Exclusão digital, vulnerabilidades e assimetrias
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n2.p1-21Palavras-chave:
Exclusão Digital. Vulnerabilidades. Assimetrias. Tecnologias. Internet. Causas. Tipos. Consequências. Soluções.Resumo
A exclusão digital tem afetado diariamente aqueles que estão desprovidos ou têm baixos níveis de acesso às tecnologias da informação e da comunicação, ou aos seus benefícios, havendo intensa desigualdade no acesso à internet. Neste contexto, são vulneráveis aqueles que são mais suscetíveis aos impactos negativos da falta de acesso às tecnologias e à internet, sendo que as assimetrias descrevem as desigualdades estruturais e sistemáticas que perpetuam essa exclusão. A exclusão digital está presente na sociedade como um todo, afetando a população como reflexo das desigualdades socioeconômicas e regionais já encontradas na comunidade, sendo certo que o combate a essas desigualdades, que ofendem a dignidade da pessoa humana, é necessário e essencial. O presente artigo busca discorrer sobre as características e classificações da vulnerabilidade, explicitando as causas, tipos e consequências/efeitos da exclusão digital. Ainda, procura delinear soluções para esse impasse.
Downloads
Referências
ACOSTA, Leonardo Machado. Cibervulnerabilidade. Revista dos Tribunais, 2025.
ADRIANO DEOMAR GMACH E TIAGO ADAMI SIQUEIRA. Vulnerabilidade Social e exclusão digital no acesso aos serviços públicos do Regime Geral de Previdência Social. Disponível em:
https://faculdadeanasps.com.br/vulnerabilidade-social-e-exclusao-digital-no-acesso-aos-servicos-publicos-do-regime-geral-de-previdencia-social/. Acesso em: 3 jun. 2025.
ALANA. Exclusão Digital. Disponível em: https://alana.org.br/glossario/exclusao-digital/. Acesso em: 4 jun. 2025.
AZEVEDO, Júlio Camargo de. Delimitando o Conceito de Vulnerabilidade Digital, 2021.
AZEVEDO, Júlio Camargo de. Tutela Jurisdicional adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade – Dissertação de Mestrado: USP, 2019.
AZEVEDO, Júlio Camargo de. Vulnerabilidade: critério para adequação procedimental – a adaptação do procedimento como garantia ao acesso à justiça de sujeitos vulneráveis. Belo Horizonte: Editora CEI, 2021.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco – rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
BLONDEL, Marion. La personanne vulnérable em droit international. Droit. Université de Bordeaux, 2015.
CARDOSO, Alenilton da Silva et al. Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 25 jul. 2025;
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. Volume I. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
GODINHO, Adriano Marteleto et al. Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2022. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 25 jul. 2025.
GUILHERME MUCELIN. Metaverso e Vulnerabilidade Digital. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/garantias-consumo-consideracoes-metaverso-vulnerabilidade-digital/. Acesso em: 5 jun. 2025.
IBERDROLA. A exclusão digital no mundo e por que provoca desigualdade. Disponível em: https://www.iberdrola.com/compromisso-social/o-que-e-exclusao-digital. Acesso em: 3 jun. 2025.
LEITE MOTA, F. R. Novas mídias, cidadania e exclusão digital no contexto da sociedade da informação. Florianópolis: Red Encontros Bibli, 2006. Disponível em: https://elibro.net/pt/ereader/univem/104242?page=14. Acesso em: 27 jul. 2025.
MATTOS, C. L. G. D. Exclusão digital: imagens dos limites e dos desafios sobre a educação na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Papel Virtual Editora, 2009. Disponível em: https://elibro.net/pt/ereader/univem/65720?page=83. Acesso em: 27 jul. 2025.
MICKLITZ, Hans-W.; HELBERGER, Natali; STRYCHARZ, Joanna et al. EU consumer protection 2.0: Structural asymmetries in digital consumer markets. Bruxelas: BEUC, mar. 2021.
MIRAGEM, Bruno. Direito à diferença e autonomia: proteção da diversidade no direito privado em relação ao exercício individual das liberdades sexual e religiosa. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (coord.). Direito à diversidade. São Paulo: Atlas, 2015.
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Código de Defesa do Consumidor: o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exclusão digital: a miséria na era da informação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Inclusão digital: a exclusão na sociedade da informação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
SIQUEIRA, D. P.; CASTRO, L. R. B. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 5, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Rodrigo Murad Vitoriano, César Augusto Luiz Leonardo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).




















