Uma das consequências da chegada da pandemia do Coronavírus no Brasil, foi o aumento significativo de denúncias de violação de direitos humanos. De acordo com Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por dia, são feitas 155 denúncias no país.

Essas denúncias ligadas ao Coronavírus são, em sua maioria, ligadas à parte da população considerada socialmente vulnerável. Logo depois, pessoas com restrição de liberdade e pessoas idosas.
Restrição de acesso a serviços públicos, impedimento para trabalhar ou obrigação de trabalhar, violência institucional pela restrição de liberdade, aglomerações e falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI), são considerados vulneráveis.

As denúncias vêm crescendo desde 2019, mas com a chegada da covid-19, doença causa pelo novo Coronavírus, a curva está crescendo colossalmente. As definições do grupo dependem da circunstância da denúncia. Agora, com a pandemia, tornam-se duplas as causas de denúncias: os vulneráveis em casa, com seus agressores, ou sendo forçados a trabalhar sem proteções necessárias, entre outras questões.

As denúncias podem ser feitas online pelo portal, ou pelo telefone Disque 100. Para os casos de violência contra mulher, o telefone é o Disque 180.

Texto: Odara Hana

➡ UNODC: flexibilização de processos administrativos na pandemia pode ampliar risco de corrupção
ONU Brasil: https://bit.ly/3eCCGmx

➡ Com 10 milhões de hectares perdidos anualmente, é necessário proteger florestas para salvar a biodiversidade
ONU Brasil: https://bit.ly/2XPlKTd

➡ Brasil está perdendo respeito internacional, diz chanceler palestino 
UOL: https://bit.ly/2ZXnZX6

➡ Casa Branca apaga luzes e polícia joga gás em manifestantes em Washington
UOL: https://bit.ly/2ZUT5yC

➡ Como as organizadas saíram em defesa da democracia 
UOL: https://bit.ly/2XRxV1M

➡ Ministério da Economia troca secretário e quer desregulamentação radical do setor privado
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2Ay9SwL

➡ O Enem, a favela e o coronavírus: ‘tem aluno que precisa do wi-fi do vizinho’, diz idealizador do Unifavela
The Intercept: https://bit.ly/36Q2kBG

➡ A nossa revolta com o racismo — e dor — não é espetáculo jornalístico 
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3gFmvGZ

➡ Lembranças das “Diretas Já!” reforçam os ânimos nos manifestos pela democracia
ANF: https://bit.ly/3gE6Ckl

➡ Rússia disponibilizará remédio contra Covid-19 na próxima semana
Reuters Brasil: https://bit.ly/3eFiJeS

➡ Com fronteiras fechadas, imigrantes de várias partes do mundo estão retidas em cidades do Acre
Mídia Ninja: https://bit.ly/2XjQBs2

➡ Ministra da Agricultura é chamada pelos europeus de ‘senhora desmatamento’ e “musa do veneno”
Mídia Ninja: https://bit.ly/2XMVicZ

➡ Grande Recife tem movimento intenso de veículos e pessoas com fim da quarentena mais rígida
G1: https://glo.bo/2ZXuLw0

➡ Presidente do Brasil coloca aliado do Centrão no comando de fundo bilionário da educação
G1: https://glo.bo/2ZUxAOA

➡ Por que o conflito entre Presidente dos EUA e o Twitter esconde uma das batalhas de nosso tempo
El País: https://bit.ly/2ZZEUbE

➡ De acordo com o governo do estado, quarentena atinge objetivo e curva da epidemia estabiliza em Pernambuco
Diária de Pernambuco: https://bit.ly/3gFY2kV

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 01.06.2020

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O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), por meio do Programa Direito à Cidade, está realizando atendimento jurídico-popular com orientações para acesso ao Auxílio Emergencial e para casos de negativa do benefício, às pessoas que sofrem os impactos financeiros provocados pela pandemia de covid-19. São inúmeros os casos relatados de quem tem todos os requisitos, mas ainda não teve seu direito concedido.
O CENDHEC permanece em regime de quarentena, com suas equipes trabalhando em casa e apenas com parte do setor administrativo-financeiro funcionando na sede, em regime emergencial. O trabalho continua para a maioria dos profissionais, com demandas dos programas e projetos, assim como necessidades emergenciais e urgentes decorrentes da Covid-19 provenientes dos públicos, familiares e comunidades envolvidas nas ações e atividades. O Cendhec tem integrado campanhas e ações de âmbito local, estadual e nacional articulados em redes e fóruns, que buscam incidir junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de melhoria do atendimento e orientações sobre seguro-desemprego, suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada. Estes serviços estão sendo ofertados às trabalhadoras e aos trabalhadores atingidos pelas medidas provisórias do Governo Federal que restringiram uma série de direitos trabalhistas.
O CENDHEC é uma entidade que atua na defesa, promoção e controle dos direitos das crianças e adolescentes e do direito à moradia em assentamentos habitacionais de baixa renda. Atua através de suas ações, na busca de fortalecer a sociedade civil de modo que os direitos individuais, coletivos e difusos e as garantias constitucionais dos cidadãos sejam plenamente assegurados por meio das políticas públicas, elaboradas e monitoradas com a participação dos cidadãos e o Estado.

A estratégia de atuação, articula a defesa de direitos mediante o atendimento à população e sua educação para o exercício da cidadania, com a inserção nos espaços públicos institucionais, com um trabalho junto a outras entidades a fim de intervir na elaboração, controle e avaliação das políticas públicas, fortalecendo os princípios da democracia e a concretização do exercício do direito e da cidadania.
Os atendimentos são realizados em regime de plantão: terças das 09:00 às 12:00 horas e quintas das 14:00 às 17:00 horas, e aos sábados das 10:00 ás 14:00 horas (via whatsapp ou telefone).
Fiquem atentos aos números do atendimento jurídico popular gratuito: (81) 997460037 ou (81) 999285168

Matéria: Wilma Santos