Jurisdição democrática e o sujeito de direito segundo Paul Ricoeur [Democratic jurisdiction and the subject of law according to Paul Ricoeur]
DOI:
https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2011.v1n1.p149-170Resumo
O presente estudo apresenta uma reflexão sobre a concepção de sujeito de
direito formulada por Paul Ricoeur, com intuito de oferecer elementos para pensar
o desenvolvimento do caráter democrático da atividade jurisdicional do
Estado Brasileiro. Discorre-se sobre as características do regime democrático
adotado pela Constituição de 1988, marcado pelos princípios participativo e
pluralista. Expõe-se, segundo Ricoeur, uma perspectiva de sujeito de direito
enquanto aquele capaz de enunciar-se, compreendendo o outro como um outro
eu, num contexto institucionalmente mediado. Relaciona-se essa idéia ao princípio
constitucional democrático. Propõe-se uma abordagem da jurisdição democrática
como um espaço institucional de enunciação do sujeito de direito.
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Publicado
2012-01-13
Edição
Seção
Artigos
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Como Citar
VALLE, Bortolo; MAGAJEWSKI, Fábio Luparelli. Jurisdição democrática e o sujeito de direito segundo Paul Ricoeur [Democratic jurisdiction and the subject of law according to Paul Ricoeur]. Revista Ágora Filosófica, Recife, PE, Brasil, v. 11, n. 1, p. 149–170, 2012. DOI: 10.25247/P1982-999X.2011.v1n1.p149-170. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/agora/article/view/25.. Acesso em: 23 dez. 2024.