Aluno de Direito conquista 1º lugar em concurso nacional de monografia

O aluno do 7º período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Henrique Nonato Quaresma dos Santos, conquistou o primeiro lugar no XII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giácomo Filho, que teve como tema Os Limites da Liberdade de Expressão no Exercício da Advocacia. O concurso, dirigido a estudantes a partir do segundo ano de instituições reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos das cidades de Bauru, Camaragibe, Campinas, Jaboatão dos Guararapes, Limeira, Maceió, Mairiporã, Paulista, Recife, São Paulo e Uberlândia.

Henrique contou que a monografia levou entre cinco e seis meses para ficar pronta e que não esperava ficar no primeiro lugar do pódio. “A formação que venho recebendo na Católica foi muito importante para eu ter vencido. Os professores são muito bem instruídos. Fiquei muito feliz porque é um reconhecimento pelo esforço e pelas noites que fiquei sem dormir”, brinca o estudante. Na entrevista concedida ao Boletim Unicap, Quaresma relata os detalhes da conquista.

Henrique Quaresma – O edital do concurso saiu em abril de 2018. No início, assim que eu soube do tema comecei a ler sobre o assunto. Foram incontáveis noites que passei nas livrarias do Shopping Rio Mar lendo os livros que tratavam acerca do assunto, noites bem produtivas. Estava cursando o 5º período quando comecei a redigir a minha monografia. Não estive só na minha “caminhada”, além dos meus amigos que também estavam participando do concurso, sempre trocando ideias, também obtive apoio da Drª. Ana Carolina Lessa, coordenadora da área cível estratégico no Coelho & Dalle Advogados, escritório que também faço parte e que também me incentivou muito para participar dessa iniciativa. Em novembro de 2018, já no 6º período da minha graduação, conclui o meu trabalho e o enviei para avaliação da banca em São Paulo.

H.Q – Comecei expondo que o direito à liberdade de expressão do advogado não foi algo que surgiu naturalmente, pelo contrário, foi resultado de constantes e insistentes buscas para a obtenção desse direito pelos advogados. Por sua vez, conclui também que esse direito é uma garantia essencial à administração da justiça, tendo em vista que mais do que uma garantia para a atividade da advocacia, esse direito representa uma caução para os cidadãos de que, por meio do judiciário, poderão ver seus direitos efetivados caso configurada alguma ameaça ou lesão a estes.

Contudo, também conclui que esse direito não é absoluto, tendo em vista que todos os direitos devem coexistir de maneira harmônica entre si, tornando-se imprescindível o estabelecimento dos limites à liberdade de expressão do advogado que, se realizado de maneira completamente livre, pode representar uma efetiva afronta ao Estado Democrático de Direito. Assim, as limitações existentes à liberdade de expressão, atualmente, não configuram um cerceamento do acesso à justiça por parte do advogado, mas, na verdade, servem para guia-lo da melhor forma, no intuito de assegurar que não restem prejudicados outros direitos de terceiros e da coletividade.

Ainda, conclui que todos os limites à liberdade de expressão como o direito à honra, à imagem, urbanidade, entre outros, possuem um ponto em comum, qual seja, a efetiva observância da ética. É este o ponto de equilíbrio entre o paradoxo existente no âmbito do exercício da liberdade de expressão pelo advogado, uma vez que tenho que garantir esse direito ao mesmo tempo que devo limitá-lo. Por fim, terminei fazendo uma citação do ilustre escritor José Roberto Castro Neves, que resume bem o viés da minha monografia: “a ética jamais pode ser esquecida na atuação da advocacia, sob pena de o causídico se transformar num corpo sem alma, prestando, assim, um desserviço à sociedade”.

H.Q – Passei mais ou menos sete meses elaborando essa monografia, utilizando conhecimentos que adquiri não só por meio dos livros que li acerca do tema, mas também que adquiri por meio das aulas dos meus professores ao longo da minha graduação. Como esquecer da professora Carolina Ferraz, que mesmo diante de uma aula sobre contratos, nos ensinava a importância da liberdade de expressão como um todo, não só na advocacia. Ou, ainda, das aulas do professor Gustavo Carneiro Leão acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

H.Q – Foi o meu primeiro contato com uma pesquisa e confesso que foi muito gratificante ver meu esforço e minhas noites sem dormir para conseguir elaborar uma monografia bem abordada, reconhecidos. Ao receber a notícia, fui tomando por um mix de sentimentos que envolviam felicidade, orgulho do trabalho feito e, principalmente, uma” sensação de dever cumprido”. Gostei tanto da experiência, que, inclusive, este ano entrei para o Pibic com orientação do professor e desembargador Sérgio Torres, para desenvolver uma pesquisa acerca do tema “Arbitragem na Administração Pública: hipóteses de cabimento”. Espero continuar adquirindo novos conhecimentos e produzindo trabalhos dignos de reconhecimentos, na certeza de que a Unicap, além de me propiciar uma graduação de alto nível, também me fornece meios para isso.