☑ COMUNICARDH 👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

ACNUR: direitos humanos dos refugiados devem ser garantidos durante pandemia
ONU Brasil: https://bit.ly/2XfaTmE

COVID-19: é necessário agir agora ou arriscar ‘devastação inimaginável’, diz chefe da ONU
ONU Brasil: https://bit.ly/2zKCYZZ

Número de crianças vivendo na pobreza deve subir 15% no mundo até o fim do ano 
ONU Brasil: https://bit.ly/2Mb4qCK

Mulheres são fundamentais para operações de paz, diz ONU 
ONU Brasil: https://bit.ly/2ZNbnSp

Malala envia carta ao STF pedindo suspensão do teto de gastos na pandemia
UOL: https://bit.ly/3gDz0Dc

Saída contra racismo em aula é escola antirracista, dizem especialistas
UOL: https://bit.ly/3c8denu

Ação da Cidadania, CNBB e Cáritas vão distribuir alimentos a carentes
Folha de Pernambuco: https://bit.ly/3dglSS6

PIB do Brasil cai 1,5% no 1º trimestre, início da pandemia, segundo IBGE 
Folha de Pernambuco: https://bit.ly/2Mb5Ixv

Brasileira premiada pela ONU treinou militares para prevenir estupros em missão na África
Folha de Pernambuco: https://bit.ly/3cccIF6

Coronavírus: ‘as pessoas dizem com orgulho que não se cuidam’, diz funcionária da Ceasa, do Rio
The Intercept: https://bit.ly/2XeoLxq

A reabertura frustrada no Chile é uma lição para os vizinhos
The Intercept: https://bit.ly/2M6Hx3o

Prefeitura do Recife anuncia plano de convivência que prevê reabertura aos poucos
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2ZMtB6u

Jornalista é detido durante cobertura de protestos em Minneapolis
G1: https://glo.bo/3gyTjkR

Coreia do Sul volta a impor medidas de distanciamento social ante novo surto de coronavírus
El País: https://bit.ly/2M8efkH

Minneapolis declara estado de emergência por protestos contra o racismo policial
El País: https://bit.ly/2XfH70V

Câmara amplia prazo de acordos trabalhistas para redução de salários
Correio Braziliense: https://bit.ly/3esPdcn

Sem isolamento social, Brasil corre o risco de ficar sem UTI em julho
Correio Braziliense: https://bit.ly/3euP9J1

Adolescente baiano é vítima de racismo nas redes sociais por hábito de leitura 
ANF: https://bit.ly/2ZMiPgI

Comunidades Quilombolas sofrem com a pandemia do novo Coronavírus 
ANF: https://bit.ly/2XGS76n

Caso George Floyd: quem era o americano negro morto sob custódia (e o que se sabe sobre o policial branco que o matou)
BBC Brasil: https://bbc.in/3clLMCZ

Fake news e Presidente do Brasil fazem ministros do Supremo se unirem
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3cet7IX

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 29.05.2020

Siga nossos programas nas redes sociais e fique por dentro das pautas atuais em Direitos Humanos
🎙️ https://bit.ly/3cJ6q09
📺 https://bit.ly/2VQoU8e

Podcast Expressão Livre #13 – Os impactos sociais da COVID-19 com Tereza Lyra

🎙️ A covid-19 está avançando para as periferias enquanto as políticas públicas de saúde não dão conta de garantir os direitos humanos dessa população. A chegada das chuvas também preocupa porque agrava ainda mais a situação. Na falta do Estado, muitas comunidades estão tendo que se virar. Os impactos sociais da covid-19 são abrangentes, atingem diversos setores e estão na pauta do podcast Expressão Livre na Pandemia#13 desta semana. Participam a médica Tereza Lyra doutora em Saúde Pública, pesquisadora da Fiocruz/PE, professora da Universidade de Pernambuco/UPE, e integrante da Rede Solidária em Defesa da Vida em Pernambuco e o professor Manoel Moraes, coordenador da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.
O debate ainda conta com as contribuições de Ana Brito, médica, epidemiologista. doutora em Saúde Pública, pesquisadora da Fiocruz e Expedito Solaney, cientista social, integrante da diretoria do Sindicato dos Bancários/PE. A mediação é da professora Andrea Trigueiro com a produção de Mayara Moreira Melo e Clara Magalhães.

