| Conferência Agendada | Título | |
| Publius 2016 | O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E DO PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DA AUTONOMIA ESTADUAL SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL. | Resumo |
| Henrique Morato Dubeux | ||
| Publius 2016 | O DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER - Um estudo de caso na cidade do Recife | Resumo |
| Felipe Jardim da Silva, Juliane de Lima Barros | ||
| Publius 2016 | O direito fundamental à educação e a Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as Altas Habilidades/Superdotação. | Resumo |
| Rafael Lima Rangel Vasconcelos, Vera Borges de Sá | ||
| Publius 2016 | O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: uma hermenêutica constitucional para a autonomia indigenista no contexto brasileiro | Resumo |
| Edmilson Ewerton Ramos de Almeida | ||
| Publius 2016 | O discurso de ódio e a imunidade parlamentar: uma abordagem crítica à luz dos valores da democracia e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. | Resumo |
| Luana Guarino Medeiros | ||
| Publius 2016 | O HORIZONTE HERMENÊUTICO DOS PRECEDENTES VINCULANTES: PROBLEMÁTICA DA RECEPÇÃO BRASILEIRA DA TEORIA DOS PRECEDENTES NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL | Resumo |
| HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, CARLOS FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONÇALVES, THIAGO MOTA DE MORAES | ||
| Publius 2016 | O lócus de Eros na Interpretação e Aplicação do Direito | Resumo |
| Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias | ||
| Publius 2016 | O novo Marco Regulatório do Terceiro Setor e a concretização dos direitos fundamentais por meio do exercício efetivo da cidadania | Resumo |
| Kamilla Michiko Yazawa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega | ||
| Publius 2016 | O ônus argumentativo da ruptura com o precedente: Uma análise de argumentação utilizada pelo STF no HC 126.292/SP | Resumo |
| Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues | ||
| Publius 2016 | O papel político do STF na garantia do casamento igualitário | Resumo |
| maiara raissa santos | ||
| Publius 2016 | O PRESTÍGIO DOS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO NO DISCURSO JUDICIAL: UM EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR | Resumo |
| Vinícius Silva Pimentel | ||
| Publius 2016 | O Princípio da Legalidade e a hierarquia de normas frente à regulação brasileira | Resumo |
| Marilia Gabriela Melo | ||
| Publius 2016 | O resgate do discurso constitucional democrático como freio ao avanço político do Judiciário no atual cenário do constitucionalismo brasileiro | Resumo |
| Plínio Baima Almeida | ||
| Publius 2016 | O Supremo Tribunal Federal e o ativismo predatório da presunção de inocência verificado no julgamento do Habeas Corpus n° 126.292. | Resumo |
| Antônio Abath | ||
| Publius 2016 | O Supremo Tribunal Federal quanto aos partidos políticos: entre ativismo e autocontenção | Resumo |
| Gabriela Perrelli de Melo, José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima | ||
| Publius 2016 | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR | Resumo |
| Renata Gonçalves Perman | ||
| Publius 2016 | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO: EFICÁCIA E RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA. | Resumo |
| Ludmila Tayna de Lima Rodrigues | ||
| Publius 2016 | POPULISMO PUNITIVO E ATIVISMO JUDICIAL: UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA E LIBERDADE | Resumo |
| Erica Babini Machado, Williams França Silva, Gabriela Soriano | ||
| Publius 2016 | PRESUME-SE CULPADO! UMA ANÁLISE CRIMINILÓGICO-CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO STF | Resumo |
| Géssica Priscila Arcanjo, Pedro Ramos Coutinho | ||
| Publius 2016 | Princípios constitucionais como instrumentos para o aperfeiçoamento da Democracia e sua conexão com novo Marco Regulatório do Terceiro Setor. | Resumo |
| Maria Raquel de Vasconcelos Gomes Soares, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega | ||
| Publius 2016 | Propriedade intelectual e a tensão entre interesses constitucionais opostos | Resumo |
| Joao Pedro Bastos | ||
| Publius 2016 | RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: ELEMENTOS INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE INFLUENCIAM SEU DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO. | Resumo |
| TAYNA LIMA TRAJANO | ||
| Publius 2016 | SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL | Resumo |
| Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo | ||
| Publius 2016 | SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL. | Resumo |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena de Oliveira Santos Carmo, Milena Trajano dos Anjos | ||
| Publius 2016 | STARE DECISIS NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DO LEADING CASE RE 572.762/SC SOBRE A REPARTIÇÃO DE RECEITA DO ICMS | Resumo |
| Maria Raquel Firmino Ramos | ||
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