| Conferência Agendada | Título | |
| Publius 2016 | EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial. | Resumo |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES | ||
| Publius 2016 | EM DEFESA DE UMA ORDEM JURÍDICA PRIVADA CONSTITUCIONALIZADA: A METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL | Resumo |
| Maria Helena Leiro Bancillon De Aragão, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira | ||
| Publius 2016 | ENTRE O ESTIGMA E O DIREITO À IDENTIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS | Resumo |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Pedro Ramos Coutinho | ||
| Publius 2016 | Estudo dogmático acerca da teoria da argumentação jurídica - | Resumo |
| Steel Rodrigues Vasconcellos | ||
| Publius 2016 | ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DO DIREITO COMO ETAPAS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E SEU PAPEL NA CONFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL | Resumo |
| Laís Ramos Barboza | ||
| Publius 2016 | Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais | Resumo |
| Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira | ||
| Publius 2016 | HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL | Resumo |
| José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho | ||
| Publius 2016 | IMPLICAÇÕES SISTÊMICAS AO PROTAGONISMO JUDICIAL | Resumo |
| André Galvão Vasconcelos de Almeida, João Paulo Allain Texeira | ||
| Publius 2016 | Integridade, coerência, estabilidade e uniformidade na jurisprudência brasileira | Resumo |
| William Soares Pugliese, Katya Kozicki | ||
| Publius 2016 | Interpretação Constitucional: Pode-se constatar a caracterização do ativismo judicial sem apreciar o mérito da decisão colegiada do STF? | Resumo |
| Elisangela Prudencio Santos | ||
| Publius 2016 | Interpretação e Tradução | Resumo |
| Cristiano Araújo Luzes | ||
| Publius 2016 | INTERPRETAÇÃO OU DETURPAÇÃO? O PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS | Resumo |
| José Armando de Andrade, Glauco Salomão Leite | ||
| Publius 2016 | Jurisdição constitucional e jurisdição arbitral: possíveis interpretações do art. 103-A da Constituição de 1988 e apontamentos críticos sobre a submissão do árbitro à súmula vinculante. | Resumo |
| Alberto Jonathas Maia | ||
| Publius 2016 | Justiça de Reconhecimento como Nova Tendência ao Combate as Desigualdades Sociais | Resumo |
| Ariadne Cavalcanti Valença | ||
| Publius 2016 | Legitimidade e Direito: Análise de compartibilidade entre a teoria da interpretação autêntica de Hanks Kelsen e agir comunicativo de Jurgen Habermas | Resumo |
| Steel Rodrigues Vasconcellos | ||
| Publius 2016 | LINGUAGEM, RETÓRICA E (IR)RACIONALIDADE INTERPRETATIVA A PARTIR DA FORMULAÇÃO TEÓRICA DE OTTMAR BALLWEG. | Resumo |
| José Lourenço Torres Neto | ||
| Publius 2016 | Livre autonomia do indivíduo e criminalização do uso de entorpecentes: uma tensão no Estado Democrático de Direito | Resumo |
| Erica Babini Machado, Elaine Barros de Castro Nunes | ||
| Publius 2016 | MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DE AGENTE POLÍTICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PROTEÇÃO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL OU INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO TEXTO DA LEI? | Resumo |
| Brenno Bento | ||
| Publius 2016 | MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NAS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. | Resumo |
| LUCIANO JOSE PINHEIRO | ||
| Publius 2016 | NEOCONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO | Resumo |
| LAIZ MENDES SOUZA E MELO, EMELLY MOURA DA SILVA, ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO | ||
| Publius 2016 | Neoconstitucionalismo e a discricionariedade judicial: garantia de direitos e o risco da construção decisória para o Estado Democrático | Resumo |
| Caio César Soares Sousa, Vera Lúcia Silva Cabral | ||
| Publius 2016 | O ATIVISMO JUDICIAL, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA BUSCA DAS GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? | Resumo |
| André Felipe Costa, Antonio Marinho Nascimento | ||
| Publius 2016 | O cabimento do Recurso Extraordinário contra decisão que contraria dispositivos do Código de Processo Civil. | Resumo |
| Alberto Jonathas Maia | ||
| Publius 2016 | O CONCEITO MATERIALMENTE ABERTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DA SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo |
| Priscilla Maria de Holanda Cavalcante, Gabriela Martins Lira | ||
| Publius 2016 | O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador. | Resumo |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia | ||
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