| Conferência Agendada | Título | |
| Publius 2016 | A RELAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS E A AÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL | Resumo |
| Maria Letícia Martins Nunes Costa | ||
| Publius 2016 | A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | Resumo |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos | ||
| Publius 2016 | A TEORIA DOS VALORES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA | Resumo |
| Pedro Henrique Silva Almeida | ||
| Publius 2016 | A TEORIA REFLEXIVA DA DECISÃO JURÍDICA COMO POSSIBILIDADE À COMPREENSÃO DA RACIONALIDADE DECISÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADPF 54 | Resumo |
| Bruna Barboza Correia dos Santos | ||
| Publius 2016 | A TRANSMUTAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira | ||
| Publius 2016 | ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 153: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ANISTIA DE 1979 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo |
| Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho | ||
| Publius 2016 | Análise de Discurso e deslocamento do sentido: desafios para a hermenêutica constitucional contemporânea | Resumo |
| Rodolfo Jarbas Leal Santiago Junior | ||
| Publius 2016 | ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TEXTO NORMATIVO SOB A ÓTICA DO DISCURSO DA DOGMATICA E DA ZETÉTICA | Resumo |
| Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres | ||
| Publius 2016 | Ativismo judicial e concretização política: uma comparação entre os modelos brasileiro e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano | Resumo |
| Marcello Borba Borges | ||
| Publius 2016 | ATIVISMO JUDICIAL E OMISSÕES NORMATIVAS: LEGITIMIDADE DO STF FACE AO JULGAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra | ||
| Publius 2016 | Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718 | Resumo |
| Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho | ||
| Publius 2016 | Autonomia do Banco Central do Brasil: Falta de Legitimação Democrática? | Resumo |
| anna dolores barros de oliveira sa | ||
| Publius 2016 | AUTONOMIA PRIVADA NA DIMENSÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL | Resumo |
| VANESSA DE OLIVEIRA FELISMINO, Vinícius de Negreiros Calado | ||
| Publius 2016 | CONCEITOS INDETERMIANDOS E OS LIMITES JURÍDICOS DE SUA INTERPRETAÇÃO E CONTROLE | Resumo |
| JESSICA FERREIRA NUNES | ||
| Publius 2016 | Contratação de escritório de advocacia sem licitação: uma questão de hermenêutica jurídica. | Resumo |
| Thaysa Silva Nogueira, Roberta Cruz | ||
| Publius 2016 | CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de Direitos Fundamentais | Resumo |
| Douglas de Assis Bastos, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga | ||
| Publius 2016 | Critério valorativo do homem-medida. O homem sendo a medida de todas as coisas se associa à teoria dos direitos humanos. | Resumo |
| Steel Rodrigues Vasconcellos | ||
| Publius 2016 | Da ausência de bem jurídico penal à (ir)racionalização dogmática: uma análise criminologico-crítica da intervenção punitiva no tipo de uso de entorpecentes | Resumo |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Érica Babini Lapa do Amaral Machado | ||
| Publius 2016 | DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA: DIREITO À SAÚDE | Resumo |
| Marcela Lins Pinto Costa brennand | ||
| Publius 2016 | Da regulação a Concretização do Direito à Saúde: uma análise do modelo do Terceiro Setor em Pernambuco. | Resumo |
| anna dolores barros de oliveira sa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega | ||
| Publius 2016 | DIÁLOGO ATIVO OU PASSIVO COM O CONGRESSO NACIONAL? EXPLORANDO AS REGRAS ATUAIS E AS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo |
| Natanael Café Teixeira Ferreira, Flávia Santiago Lima | ||
| Publius 2016 | DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | Resumo |
| Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira, Renata Santa Cruz Coelho | ||
| Publius 2016 | Direitos políticos: uma interpretação do direito ao sufrágio conferido aos estrangeiros ao longo das constituições. | Resumo |
| Rafael Lima Rangel Vasconcelos | ||
| Publius 2016 | Direitos Sociais e Estrutura Fiscal: Uma análise crítica sobre o IGF | Resumo |
| Maria Ivanúcia Mariz Erminio | ||
| Publius 2016 | Economia e Direito: a aproximação entre os conceitos de justiça e eficiência | Resumo |
| Gabriela Borba Evangelista, Marcos Antonio Rios da Nobrega | ||
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