A proposta da Renda Mínima Emergencial foi aprovada nesta segunda-feira (30) pelo Senado. Criada no Congresso Nacional, o auxílio que visa beneficiar 24 milhões de trabalhadores informais, tinha inicialmente um valor estipulado de R$ 200 reais de benefício na proposta do Governo, mas com as alterações no Congresso o valor atual passou a ser de R$ 600 reais e R$ 1.200 para mães solos, com duração de 3 meses.
A PL que é direcionada a autônomos, desempregados e microempreendedores afetados pelo coronavírus, é limitada a duas pessoas por família e as famílias com renda de até 3 salários mínimos ou até 0,5 salário mínimo per capita. Pessoas beneficiadas pelo Bolsa-família têm direito, mas não quem recebe outros benefícios previdenciários ou assistenciais, como o seguro-desemprego.
O texto foi votado virtualmente pelo Congresso devido ao perídio de pandemia do COVID-19 e precisa agora ser sancionada pelo presidente em um prazo de 15 dias para que entre em vigor. Mobilizações como “Renda Básica que Queremos” vinham pressionando deputados e senadores a aprovarem e ajustarem o texto para que o apoio oferecido seja adequado frente ao desafio enfrentado. A campanha foi promovida por 157 organizações e movimentos da sociedade civil com o apoio de mais de 530 mil cidadãos.
