OAB promove debate sobre a homofobia
O fórum de debates sobre homofobia promovido pela OAB, na noite da última terça-feira (20), contou com a participação da Assessoria de Treinamento, Estágio, Pesquisa e Integração da Universidade Católica de Pernambuco, Astepi. O encontro teve como tema base a discussão sobre a criação da Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia (CADSDH), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando discutir as políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pelo Estado para impedir a prática de delitos contras os homossexuais e o preconceito que o público de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros (LBGT) sofre.
Compuseram a mesa o Assessor Especial para Diversidade Sexual do CADSDH e professor, Rildo Véras, e o Prof. Dr. Cláudio Gaudez-Kovacic, que também é membro da Comissão, mediados pela presidente da CADSDH, Maria Rita de Holanda. O evento contou ainda com a participação do ex-presidente da OAB-PE, Jayme Asfora. “Esse debate vai existir por muito tempo. O bom seria que não precisasse existir”, afirmou.
O professor Rildo apresentou um plano operacional, com intenção de sensibilizar a população, distribuído em cinco temas: Segurança – com a intenção de se fazer um trabalho voltado para os policiais, de conscientização; Saúde – como forma de alerta às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e a contaminação através do vírus HIV; Cultura – o tema é “PE sem homofobia – o estado sem homofobia é possível”, campanha iniciada no Carnaval 2010 que pretende ser mantida em eventos desse porte; Trabalho e Renda – visa a criação de parcerias com empresas, inicialmente do ramo de telemarketing, para introdução de uma cota para os LGBTs; e o Turismo – dando apoio às 17 Paradas da Diversidade, realizadas por todo o Estado, desde o interior à capital.
Rildo lembrou ainda sobre uma reivindicação antiga dos LGBTs sobre o uso do “nome social”, que é o nome escolhido por eles/elas para o convívio social, que não o nome de batismo. “Um acordo vai ser assinado em maio pelo governador do estado para que esse público possa usar seu `nome social` em qualquer instituição, sem constrangimentos”, completa.
Já o professor Cláudio, fez um levantamento histórico sobre a aceitação ou não do público gay nas mais diversas fases da evolução humana. Mesclando entre conteúdo e fotografias, Cláudio mostrou dados sobre a violência praticada contra os homossexuais no Brasil e no Recife, com dados de 2004, que mostra um total de 158 homicídios praticados contra esse segmento da população. “Esses crimes não podem ser tratados como os que acontecem contra os heterossexuais, muitas vezes são por motivos fúteis, são crimes de ódio”, afirma.
A Comissão já está planejando a realização de outros dois encontros como este para a discussão de temas como a estrutura de intervenção e os desafios das organizações não-governamentais com perfil LGBT em Pernambuco e as experiências do direito e do judiciário referentes à cidadania LGBT, ainda para 2010. A Comissão de Apoio à Diversidade Sexual da OAB-PE, implantada em 2008, foi a primeira a ser criada entre todas as Seccionais da entidade no País.