📻 O EP já está disponível:
Spotify: https://spoti.fi/3dbqwkt
Mixcloud: https://bit.ly/3goxGUx
Anchor: https://bit.ly/3cccfmi
Radio Public: https://bit.ly/3gxUqBh

📲 Siga o Expressão Livre nas redes sociais:
Instagram: https://bit.ly/3cJ6q09
Facebook: https://bit.ly/2VYgMlZ

☑ COMUNICARDH 👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

 

➡ FAO apresenta campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos em evento online
ONU: https://bit.ly/3cezFY6

➡ OIT: um em cada seis jovens do mundo está sem trabalho devido à COVID-19
ONU: https://bit.ly/2ZKAky0

➡ Medida que reduz jornada e salários pode ser votada nesta semana
Tv Jornal: https://bit.ly/2XRvXPd

➡ Pai do DJ Avicii diz que fundação em nome do filho salva jovens do suicídio
Folha PE: https://bit.ly/36DwgRr

➡ Artigo | É tempo de dizer: “Todas as vidas valem!”
Brasil de Fato: https://bit.ly/2ZJKRta

➡ Documentário mostra como vivem comunidades afetadas pela mineradora Globest, no Ceará
Brasil de Fato: https://bit.ly/2ZMqYSu

➡ Vulnerabilidade social dificulta o isolamento social na periferia de Salvador
ANF: https://bit.ly/3dbP8to

➡ Grêmios estudantis se juntam no Projeto Merenda Solidária para doações no Rio
ANF: https://bit.ly/2ZJHX7H

➡ Costa Rica é primeiro país da América Central a legalizar casamento LGBT
Carta Capital: https://bit.ly/2XecXvb

➡ Na Suécia, idosos em asilos não recebem ajuda em casos graves de Covid-19
Uol: https://bit.ly/2M98AuV

➡ Países estão falhando em impedir comercialização prejudicial de substitutos do leite materno
ONU: https://bit.ly/2XbNFO5

➡ Parentes de presos são excluídos do Auxílio Emergencial
Mídia Ninja: https://bit.ly/3gvduA9

➡ Como mulheres brancas têm usado seu privilégio para acusar homens negros injustamente
Mídia Ninja: https://bit.ly/3cciXJ1

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 28.05.2020

☑ Siga nossos programas nas redes sociais e fique por dentro das pautas atuais em DIreitos Humanos
🎙https://bit.ly/3cJ6q09
📺https://bit.ly/2VQoU8e

APOIO À POPULAÇÃO QUILOMBOLA FRENTE À COVID-19

“Temos recebido com preocupação, denúncias sobre a delicada situação dos quilombos no Brasil frente a pandemia de COVID -19 e a total negligência e oportunismo do Poder Executivo, ao calar sobre suas atribuições, ou mesmo, aproveitar-se da atual situação para infringir mais danos a estas populações.”

“As denúncias deflagram falta de atores públicos de saúde nos territórios tradicionais; ineficácia, em acesso e valores, das linhas de crédito e apoio emergencial federal; aumento das dívidas contraídas por tais comunidades nos programas estatais de fomento à produção primária; profunda subnotificação nos prontuários médicos de casos e mortes de COVID-19 no tocante à categoria raça/cor; ausência total de uma política pública apropriada, específica e emergencial, às comunidades quilombolas no combate à pandemia; e o avanço do aparato governamental opressor sobre os territórios tradicionais.”

