As Consequências dos Conteúdos Universalistas e os Princípios Republicanos numa Sociedade Pluralista
DOI:
https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2021.v21n1.p121-144Keywords:
Conteúdo universalista. Jürgen Habermas. Direito internacional. Respeito. Solidariedade.Abstract
Os contrastes multiculturais se agudizam. Isso gera conflitos diante de uma cultura na qual os estados nacionais, se reúnem em unidades supranacionais. Sabe-se que essa reunião acontece sem que os cidadãos de determinada comunidade mundial sejam consultados. De modo que eles são inseridos a contragosto e involuntariamente numa comunidade de risco. Frente a isso, indaga-se: como possibilitar que o respeito por todos e a responsabilidade solidária para cada um sejam garantidos? Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica que versará sobre as ques-tões inerentes ao direito interna-cional a partir da filosofia desenvolvida na obra de Jürgen Habermas. A pesquisa objetiva tecer reflexões no sentido de discutir acerca das questões inerentes tanto à soberania nacional quanto à importância e ou os limites dos blocos regionais na seara do direito interna-cional. Os resul-tados circunscrevem a compreensão de que a estrutura relacional da diferença diante de uma moral do respeito mútuo e da solidariedade recíproca deverá ser mantida, independentemente de qual-quer coisa, em face da interposição de uma cultura global.
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