósito da Comissão Especial, ao abrir o debate sobre o Plano, é estimular e criar as condições para que sindicatos, movimentos sociais, educacionais e entidades ligadas à temática participem ativamente das discussões, apresentando emendas ao projeto.

A proposta do PNE tramita em caráter conclusivo na Câmara. Ou seja, assim que for aprovada pela comissão especial, seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário, exceto se houver recurso.

 Objetivo dos debates nos Estados:

Mobilização Nacional em torno do Plano Nacional de Educação com vistas a estimular a discussão com os parlamentos municipais, estaduais, federais, instituições educacionais, entidades ligadas à temática e sociedade civil;

Abrir o debate e estimular a implementação do PNE nos referidos sistemas educacionais do País;

Construir uma síntese que possa ser incorporada ao novo PNE.