Nota na íntegra em: http://olma.org.br/2020/05/27/nota-publica-apoio-a-populacao-quilombola-frente-a-covid-19/

Despejo durante Pandemia vulnerabiliza ainda mais populações mais pobres

A Organização Mundial de Saúde recomenda que todas as pessoas permaneçam em casa durante a pandemia do novo coronavírus. Mas como ficam os que não têm casa? E para os que foram retirados de seus lares?

No dia 7 de maio, famílias da comunidade Taquaral, em Piracicaba-SP, foram despejadas com reforço policial, após uma ação judicial declarar reintegração de posse a um coproprietário que tem monopólio indireto da área ocupada. A polícia afirmou que haviam 20 pessoas quando iniciaram a operação, a prefeitura do município afirma que 19 delas foram cadastradas no programa social de habitação, mas o grupo da comunidade, assim como a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), afirmam que em torno de 50 famílias habitavam a área.

Antes da operação, no dia 5, alguns grupos, como advogados populares, elaboraram um documento pedindo a prefeitura uma intervenção, afirmando que é fundamental assegurar o direito à alimentação, moradia, segurança e saúde, e tomar essa medida de despejo dificulta as ações de isolamento social durante a crise epidemiológica. Apesar disso, na noite do dia 6, a Justiça decidiu manter a decisão, abordando que a ocupação pode vir a crescer e propagar ainda mais a contaminação.

Uma nota de repúdio foi divulgada pela JusDh, afirmando que a ação ignora a vulnerabilidade já sofrida pelas famílias desde janeiro deste ano, e alimenta a desassistência dessas pessoas. Por fim, a Articulação reivindicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lance uma recomendação para que não mais haja ações de despejo nesse período.

📸 JusDh
📝Mayara Moreira Melo

OLMA participa de lançamento da campanha ‘A vida por um fio: autoproteção e lideranças ameaçadas’

O Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) esteve entre as entidades que marcaram presença no lançamento da campanha ‘A vida por um fio: autoproteção e lideranças ameaçadas’, que aconteceu na segunda-feira (25/5), em videoconferência que contou com aproximadamente 100 pessoas de todas regiões do país. A iniciativa tem por objetivo defender e promover eficazes políticas públicas de defesa das comunidades e pessoas ameaçadas, denunciar a nível nacional e internacional as ameaças sofridas por tais atores sociais e comunidades, além de auxiliar na construção de protocolos comunitários de autoproteção.

A campanha foi apresentada ao grupo que reuniu atores das pastorais sociais, representantes das organizações eclesiais e da sociedade civil vinculadas a defesa dos direitos humanos, lideranças de povos tradicionais, religiosos, religiosas, entre outros, e é uma iniciativa da Cáritas Brasileira, Comissão Episcopal para a Amazônia e Comissão Episcopal, Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB, Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Escola Nacional de Fé e Política (CEFEP), Instituto Agostin Castejon (IAC), Pastoral Carcerária Nacional, REPAM-Brasil, Centro Popular de Formação Vida e Juventude, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), da Província dos Jesuítas do Brasil.

A formação está dividida em cinco módulos virtuais que abordarão os principais elementos teóricos e práticos dos Direitos Humanos no âmbito socioambiental. Metodologicamente os participantes farão uma Trilha de Aprendizagem autônoma, com confluências coletivas em seminários gerais. Utilizando a plataforma Moodle, contarão com fórum de noticiais, subsídios de reflexão e atividades diversas. Cada módulo conta com diferentes facilitadores especialistas nos temas específicos que passaram por formação prévia dentro da própria plataforma.

O lançamento, além de apresentações gerais e combinações iniciais, contou com depoimentos de pessoas vinculadas ao programa federal de proteção a pessoas ameaçadas e assim, trouxe a real dimensão do desafio que os participantes encontrarão na defesa de seus objetivos.

