| Conferência Agendada | Título | |
| Publius 2016 | A Aptidão Democrática dos Diálogos Interinstitucionais na Concretização Constitucional | Resumo |
| Marina Bonatto | ||
| Publius 2016 | A ausência de uma racionalidade na fundamentação do voto do relator: a Decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n°. 126.292 SP | Resumo |
| Daniella Maria Brito Azêdo Guedes, Natália Felizardo Barbosa | ||
| Publius 2016 | A concretização da Constituição Federal: O ativismo judicial como forma de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. | Resumo |
| Matheus Ribeiro Oliveira | ||
| Publius 2016 | A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA | Resumo |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES | ||
| Publius 2016 | A Constituição Federal de 1988 e a recepção da doutrina da proteção integral do Brasil: avanços democráticos? | Resumo |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Jessica Nogueira Bezerra de Carvalho | ||
| Publius 2016 | A construção de uma sociedade solidária como resultado de uma hermenêutica plural | Resumo |
| Marcelo Barros Jobim | ||
| Publius 2016 | A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURIDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DE NOVOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS | Resumo |
| Cecilia Monte | ||
| Publius 2016 | A efetividade das normas coletivas e as perspectivas de modificações flexíveis. | Resumo |
| Felipe da Costa Lima MOURA, Fábio Túlio BARROSO | ||
| Publius 2016 | A ESSÊNCIA HOMOSSEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE: A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO VERSUS O PROTAGONISMO JUDICIAL | Resumo |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS | ||
| Publius 2016 | A FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECENTE DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO RE 895.759 | Resumo |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS | ||
| Publius 2016 | A FORÇA DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. | Resumo |
| Gustavo Henrique Nobre | ||
| Publius 2016 | A forma interpretativa estabelecida pelo art. 489, §3º, do CPC/15: uma nova maneira de interpretação ou uma forma de conjugação de um cânone hermenêutico com uma norma principiológica? | Resumo |
| Marcio Oliveira Rocha | ||
| Publius 2016 | A FUNDAMENTALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL | Resumo |
| Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo | ||
| Publius 2016 | A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DOS JURISTAS | Resumo |
| Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira | ||
| Publius 2016 | A Ideologia da Defesa Social e sua relação com a guerra às drogas | Resumo |
| Danyelle Rolim Lopes | ||
| Publius 2016 | A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS. | Resumo |
| Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro | ||
| Publius 2016 | A INCOERÊNCIA DE DUAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: OS REFLEXOS DA ADPF 347 E HC 126.292 PARA O ENCARCERAMENTO | Resumo |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO | ||
| Publius 2016 | A INCORPORAÇÃO DIRETA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS NA UNIÃO EUROPÉIA SOB A PERSPECTIVA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCINAL E DO ESTADO DEMOCRÁTICO | Resumo |
| rayssa harmes eskinazi | ||
| Publius 2016 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO GOLPE MILITAR DE 1964 E NO GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO-PARLAMENTAR DE 2016. | Resumo |
| Renata Santa Cruz Coelho, Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira | ||
| Publius 2016 | A interpretação do direito à liberdade de expressão na ADPF 130/DF versus a possibilidade de regulação da comunicação social prevista na CF/88 | Resumo |
| Marta Santos | ||
| Publius 2016 | A Judicialização da Saúde no Brasil: O caso Sophia Gonçalves de Lacerda versus União Federal e a STA nº 178/2009 | Resumo |
| Maria Virginia Faro Eloy Dunda, Marcelo Labanca Corrêa de Araujo | ||
| Publius 2016 | A JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA: EXAME COMPARATIVO ENTRE O CARF (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS- BRASIL) E O TFN (TRIBUNAL FISCAL DE LA NACIÓN – ARGENTINA). COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA. | Resumo |
| Jose Jefferson Andrade Vaz | ||
| Publius 2016 | A necessidade de fundamentação ética em Rainer Forst: pressupostos para contestação do poder político no Estado Democrático de Direito | Resumo |
| Bruno Cavalcante Leitão Santos | ||
| Publius 2016 | A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DE ROBERT ALEXY NA CONSTRUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo |
| NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA | ||
| Publius 2016 | A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DO TEMA | Resumo |
| Leilianne Francielle Silva | ||
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