Covid-19 põe em evidência Velhofobia no Brasil

O Brasil é o 56° país no ranking de melhores países para envelhecer. A Velhofobia existe no Brasil e com a pandemia, sua face mais perversa foi escancarada.

Além dos discursos velhofóbicos de empresários e políticos brasileiros, o Disque 100, canal que recebe denúncias de violações de Direitos Humanos, constatou que as notificações quintuplicaram desde o início do isolamento social.

Nem todos encontram paz e acolhimento em sua moradia. Com a necessidade de estarem confinados, pessoas vulneráveis acabam passando mais tempo com seus agressores e essa é a realidade de muitos idosos no Brasil. Em alguns casos, os principais suspeitos de cometer agressões são os filhos e netos da vítima. Agredidos fisicamente e psicologicamente pelos familiares, estes idosos, muitas vezes não têm outro lugar para ir, ou outros parentes não querem receber um idoso em casa. Assim também pensam os empresários e políticos, que vão contra o isolamento social, com foco na economia e no dinheiro acima das vidas.

Discursos comumente proferidos como “O problema é que tem mais de 70 anos” ou “Tem alguma doença”, evidenciam a velhofobia. Essa, foi uma das frases usadas para impulsionar a quebra do isolamento para fins lucrativos, afirmando que pessoas de grupo de risco iriam, sim, morrer, mas apenas por acaso, pois ” quem tem que morrer vai morrer”, sem a preocupação do direito primordial que é o direito a vida.
Também é importante ressaltar que os jovens que devem trabalhar para que a economia não pare, moram com seus pais e avós, pessoas mais fortemente atingidas pelo vírus, e, por mais que continuem isoladas em casa, terão contato em algum momento com aqueles que foram ao trabalho. A vidas desses idosos importa.

Para entender mais sobre os direitos do idoso, conheça o Estatuto do Idoso.

SEMANA DO AUDIOVISUAL CEARENSE SÃO LUIZ: programação online o filme “Dom Fragoso” de Francis Vale

REDE CEBs DE COMUNICAÇÃO / NORDESTE
COMUNICA

Amanhã, quinta-feira (9), às 20h, estreia na nossa programação online o filme “Dom Fragoso” de Francis Vale. O documentário é sobre a história do 1° Bispo Diocesano de Crateús, no sertão do Ceará, no período de 1964 a 1998, suas experiências na organização dos trabalhadores rurais em sindicatos e nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB) durante o regime militar.

📌 Te convidamos então a assistir essa estreia online com a gente. Amanhã (quinta-feira, dia 9), às 20h, no site do Cineteatro https://www.cineteatrosaoluiz.com.br/semana-do-audiovisual-cearense e em seu canal no YouTube https://www.youtube.com/c/CineteatroSãoLuizFortaleza.

COVID-19: Perspectivas de bioética e direitos humanos no Brasil

Promovido pela UNESCO no Brasil em parceria com a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a Cátedra UNESCO de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, o webinário “Perspectivas de bioética e direitos humanos no Brasil” discute as implicações da pandemia de COVID-19 no campo da bioética e sobre os direitos humanos, sobretudo entre as populações mais vulneráveis. Participam deste encontro virtual o coordenador de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil, Fábio Eon (moderador); o médico infectologista e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Dirceu Greco; e o coordenador da Cátedra de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (UNESCO/UNICAP), Manoel Severino Moraes de Almeida.

CIDH apresenta seu balanço e relatório de resultados no primeiro semestre de 2020 da implementação do Plano Estratégico 2017-2021

Washington, DC A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresenta seu relatório de progresso pelo quarto ano do Plano Estratégico e um balanço dos principais resultados de seu trabalho durante o primeiro semestre de 2020, com o objetivo de expandir a transparência e a prestação de contas. a comunidade internacional de direitos humanos.
Introdução

Primeiro, a CIDH destaca principalmente o progresso alcançado na superação do atraso processual e no desenvolvimento progressivo do direito internacional dos direitos humanos para consolidar os padrões interamericanos. Nos primeiros 6 meses do ano, na fase inicial do estudo, a Comissão concluiu o processo de avaliação inicial de todos os pedidos recebidos em 2018 e 80% dos recebidos em 2019, alcançando um avanço importante e histórico no atraso processual existente na fase inicial de processamento de petições. Da mesma forma, foi alcançada uma aprovação recorde de 130 relatórios (113 de admissibilidade e 17 de inadmissibilidade) e a preparação de 36 relatórios de mérito, dos quais 10 já foram analisados ​​e aprovados pela CIDH. A Comissão destaca a adoção de suas políticas Resumo das decisões sobre admissibilidade e jurisdição , que sistematiza os critérios adotados pela CIDH e a aprovação da Resolução 3/20 sobre ações diferenciadas para atender prontamente soluções amigáveis, bem como a implementação da Resolução 1/19 que permitiu a resolução de anos de atraso no re-estudo de pedidos. Em relação às medidas cautelares, a Comissão manteve a revisão em tempo real dos pedidos de medidas cautelares alcançados nos últimos anos, continuando a proteger as pessoas que estão em situações de seriedade e urgência e com risco de danos irreparáveis. Da mesma forma, a CIDH aprovou a Resolução 2/2020 “Reforçar o monitoramento das medidas cautelares em vigor”, com vistas a aumentar o monitoramento efetivo das medidas cautelares em vigor.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/160.asp