Para assistir o lançamento basta acessar: https://www.facebook.com/vidaejuventude/videos/251706026100736/?v=251706026100736

A Campanha também desenvolveu um Guia Metodológico que busca alinhar as diferentes perceptivas a respeito dos Direitos Humanos e subsidiar pessoas e comunidades em ações concretas de defesa e autoproteção. O Guia pode ser acessado em:  http://olma.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Guia-Metodológico_web.pdf

De acordo com o Caderno de Conflitos no Campo, desenvolvido anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 580 mil pessoas lutam pelo direito a terra e água, hoje no Brasil. Apenas no último ano (2019) ocorreu um aumento de 23% dos conflitos no campo e nestes casos, foram identificados mais de 6 mil casos envolvendo pistoleiros, totalizando 32 assassinatos.

Com esta ação, a Igreja no Brasil e suas organizações de base, firmam seu compromisso com a defesa da vida, no caminhar junto com as comunidades do campo, da floresta e das águas. Acima de tudo, neste tempo de pandemia, inovam com coragem, em ambientes virtuais e no uso das novas tecnologias a favor da vida. Este é um marco histórico!

Fonte: Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida

A influência da desigualdade racial no número de mortes por covid-19.


Pesquisas sobre o novo coronavírus não apontam raça como um dos fatores de grupos de risco. No entanto, o número de internações e óbitos de pacientes pretos e pardos é cinco vezes maior que o número de óbitos de pacientes brancos. Se raça não é um motivo de agravamento da doença, por que a população negra está morrendo mais?

A reposta pode estar em questões socioeconômicas e raciais. A pandemia da covid-19 deixou ainda mais evidente a desigualdade social e racial brasileira. Por muito tempo, o critério racial definiu quem tinha acesso a saneamento básico, moradia, educação e a serviços de saúde, aquilo que deveria ser direito essencial e básico para todos. Essas disparidades ainda são muito fortes no Brasil.

Grande parte da população negra do Brasil vive em comunidades. Lugares que, em sua grande maioria, tem saneamento básico precário, onde a falta de água é constante, e casas pequenas com mais de cinco moradores, que acarreta falta de espaço para cumprir o isolamento, o que torna difícil para essas pessoas realizar as recomendações básicas para evitar a infecção. Além disso, nem todos os brasileiros tem fácil acesso à informação, que seria essencial para entender os cuidados necessários, fora a dificuldade de entrada em hospitais públicos, que estão lotados e muitas vezes sem estrutura, a demora em conseguir o tratamento necessário pode ser letal. Então, sim, a desigualdade racial é o principal fator que explica a diferença nas taxas de letalidade e infecção entre negros e brancos.

Um aspecto socioeconômico, que também influência na taxa de mortalidade da população negra, é a necessidade de trabalhar, o que torna essas pessoas ainda mais expostas ao vírus. Muitos trabalham em serviços que exigem a presença física. Sem privilégio de Home Office, essa parcela da população precisa escolher entre seguir o isolamento social e ficar sem renda ou perder o emprego, ou sofrer com o risco de infecção.

Vale lembrar que há uma subnotificação de casos no Brasil, e nas periferias, o diagnóstico da covid-19 é ainda mais baixo, o que mostra que o número é ainda maior do que o que os registros apontam. Diante da necessidade da coleta de dados, uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro, determinou que casos confirmados e óbitos, que resultem do coronavírus, devem incluir informação de raça e cor dos pacientes.

Portanto, há um equívoco quando afirma -se que a pandemia é capaz de igualar todos, pois é evidente que uma parte da população sofre mais que a outra. E essa parte, tem cor e classe declaradas.

