Podcast Expressão Livre #6 – Direitos Humanos e o Meio Ambiente com Cynthia Suassuna
🎙Durante o período do isolamento social, estamos trazendo de volta episódios passados do podcast Expressão Livre. No episódio #06 desta semana, Cynthia Suassuna – professora de Direito Ambiental doutora em Desenvolvimento Urbano conversa com a jornalista Andrea Trigueiro e com Manoel Moraes, coordenador da Cátedra de Direitos Humanos UNESCO/UNICAP. Na pauta, a responsabilidade pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro, incêndios e desmatamentos na Amazônia e a construção de uma usina nuclear em territórios de povos tradicionais em Pernambuco.
📻 O EP já esta disponível em diferentes plafaformas digitais:
•Spotify https://spoti.fi/3bBe8cH
•Deezer https://bit.ly/2xWbYps
•Youtube http://abre.ai/a2rZ
•Castbox https://bit.ly/3cLETvb
•Mixcloud https://bit.ly/2Y0YhA3
•Spreaker https://bit.ly/3ax1yKh
•Podchaser https://bit.ly/3aBquju
•Soundcloud: https://bit.ly/2xXT55u
📲 Siga o Expressão Livre nas redes sociais:
Instagram: https://bit.ly/3cJ6q09
Facebook: https://bit.ly/2VYgMlZ
☑ COMUNICARDH 👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:
☑ *COMUNICARDH*
👀 *Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:* https://bit.ly/2Jp877M
➡ *Chega ao Brasil 1º lote dos 10 milhões de testes comprados pelo Ministério da Saúde via OPAS*
➡ *Economia Verde: As escolhas que fazemos agora moldarão o futuro*
➡ *OIT elogia ação conjunta para enfrentar ameaças da COVID-19 à indústria global do vestuário*
➡ *OEA lança comunidade virtual dos sistemas de emergência e segurança das Américas*
➡ *“Nessa pandemia, estamos esperando um massacre”, afirma Pastoral Carcerária*
Brasil de Fato: https://bit.ly/3eNz7Ln
➡ *Comunidades quilombolas têm sete mortes pela covid-19 em apenas 12 dias, aponta Conaq*
Brasil de Fato: https://bit.ly/2yJNgbG
➡ *Justiça Federal suspende autorização de Bolsonaro para canaviais na Amazônia*
Brasil de Fato: https://bit.ly/3awCSkV
➡ *Entregadores de app da Argentina, Peru e outros países fazem greve por aumento de salários*
Mídia Ninja: https://bit.ly/3aG5BUJ
➡ *Líbano libera maconha para salvar economia do país na pandemia*
Mídia Ninja: https://bit.ly/2VX9DlU
➡ *Cortes de salário e suspensão de contratos já atingem 3,5 milhões de trabalhadores*
Mídia Ninja: https://bit.ly/2S3zese
➡ *81 mil indígenas estão em situação de vulnerabilidade crítica ao coronavírus segundo estudo*
Mídia Ninja: https://bit.ly/2VyJ47J
➡ *Na linha de frente da prevenção ao coronavírus, equipes de saúde indígena podem ficar sem EPIs*
Marco Zero: https://bit.ly/2S66bV5
➡ *Para evitar danos aos indígenas, Justiça condena União, Funai e Estado do RS a entregar cestas básicas e insumos sanitários*
CIMI: https://bit.ly/2Ku59xQ
➡ *Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise*
Agência Pública: https://bit.ly/2VQixSm
➡*Ministério da Cidadania: Covid-19: portaria orienta serviço de acolhimento de crianças e adolescentes*
Diário Oficial da União: https://bit.ly/2xLThF1
➡*Atos do Poder Legislativo: Covid-19: sancionada legislação que proíbe exportação de produtos essenciais*
Diário Oficial da União: https://bit.ly/2VyLYt9
➡*Ministério da Economia: Emprego e Renda: definidas normas para pagamento do benefício emergencial*
Diário Oficial da União: https://bit.ly/2Kwgeyx
☑ *COMUNICARDH*
*Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara*
*Recife, 24.04.20*
COVID-19 – Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu liminar para conceder prisão domiciliar a uma sentenciada de 23 anos e sem doenças crônicas.
Para o relator, embora a detenta esteja fora do grupo de risco da doença, sua situação se enquadra nas disposições da recomendação do CNJ.
No habeas corpus, a defesa apontou constrangimento ilegal na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de liminar formulado com apoio na Recomendação 62/2020. Segundo a defesa, a jovem – condenada a cinco anos e dez meses de reclusão por tráfico de drogas, no regime inicial semiaberto – é mãe de criança menor de 12 anos e não cometeu crime com violência ou grave ameaça, mas mesmo assim o juiz de execuções criminais não autorizou a prisão domiciliar.
Merkel demonstra preocupação com reabertura ‘muito rápida’ na Alemanha
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, alertou nesta quinta-feira, 23, que o país corre o risco de arruinar seus bons resultados no combate ao coronavírus ao promover uma “reabertura muito rápida”. Ela advertiu governadores regionais por tentarem apressar o afrouxamento das restrições de isolamento e disse que a disseminação da Covid-19 não pode ser menosprezada.
A entrevista de Teich é um desastre matemático, lógico, ético e linguístico
O ministro Nelson Teich, da Saúde, concedeu a sua primeira entrevista coletiva. Sei lá se foi um desastre de público ou de crítica. Não tenho ainda instrumentos para afirmar isso. Foi, com certeza, um desastre de lógica. Fosse uma redação do Enem, levaria pau. Teich tem dois problemas principais: um excesso de teses — e, pois, não tem nenhuma — e argumenta contra si mesmo com impressionante desfaçatez, ligeireza ou burrice. Como, além de médico, é empresário do ramo da saúde, pode ser também esperteza. A ver.
A CIDH insta os Estados a garantir os direitos dos idosos diante da pandemia da COVID-19
23/04/2020
Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no âmbito de sua Sala de Coordenação e Resposta Atempada e Integrada à crise decorrente da pandemia do COVID-19 (SACROI COVID-19), insta os Estados a proporcionar proteção reforçada aos idosos da região, em situação de maior vulnerabilidade, e adotar as medidas necessárias para garantir seus direitos, em conformidade com a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas , e com os padrões e recomendações de sua Resolução nº 01/20 “Pandemia e direitos humanos nas Américas”.
Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/088.asp
CIDH CRITICA PROPOSTA DE PRISÃO DOMICILIAR A VIOLADORES DE DIREITOS HUMANOS NO CHILE
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou sua “preocupação” com uma iniciativa legislativa no Chile que poderia dar prisão domiciliar a pessoas condenadas por “graves violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura cívico-militar”.
A CIDH, com sede em Washington, lembra ao Chile “que a obrigação internacional de punir os responsáveis por crimes de tal gravidade pode se tornar ilusória devido à aplicação de benefícios nas prisões que reproduziriam uma impressão de impunidade”.