CEBI ⁄ Direitos Indígenas ⁄ Dia Internacional dos Povos Indígenas: passa o tempo, persiste o genocídio [Egon Heck]
“Qual a herança para as crianças indígenas? Eles são herdeiros da luta”
A impressão que temos é que a história se repete. Para os povos indígenas, o que os fatos narram é um constante genocídio. Desde a usurpação da América, o que contam as ocorrências é uma realidade de perseguição e mortandade. Ano após ano. Século após século. Hoje deveria ser diferente, mas infelizmente não é. Depois das perseguições e escravismo, do aldeamento, da tutela, trazem para debate marcos temporais para os direitos que são originários, que precedem inclusive o Estado. Novamente, são teses analisadas e aplicadas em nome dos dominantes.
“Nós estamos voltando na Ditadura Militar, meus avós contam como é que os indígenas eram tratados na história. Hoje é a história que se repete. Volta o genocídio dos povos indígenas”, professa Eliseu Kaiowa Guarani.
Num contexto de retirada de direitos, como sinal de resistência, germinam feitos de esperança. Dia internacional dos povos indígenas: a presente semana é tempo de intensificar as lutas. Indígenas em todo o Brasil mobilizam-se contra o Marco Temporal. Junto a eles, entidades e parceiros escancaram as violações dos direitos indígenas em debates e conversas. Na segunda-feira (07), a Comissão de Justiça e Paz de Brasília (DF) reuniu aos fundos da Catedral Metropolitana de Brasília (DF) mulheres e homens para uma “Conversa Justa”. Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, e Elizeu Kaiowá Guarani, secretário da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), conduziram o momento.
Cleber Buzatto trouxe a análise sobre a conjuntura. Apresentou as realidades de forma crua e violenta, realismo do que é vida dos povos indígenas na “pátria amada, Brasil”. Casas de lonas em retomadas de territórios sagrados. Crianças indígenas que vivem em espaços que são alagados, que sofrem com o frio a beira de BRs por não contarem com uma política efetiva de demarcações das terras. Massacres regidos por pistoleiros. Na realidade, essas não são ausência do estado, mas presença de um poder que negocia somente com os colonizadores, como lembra Cleber:
“O atual governo não tem qualquer tentativa de conversação com os povos indígenas. Todas as ações dos governos têm sido acertadas entre Michel Temer e os ruralistas. E diante a conjuntura, onde Temer precisa se blindar para não ser investigado, tudo o que a bancada ruralista tem pedido o governo tem atendido. A cada semana tem uma nova ação nociva contra os povos indígenas, quilombolas, campesinos, trabalhadores sem terras”.
– Cleber Buzatto
Elizeu Lopes Guarani Kaiowa retoma a narração da história – e confirma que ela é cíclica. “Não temos mais para onde correr. Antigamente quando éramos atacados nos refugiávamos na mata. Agora no Mato Grosso do Sul só tem boi e braquiária, cana, soja e eucalipto. Temos que enfrentar os jagunços e fazendeiros”. A liderança indígena confirma as imagens apresentadas por Buzatto. “O que vocês viram em vídeo, é o que eu vivo diariamente. Essa é a nossa vida por não podermos contar com um Estado que se diz Nacional”.
Na manhã de ontem, terça-feira (09), outro pingo de esperança. A Audiência Pública realizada no Senado Federal, organizada pela Comissão de Direitos Humanos, integrou a série de iniciativas que debatem e solidarizam-se aos Direitos dos Povos Indígenas. Nos dois eventos – Catedral e Senado – foram feitas denúncias contundentes sobre as violências contra os povos indígenas em todo o país. Não há dúvida: o atual cenário é de violação e tentativa de supressão de direitos. Mesmo que as hostilidades com a vida dos povos indígenas sejam “atemporal”, vivemos o tempo considerado o mais grave das últimas décadas, inclusive mais agressiva do que o período dos anos de chumbo. Elizeu Guarani Kaiowa estava certo.
“O que podemos fazer?”, questionou uma senhora na Conversa de Justiça e Paz. Como ações concretas, estendeu-se o convite para que digamos juntos: Não ao Marco Temporal. A sociedade civil foi convidada a somar-se nos atos previstos para esta semana de mobilização. Centenas de indígenas e quilombolas de várias regiões do país estão em Brasília nos próximos dias. No mesmo tempo, estão previstas manifestações dos povos indígenas, quilombolas e outras populações e povos tradicionais em todo o país. De norte a sul criaremos uma grande corrente de solidariedade e energia para que os povos indígenas tenham seus direitos tradicionais – sem marcos temporais – assegurados pela decisão do Supremo Tribunal Federal. Rituais e rezas conduzirão a peleja que nunca cessa.
Violência e violações
Foram relatados inúmeras situação de massacre e genocídio nos encontros que aconteceram nos últimos dias. A presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Lia Zanotta, ressaltou a perseguição daqueles que trabalham para denunciar as violações dos direitos indígenas. “Se criminaliza antropólogos e aliados dos povos originários para atingir e suprimir direitos indígenas”.
Luciano Maia, da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), repartição destinada a assuntos referentes a povos indígenas e comunidades tradicionais, apontou na Audiência Pública do Senado o descaso do atual governo para políticas de promoção a vida dos povos. “Os povos indígenas sabem que nada podem esperar do governo, por isso ainda tem alguma confiança na justiça”, afirmou ao retratar a difícil conjuntura. “Estado brasileiro vem incrementando uma política de extermínio dos índios. Isso se dá especialmente pela não demarcação e respeito das terras indígenas”, relatou.
Muito além de 1988
Apesar desse cenário tétrico, em momento algum os povos indígenas têm desistido de lutar por seus direitos ou de desenvolver suas estratégias de enfrentamento para a garantia de sua vida/território. Juntamente com seus aliados, estão articulando campanhas, visitas, debates e realizam muitos rituais. Sabem que não estão sozinhos nesses embates. Contam com a sabedoria milenar e a força dos espíritos de seus ancestrais que viveram e vivem nessas terras de Abya Yala, a Ameríndia. A pergunta: qual a herança para as crianças? Eles são herdeiros da luta.
Nas andanças e enfrentamentos às políticas de morte, permanece a certeza: o direito dos povos indígenas é originário. Essa é uma garantia presente na Constituição Federal de 1988, mas que se estende pela história das comunidades e povos tradicionais. Por isso, a campanha “Nossa história não começa em 1988” lembra a todas as instâncias de poder do Brasil que tradicionalidade não se negocia.
Não ao Marco Temporal
Demarcação Já
Fonte: Por Egon Heck, do secretariado nacional. Publicado no site do CIMI, 09/08/2017.
Foto: Guilherme Cavalli / Cimi.
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