Matéria: Odara Hana

Imagem: Jerome Gilles

COMUNICARDH 👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara 

 

  1. ☑ COMUNICARDH
    👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

➡️ OIM doa 1,5 tonelada de alimentos para migrantes que aguardam abertura das fronteiras no Acre
ONU Brasil: https://bit.ly/2AXGe4k

➡️ Pandemia pode provocar aumento do tráfico de pessoas no mundo, alerta relatório do UNODC
ONU Brasil: https://bit.ly/3em4ThA

➡️ Hackathon virtual reúne 82 propostas de transformação social diante da pandemia
ONU Brasil: https://bit.ly/2THRrMX

➡️ Sob pressão e invisibilizados, assistentes sociais garantem direitos a famílias de pacientes com Covid-19
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2AbPO34

➡️ Coronavírus: Desembargadora do Amapá tenta abrir comércio e cola cartas escritas à mão nas ruas pelo fim do isolamento
The Intercept Brasil: https://bit.ly/36uiEYC

➡️ Terceirizados e precarizados, operadores de telemarketing se arriscam ao contágio em salas sem janelas
Agência Pública: https://bit.ly/2yzÉQrDp

➡️ Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação
CIMI: https://bit.ly/3c1Bvvd

➡️ Enquanto o presidente ignora cientistas, enfrentamos a covid-19
Nexo Jornal: https://bit.ly/2B41zJy

➡️ Esta plataforma online monitora as ameaças à democracia no Brasil
Nexo Jornal: https://bit.ly/3caA2mI

➡️ Mães na quarentena: a desigualdade de gênero na ciência
Nexo Jornal: https://bit.ly/3eoHwnE

➡️ Mais da metade dos bancários da Caixa sofre assédio moral, aponta pesquisa
Brasil de Fato: https://bit.ly/3d5OTA3

➡️ Câmara inclui na pauta projeto de lei para socorrer trabalhadores ligados à cultura
Brasil de Fato: https://bit.ly/2yCFYag

➡️ Em Salvador quase 90% dos leitos de UTI estão ocupados
ANF: https://bit.ly/2A6z0e7

➡️ Jornais deixam cobertura do Palácio da Alvorada por agressões e xingamentos
ANF: https://bit.ly/2ZCEpEd

➡️ Defesa Civil de Olinda faz ações nos morros após fortes chuvas
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2zniYMY

➡️ Recife retira cloroquina e hidroxicloroquina de protocolo da Covid-19 após OMS alertar para riscos
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/36uKJzf

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 26.05.20

☑ Siga nossos programas nas redes sociais e fique por dentro das pautas atuais em direitos humanos
🎙️ https://bit.ly/3cJ6q09
📺 https://bit.ly/2VQoU8e

1ª MESA DE DEBATES ONLINE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NOS TEMPOS DE COVID -19

Nesta quarta-feira, dia 27.05, às 19 horas, através da plataforma Zoom com transmissão ao vivo no YouTube da OAB Olinda, será realizada a 1a Mesa de debates online sobre os Direitos Humanos nos tempos de COVID-19.
No debate, teremos a participação de

Ciani Sueli das Neves – Doutoranda em Direito (UNICAP), Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Especialista em direitos humanos (UFPB), graduada em direito (ASCES). Pesquisadora em Justiça Restaurativa e Violência contra a Mulher (FACEPE). Professora de Direitos Humanos e Direito Internacional Público.

Tema: Violência doméstica durante a crise pelo Covid-19.

Diego Guimarães – Juiz federal (TRF5), Doutorando em Ciências jurídicas e Mestrado (Universidad de Granada)

Tema: A liberdade de reunião “sob cuidados intensivos”.

Manoel Moraes – advogado, professor, Cientista Político, doutorando em Direito pela UNICAP.

Tema: A Covid-19 e os Direitos Humanos: A experiência da rede solidária em defesa da vida-PE.

Marcel Luciano – Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal, Doutorando em Ciências Criminais.

Tema: A dignidade da pessoa humana em tempos de pandemia (Covid-19).

Ricardo Russell – Defensor Público Federal. Professor do IFPE. Mestre pela UNICAP. Doutorando pela UMINHO.

Tema: A atuação da DPU em tempos de pandemia.

Imperdível!!! Inscrições gratuitas no link abaixo!

#OabOlinda #DireitosHumanos #Debate #OrgulhodeSerOabOlinda

https://www.sympla.com.br/1-mesa-de-debates-online-sobre-os-direitos-humanos-nos-tempos-de-covid–19__863517