Washington, DC A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresenta seu relatório de progresso pelo quarto ano do Plano Estratégico e um balanço dos principais resultados de seu trabalho durante o primeiro semestre de 2020, com o objetivo de expandir a transparência e a prestação de contas. a comunidade internacional de direitos humanos.
Introdução
Primeiro, a CIDH destaca principalmente o progresso alcançado na superação do atraso processual e no desenvolvimento progressivo do direito internacional dos direitos humanos para consolidar os padrões interamericanos. Nos primeiros 6 meses do ano, na fase inicial do estudo, a Comissão concluiu o processo de avaliação inicial de todos os pedidos recebidos em 2018 e 80% dos recebidos em 2019, alcançando um avanço importante e histórico no atraso processual existente na fase inicial de processamento de petições. Da mesma forma, foi alcançada uma aprovação recorde de 130 relatórios (113 de admissibilidade e 17 de inadmissibilidade) e a preparação de 36 relatórios de mérito, dos quais 10 já foram analisados e aprovados pela CIDH. A Comissão destaca a adoção de suas políticas Resumo das decisões sobre admissibilidade e jurisdição , que sistematiza os critérios adotados pela CIDH e a aprovação da Resolução 3/20 sobre ações diferenciadas para atender prontamente soluções amigáveis, bem como a implementação da Resolução 1/19 que permitiu a resolução de anos de atraso no re-estudo de pedidos. Em relação às medidas cautelares, a Comissão manteve a revisão em tempo real dos pedidos de medidas cautelares alcançados nos últimos anos, continuando a proteger as pessoas que estão em situações de seriedade e urgência e com risco de danos irreparáveis. Da mesma forma, a CIDH aprovou a Resolução 2/2020 “Reforçar o monitoramento das medidas cautelares em vigor”, com vistas a aumentar o monitoramento efetivo das medidas cautelares em vigor.
Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/160.asp
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