O professor João Paulo Allain Teixeira é docente do Curso de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Recentemente organizou um livro/e-book com diversos autores sobre perspectivas críticas para pensar a pandemia do Covid-19 e o enfrentamento da crise atual, intitulado: Pensar a pandemia: Perspectivas críticas para o enfrentamento da crise.
Compartilhamos aqui esse trabalho inusitado, para que possamos encontrar mais formas de superação de momentos tão delicados como o que estamos passando e promoção da justiça. Com isso, empoderarmo-nos por meio do conhecimento não somente do ponto de vista da fé, da consciência crítica, mas também na perspectiva dos direitos que temos…
Segundo a nota da edição, desde o início do ano de 2020 o mundo tem aprendido a conviver com a pandemia decorrente da disseminação da COVID-19. Em poucos meses todas as certezas secularmente consolidadas viraram poeira. Os impactos da COVID nas várias dimensões existenciais do cotidiano são evidentes. A ausência de vacina ou de tratamento eficaz torna o horizonte ainda mais nebuloso e as perspectivas para o futuro, cada vez mais incertas.
Em pano de fundo, a crise econômica global que se insinua mais claramente desde o ano de 2008 e a ascensão de governos populistas em todo o mundo demandando um exercício analítico interdisciplinar para a compreensão do cenário em sua multiplicidade de nuances. Quanto aos valores democráticos e a realização das promessas de felicidade no horizonte das democracias liberais, resta o desafio de compreender a complexidade do momento oferecendo perspectivas suficientemente aptas ao enfrentamento da crise em suas múltiplas facetas. Temos assim, crises superpostas (crise sanitária, crise econômica e crise política) que entrelaçadas e em permanente ciclo de retroalimentação, nos convida a refletir sobre os limites do projeto civilizatório moderno.
Pensar a pandemia nesses termos significa empreender um esforço de desnaturalização do óbvio e acreditar que um novo mundo é possível. Os trabalhos aqui reunidos representam um bom testemunho deste desafio. Selecionados a partir do caráter formativo e informativo que cada texto apresenta, constituem em conjunto, um rico mosaico de questões que testemunham a complexidade dos desafios do nosso tempo. O amplo espectro analítico aqui reunido oferece ao leitor a possibilidade de perceber os limites da institucionalidade contemporânea no que se refere à proteção de direitos, à atuação dos tribunais quanto às demandas políticas e econômicas, ao papel da arte quanto à valorização e emancipação da condição humana, à importância dos espaços de luta e reconhecimento dos movimentos de mulheres, dos povos originários, dos negros e todos os grupos historicamente vulnerabilizados e subalternizados.
Confira a seguir o Sumário da obra, bem como o link Pensar a pandemia: Perspectivas críticas para o enfrentamento da crise para acessar e fazer download gratuitamente.
SUMÁRIO
PALAVRAS INICIAIS: AO QUE O DIA NOS CONVIDA . . . . . . . . . . . . . 9
A PANDEMIA E A FLEXIBILIZAÇÃO DA ARQUITETURA PENAL A ZERO: A CARNE HUMANA ENLATADA . . 11
DIREITOS AUTORAIS E VALOR DE USO DA CULTURA NA CRISE SOCIAL DO CORONAVIRUS . . . . . . . . . . . . . 19
“I CAN’T BREATHE”: O DIREITO UNIVERSAL À RESPIRAÇÃO, COVID-19 E RACISMO ESTRUTURAL . . . . . . 29
A PANDEMIA DA DESINFORMAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS . . . . . 40
RACIALIZANDO O DEBATE SOBRE COVID-19: OLHARES A PARTIR DA BRANQUITUDE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A NECROPOLÍTICA E A NECROJURISDIÇÃO 75 A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DIANTE DO COVID-19 . . . . .. 83
OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O DIREITO ITALIANO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . 96
COMO O DIREITO URBANÍSTICO PODE CONTRIBUIR PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO BRASIL?.. 105
A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KAIOWÁ E GUARANI NO MATO GROSSO DO SUL FRENTE À PANDEMIA: A NÃO APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS NORMATIVOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . 113
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO IDOSO NO SISTEMA DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
O LEGADO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . . . . . . . .130