☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

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➡ Cessar-fogo global serviria de modelo de cooperação para combater Covid-19, diz UNICEF
ONU Brasil: https://bit.ly/2VKYvbV

➡️ Presidente da CIDH: “Coronavírus pode ser desculpa para limitar ainda mais os direitos dos mais vulneráveis”
El País: https://bit.ly/3eHeArA

➡️ Covid-19: É preciso remunerar o trabalho doméstico e o de cuidado, defende economista
The Intercept: https://bit.ly/3cxb1CH

➡ “Enterros são mais baratos que deportações” Covid-19 gera terror em centro de detenção de imigrantes
The Intercept: https://bit.ly/3aqV5jU

➡ Maior quarentena da história da humanidade completa um mês na Índia; veja resultados
Brasil de Fato: https://bit.ly/2XV5a5R

➡ Profissionais com Covid-19 denunciam falta de EPIs em hospital privado de SP
Brasil de Fato: https://bit.ly/2KljexR

➡️ Com saúde em colapso, serviço público de Manaus possui apenas seis carros funerários
Brasil de fato: https://bit.ly/2XV2FAv

➡ Violência doméstica, a outra urgência da América Latina em quarentena
Carta Capital: https://bit.ly/3eC6twB

➡ Premiê italiano apresenta esta semana plano para sair do confinamento
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/3bs0tEM

➡ Brasil cai em ranking mundial de liberdade de imprensa pelo 2° ano seguido
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/34QsbIS

➡ Chegada do frio ao Sul tende a facilitar disseminação do novo coronavírus
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2RPVA0v

➡ Suvinil lança plataforma para apoiar pintores durante a pandemia
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2RVsDAp

➡️ Aluguel e pandemia: quem paga e quem recebe no Brasil
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2wWzCl7

➡ Aumento de pacientes da Covid-19 leva UTIs ao limite de atendimento em Manaus
G1: https://glo.bo/3astKO6

➡ EUA exorta China a suspender restrições a defensores dos direitos humanos
Estado de Minas: https://bit.ly/2VGqdGM

➡️ Denúncias sobre Covid-19 são maioria em canal oficial de direitos humanos
Veja: https://bit.ly/3eEszPe

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 21.04.20

Nota oficial: MPPE repudia comportamentos antidemocráticos e apregoa união para vencer a pandemia do Covid-19

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20/04/2020 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subscreve a preocupação demonstrada em nota pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em nota oficial divulgada ontem (19), com relação a atos que incitaram comportamentos antidemocráticos. O MPPE ressalta que a defesa das instituições é um dos pilares da democracia e que não vai admitir nenhum tipo de retrocesso ou ameaça à independência dos Poderes e à Constituição da República Federativa do Brasil, posto que tais elementos são essenciais à promoção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O MPPE destaca ainda que a superação dos desafios trazidos pela pandemia do Covid-19 será alcançada pela cooperação harmônica e respeitosa entre as instituições do Estado e a sociedade brasileira, uma vez que qualquer tentativa de subverter a ordem democrática somente ampliará as provações a que está sendo submetida a nossa população.

Consciente do seu papel constitucional, atribuído pelo artigo 127 da Carta Magna, o Ministério Público de Pernambuco se une a todos os ramos do MP brasileiro na vigilância contra qualquer iniciativa de retrocesso e espera das autoridades públicas responsabilidade, respeito mútuo e união em nome da preservação da paz e da vida dos brasileiros, bem como da manutenção das medidas de enfrentamento à emergência de saúde do Covid-19, que representa um adversário comum a toda a humanidade.

Leia mais: http://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/12592-nota-oficial-mppe-repudia-comportamentos-antidemocraticos-e-apregoa-uniao-para-vencer-a-pandemia-do-covid-19

A CIDH insta os Estados a garantir os direitos das pessoas LGBTI em resposta à pandemia de COVID-19

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Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no âmbito de sua Sala de Coordenação e Resposta Atempada e Integrada à crise em relação à pandemia de COVID-19 (SACROI COVID-19), insta Estados a garantir os direitos de igualdade e não discriminação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI), nas medidas de cuidado e contenção adotadas, em particular para garantir o acesso dessas pessoas aos serviços de saúde e programas de assistência social com uma perspectiva abrangente de segurança humana.

A CIDH está preocupada com o fato de que algumas das disposições adotadas nos estados da região em resposta à pandemia possam representar riscos para os direitos das pessoas LGBTI ou para as que são vistas como tais e levar a atos de discriminação e violência com base no preconceito. Nesse contexto, a Comissão foi informada das medidas adotadas por alguns Estados para designar dias específicos para a livre circulação de pessoas, diferenciando mulheres e homens, o que por si só é discriminatório para pessoas trans e de gênero. diversos e podem gerar outros atos dessa natureza.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/081.asp

☑ COMUNICARDH 👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

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➡ Favela, Covid 19 e a potência dos pobres: resistindo entre a política da amizade e os laços de solidariedade
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2VHYsxv

➡️ Coronavírus: Serviços de saúde cortam contraceptivos quando mulheres mais precisam evitar gravidez
The Intercept: https://bit.ly/3cuKoOL

➡ Covid-19: CMP lança portal para arrecadar R$ 100 mil para famílias em vulnerabilidade
Brasil de Fato: https://bit.ly/2ysaUJN

➡ Sem direito a isolamento: aumentam denúncias de violência nas relações de trabalho
Brasil de Fato: https://bit.ly/34OubkV

➡ Ocorrências de violência doméstica saltam 20% em SP na quarentena
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2wS2xGX

➡ Fechamento de escolas e creches por coronavírus amplia desigualdade de gênero, diz estudo
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3bpQBey

➡ Covid-19: Brasileiros e Venezuelanos se unem para construir hospital temporário em Boa Vista
ONU: https://bit.ly/2RMY3sz

➡ A escassez de água e alimentos desafia a prevenção do coronavírus na maior reserva indígena do Brasil
ONU: https://bit.ly/2KmdvYm

➡ Trabalhadores jovens serão duramente atingidos pelas consequências econômicas da COVID-19
ONU: https://bit.ly/2yqrt90

➡ Equipamento de proteção adquirido pelo UNOPS aumenta a confiança dos trabalhadores da saúde
ONU: https://bit.ly/3cvRzGm

➡ Campanha do ONU-HABITAT aborda efeitos da pandemia de coronavírus nas cidades
ONU: https://bit.ly/2XS6s1t

➡ Fundo de População da ONU lança podcast sobre saúde sexual e igualdade de gênero
ONU: https://bit.ly/2Kkkgdk

➡ Plataforma mapeia soluções inovadoras de resposta à COVID-19 no Brasil
ONU: https://bit.ly/2XP1IK5

➡️ Sororidade na pandemia de coronavírus: mulheres se unem para ajudar as que estão mais vulneráveis
G1: https://bit.ly/2VMY4xX

➡️ Coronavírus: Onda de solidariedade ajuda famílias vulneráveis do DF
Correio Brasiliense: https://bit.ly/2zb4r6k

➡️ Desigualdade que envergonha: crise da Covid-19 ampliará problemas sociais
Correio Brasiliense: https://bit.ly/3bnyy8N

☑ COMUNICARDH
*Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara*
https://bit.ly/2Jp877M
*Recife, 20.04.20*

Rede Solidaria em Defesa da Vida integra a Campanha Vidas Iguais

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A Rede Solidaria em Defesa da Vida é um grupo que reúne professores e outros profissionais ligados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que surgiu para colaborar com o poder público no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

A Rede aderiu a campanha Vidas iguais, que ocorre em alguns estados do país, a fim de garantir aos cidadãos e cidadãs o mesmo direito de acesso a quaisquer leitos hospitalares, seja no sistema privado ou público de saúde, para o tratamento da Covid-19. A proposta principal é que todas as vagas de enfermarias e UTIs fiquem a disposição da Central de Regularização de Leitos.

Integrante da Rede, a vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Dra Bernadete Peres, ressaltou a urgência para que o Estado brasileiro regule a fila de pacientes em função da necessidade dos casos clínicos, sem distinção de classe social. Segundo ela, por causa da pandemia é fundamental que o poder público evite que pacientes tenham o acesso aos leitos por critérios financeiros. 

Um dos fatos que gerou preocupação da Rede Solidária foi a manifestação da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), que pleiteou à Agência Nacional de Saúde (ANS) a retomada de cirurgias e procedimentos eletivos, que foram radicalmente reduzidos em decorrência do surto de Covid-19. A ideia é que se adote com os pacientes infectados pelo Coronavírus o mesmo modelo dos transplantes de órgãos, que tem uma lista única para recepção dos órgãos doados.

Ainda segundo a professora Bernadete Perez, que é professora de Medicina Social da UFPE, o argumento da campanha Vidas Iguais, que surgiu pioneiramente na Espanha, tem respaldo legal conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que abre precedente para estados e municípios assumirem a gestão integral da saúde.

Matéria: Wilma Santos / Imagem: UFPE

NOTA PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA

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Nota pública

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vê com preocupação as manifestações de grupos pelo país, neste 19 de abril, defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional e a volta do AI-5.

A Constituição Federal de 1988 proporcionou conquistas fundamentais ao povo brasileiro, como o retorno ao regime democrático e o fortalecimento das instituições, em processo que trouxe enormes avanços ao país, com a concretização de direitos e garantias fundamentais, maior transparência da Administração e respeito às leis.

A marcha democrática é uma conquista civilizatória que não admite retrocessos. Sem democracia, não há concretização da liberdade, nem da cidadania. Não há direitos individuais ou sociais, não há combate à corrupção. A defesa do regime democrático e de seus alicerces é, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo missão precípua do Ministério Público.

No momento atual, em que urge a união do povo brasileiro e a harmonia dos Poderes em torno do enfrentamento a uma pandemia de escala global, é redobrada a necessidade de refutar manifestações como a de hoje, e de velar pela democracia e pelo respeito e fortalecimento das instituições brasileiras como valores irrenunciáveis.

Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República

https://anpr.org.br/imprensa/noticias/23994-nota-publica-2

Nota da Rede Solidária em Defesa da Vida – PE

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Nota da Rede Solidária em Defesa da Vida – PE

A democracia é uma conquista diária, representa o respeito aos direitos fundamentais consagrados em nossa constituição. Neste momento histórico, em que o Brasil atravessa uma das mais sérias crises sanitárias de nossa história recente, pedimos a todas e todos que fiquem em casa. Fomos surpreendidos com notícias de aglomerações em todo o país e em Pernambuco, inclusive com a presença em Brasília do presidente da república. As manifestações foram pautadas contra o judiciário e o poder legislativo federal, enaltecendo atos de cerceamento da liberdade como já conhecidos no AI5. Defendemos a vida. Valor indispensável na conquista de uma sociedade tolerante e capaz de vivenciar o fortalecimento de políticas de inclusão social. Este é o legado maior do SUS, que entre outras dimensões, garante neste momento a dignidade de nossa população. Repudiamos qualquer tentativa de suprimir direitos civis e políticos, econômicos, sociais e culturais, assegurados na Constituição Cidadã. Levantamos nossas vozes agora, antes que amanhã sejam caladas. Liberdade é um ato de coragem, assim como tem sido a luta diária dos profissionais de saúde, homenageados no mundo inteiro por salvar vidas.