AO VIVO: MNU 42 ANOS – 07/07 – 19 HORAS

Milton Barbosa, cofundador e Coordenador Nacional de Honra do Movimento Negro Unificado

Em 18 de junho de 1978 representantes de várias grupos se reuniram, em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê e a prisão, tortura e morte de Robison Silveira da Luz, trabalhador, pai de família, acusado de roubar frutas numa feira, sendo torturado no 44 Distrito Policial de Guaianases, vindo a falecer em consequência às torturas.

Representantes de atletas e artistas negros, entidades do movimento negro: Centro de Cultura e Arte Negra – CECAN, Grupo Afro-Latino América, Associação Cultural Brasil Jovem, Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas – IBEA e Câmara de Comércio Afro-Brasileiro, representada pelo filho do Deputado Adalberto Camargo, decidiram pela criação de um Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial.

O lançamento público aconteceu numa manifestação no dia 7 de julho, do mesmo ano, nas escadarias do Teatro Municipal da Cidade de São Paulo, reunindo duas mil pessoas, segundo o jornal “Folha de São Paulo”, em plena Ditadura Militar.

Leia mais: https://www.insurgencia.org/blog/42-anos-do-mnu-para-nao-esquecermos-dos-nossos-passos

VAGA PARA ADVOGADA/O ELEITORAL!

Você é advogada/o que atua com direitos humanos? Tem experiência com direito eleitoral? Quer se juntar no fortalecimento de pessoas negras no espaço político brasileiro? Pois vem compor o Enegrecer a Política!

SERVIÇO
🗣️ A gente está com vaga aberta para advogada ou advogado, sendo diferenciais:
✅ Ser pessoa não branca (preta, parda ou indígena)
✅ Ter experiência em legislação eleitoral
✅ Trabalhar com movimentos sociais

📄 Quer participar? Manda seu currículo para o e-mail enegrecerapolitica@gmail.com até dia 12/07. Os resultados serão divulgados no dia 17/07, com contratação imediata.

📌 Qualquer dúvida, é só falar com a gente nas redes sociais ou pelo e-mail!

#PraTodoMundoVer: “À direita lê-se: “Vem advogar na nossa causa!” em letras roxas e vermelhas, logo abaixo: “Mande seu currículo para enegrecerapolitica@gmail.com”. À esquerda a foto de uma mulher negra que sorri, ela tem cabelos pretos e cacheados e veste uma camisa branca de manga comprida. Há setas e formas fluidas coloridas ao redor da foto e do texto. Na base da imagem está a logo do Enegrecer a Política.”

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

COMUNICARDH
👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

https://bit.ly/2Jp877M

➡️ Impunidade é aliada de grileiros para desmatar florestas
Brasil de Fato:
https://bit.ly/3fgWsoJ

➡️ Negros que tocam seus negócios são mais impactados na crise da pandemia
ANF:
https://bit.ly/2D8AYfi

➡️ Pandemia avança no interior e ameaça atendimento em Pernambuco
ANF:
https://bit.ly/3iCUyR0

➡️ Terreiros de candomblé e os trabalhos sociais em tempos de pandemia
ANF:
https://bit.ly/2BKOy8h

➡️ MPF cobra respostas do MEC sobre nova data para o Enem
Carta Capital:
https://bit.ly/3gz4wky

➡️ Abrigos de idosos receberão R$ 3,5 milhões de instituições bancárias
MDH:
https://bit.ly/31NigEe

➡️ Violência contra a mulher pode ser denunciada pelo Telegram
MDH:
https://bit.ly/2VRZpnR

➡️ Especialistas discutem tendências da educação básica e impactos da pandemia
Folha de São Paulo:
https://bit.ly/3iyyirJ

➡️ Falta de UTI ameaça tornar coronavírus mais letal no interior
Folha de São Paulo:
https://bit.ly/3e38d0y

➡️ Movimentos reivindicam inclusão de acesso à água no PL Emergencial da Agricultura Familiar
Mídia Ninja:
https://bit.ly/2W7yMvt

➡️ Fronteiras brasileiras tornam-se palco de restrições arbitrárias
Mídia Ninja:
https://bit.ly/3ixLL2R

