Vol. 4 Núm. 1 (2025)

Artigos

• A problemática da Dádiva em Marcel Mauss como uma possibilidade de crítica ao contratualismo jurídico ocidental moderno.

  Danilo José Viana da Silva

  1-21

  • PDF / A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n1.p1-21

• O devido processo legal e direitos dos acusados, a imparcialidade da justiça criminal, taxas de homicídios e índice de democracia como fatores de estado democrático de direito e o seu desgaste no Brasil entre 2012 e 2023

  José Maria Nóbrega

  22-34

  • PDF / A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n1.p22-34

• Trabalho informal: breve estudo das atividades relativas à produção material e reprodução social dos trabalhadores urbanos das classes subalternas

  Edlene Maria Neri de Morais Neri, Juliana Teixeira Esteves Esteves

  35-61

  • PDF / A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n1.p35-61

• Inteligência artificial e duração razoável do processo. Um estudo da garantia de razoável duração e os impactos do Sistema Elis nas Varas de Executivos Fiscais do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

  Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Matheus Henrique Marques Oliveira Silva, Rafael Alves de Luna

  62-83

  • PDF / A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n1.p62-83

• La prueba superviniente

  Alberto Mauricio Pangol Lascano, Lilia Marisol Peñaloza Morales

  84-98

  • PDF / A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n1.p84-98

• Quais fatores estão associados à variação nas chances de ocorrer a audiência obrigatória do art. 334 do CPC? Uma análise empírica quantitativa nas comarcas da região do agreste meridional pernambucano.

  Lucyana Barros Santana de Matos, José Mário Wanderley Gomes Neto

  99-119

  • PDF / A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n1.99-119