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 06.07.20

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🎙️ https://bit.ly/3cJ6q09
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Pandemia e Sociedade: Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea

O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP). Com a decretação da quarentena e a suspensão das aulas presenciais, os encontros da disciplina migraram para as plataformas virtuais. Com a elevada demanda por “lives”, “webinars” e afins, percebeu-se que o espaço da pós-graduação seria um locus privilegiado para o desenvolvimento de estudos interdisciplinares. O projeto extrapolou o espaço da sala de aula e recebeu preciosas contribuições provenientes de diferentes centros de pesquisa social do país, resultando em um panorama que evidencia a dimensão dos desafios do nosso tempo. O livro dialoga com um conjunto de outros textos e coletâneas produzidos no primeiro semestre de 2020 inscrevendo-se no âmbito das investigações conduzidas pelo grupo Recife Estudos Constitucionais (REC-CNPq) e pela Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP.

BOLETIM #01 | 15/06 – POVOS INDÍGENAS E A COVID19: LESTE NORDESTE

02 DE JULHO DE 2020
Acesse em: www.apoinme.org

Se me der a folha certa
E eu cantar como aprendi
Vou livrar a Terra inteira
De tudo que é ruim
Eu sou o dono da terra
Eu sou o caboclo daqui
(Kirimurê – J. Velloso)

Neste boletim apresentamos um balanço de dois meses (Maio e Junho/2020) de atividades de monitoramento dos impactos e do enfrentamento da COVID-19 entre os povos indígenas nos dez estados que compõem a área de abrangência da Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo).

A situação das Terras Indígenas na Região Leste-Nordeste

Nesta região existem 86 povos indígenas que vivem em mais de 200 Terras Indígenas(TIs) em diferentes situações territoriais rurais e urbanas, que somavam uma população de 213.691 pessoas em 2010 (IBGE), das quais apenas 134.016 são hoje atendidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde através dos Distritos Especiais de Saúde Indígena, os Dseis.

Apesar da significativa quantidade de Terras Indígenas, estas não constituem áreas de grande tamanho e, geralmente, possuem uma população numerosa e concentrada. Os processos de regularização fundiária destas TIs encontram-se em diferentes estágios administrativos e muitas sequer aparecem nas listas de terras a identificar pela Funai. Todas as terras apresentam altos níveis de degradação ambiental provocadas por décadas, ou mesmo séculos, de exploração do agronegócio, da pecuária, de empreendimentos dentro e no entorno de Terras, entre outras situações que tornam vulneráveis esses povos e seus modos de vida. A urbanização avança em muitas TIs. Algumas estão em áreas de intenso fluxo turístico e são cortadas ou facilmente acessadas por rodovias estaduais e federais de grande movimentação, o que permite um fluxo constante de pessoas nestas áreas. Tudo isso marca um quadro generalizado de conflitos fundiários e provoca imensas dificuldades na atenção à saúde indígena. No contexto da pandemia do coronavírus, para a maior parte destes territórios, é quase impossível se limitar o acesso de pessoas por períodos muito longos.

O impacto da pandemia

A contaminação pela Covid-19 atinge de modo desigual as terras indígenas nessa região, sendo mais prevalente em contextos com elevado nível de urbanização, fácil acesso por rodovias e com processos de demarcações inconclusos, a exemplo dos Tremembé(CE), Tapeba (CE), Potiguara (PB) e Fulni-ô (PE). Nestes povos a contaminação ultrapassa a marca de 100 casos acumulados em dois meses, sendo os três últimos com registros de óbitos. Há incidência significativa de contaminação também entre os povos Anacé (CE), Potiguara Catu (RN), Kariri-Xokó (AL), Tupinambá (BA); Pataxó (BA), Tupiniquim (ES), Xukuru-Kariri (AL) e nas aldeias urbanas do município de Crateús (CE).

A disseminação da Covid-19 tem ocorrido principalmente por via terrestre, seguindo o eixo das principais rodovias da região, como: a BR-101, a BR-232, a CE-085,a BR-423 e a BR-020. O Rio São Francisco parece funcionar como uma barreira efetiva à contaminação na fronteira entre Pernambuco e Bahia, uma vez que existem casos nas terras indígenas no lado pernambucano do rio, mas não no lado baiano. Outras regiões sem casos ou com baixa prevalência nas TIs são o Oeste da Bahia, Cerrado Piauiense, Minas Gerais, Sertões do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Infelizmente, a curva de contaminação na região como um todo continua ascendente, demonstrando as dificuldades para evitar a propagação da doença, bem como a intensificação do processo de interiorização da mesma. No momento, acontecem novos casos em aldeias e povos ainda não atingidos, que representam um sério risco de novos surtos em terras indígenas onde a atenção e o controle epidemiológico podem ter relaxado …