☑️ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

 

Primeiras 120 mil doses da Coronavac chegam ao Brasil e aguardam liberação
Correio Braziliense: https://bit.ly/3916dXA

TCDF abre concurso para auditor conselheiro substituto com salário de R$ 33,6 mil
Correio Braziliense: https://bit.ly/32ZzUER

Salvador atende mulheres transgênero, travestis e pessoas não binárias para consultas e exames de próstata
ANF: https://bit.ly/36KZxKw

Bahia lidera número de assassinatos nos primeiros meses de 2020
ANF: https://bit.ly/3nGRqFQ

Casos de Covid-19 em terra Yanomami aumentam 230% em três meses
Carta Capital: https://bit.ly/36Utqbv

Mulheres pedem ‘Aborto legal já!’ na Argentina
Carta Capital: https://bit.ly/38YfgZi

Jacinta é a única mulher eleita em Jaboatão
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/36SWKPh

Programa Bem Viver alerta para a baixa nos estoques de sangue durante a pandemia
Brasil de Fato: https://bit.ly/36PcFyd

Projeto pautado no Senado pode levar internet boa a zonas rurais e periferias urbanas
Brasil de Fato: https://bit.ly/35IPqGG

SP enfrenta aumento acelerado da transmissão de coronavírus e de internações por covid-19
HuffPost: https://bit.ly/35Jg0zu

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 19.11.2020

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Cáritas Brasileira propaga os valores de Dom Helder Camara há 64 anos

Há 64 anos, no dia 12 de novembro surgia a Cáritas Brasileira, uma instituição fundada por Dom Helder Camara que tem como missão defender e promover toda forma de vida, participando da construção de uma sociedade solidária ao lado de pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Como forma de celebrar o seu aniversário, a instituição apresentou uma série de eventos comemorativos durante o mês de novembro.

A Cáritas Brasileira está hoje em todo território nacional e conta com 187 entidades-membro, em 12 regionais e 5 articulações. Ao longo de seus anos de atuação, a instituição oferece o acesso a direitos fundamentais, além de garantir os direitos humanos e ambientais a comunidades, mulheres, migrantes e diversos outros grupos de pessoas. “A Cáritas tem projetos nacionais e internacionais, sou testemunha do cuidado com os migrantes e refugiados que vêm para o Recife”, disse Manoel Moraes, coordenador da Cátedra que leva o nome de Dom Helder Camara, da Universidade Católica de Pernambuco. Tais princípios eram bastantes valorizados pelo patrono da fundação, que lutava por uma pastoralidade transformadora. “As orientações do Concílio Vaticano II marcaram a ação da Cáritas que, desde então, vive sob esses valores”, completou o coordenador. 

Dom Helder Camara foi um bispo Cátolico e arcebispo de Olinda e Recife que tornou-se conhecido por suas atuações, recebendo prêmios nacionais e internacionais e se tornando um símbolo para os Direitos Humanos. Ele pregava uma igreja voltada para os pobres e a não-violência. 

 

Texto: Deborah Amanda

Kamala Harris está Quebrando o Teto de Vidro e Fazendo História

 

Filha de imigrantes da Jamaica e da Índia, a senadora Kamala Harris tem um histórico de pioneirismo na política. Ela foi a primeira promotora distrital de São Francisco, a primeira procuradora-geral da Califórnia, a primeira índia-americana no Senado dos Estados Unidos, e agora, após 243 anos em uma função ocupada exclusivamente por homens brancos, Harris se tornou a primeira mulher a ser eleita vice-presidente dos Estados Unidos da América.

Kamala personifica o futuro de um país que está se tornando mais racialmente diverso. Sua eleição para o cargo – e a representação que ela traz – é significativa para muitos eleitores. Como a nova vice-presidente, Harris pode desempenhar um papel importante na definição de políticas e prioridades para o governo Biden, enquanto envia uma mensagem forte sobre o que é possível para outras mulheres e pessoas de cor.

Carreira política

Ela serviu como senadora júnior da Califórnia por quase quatro anos e faz parte dos poderosos comitês do Judiciário e de Inteligência. Durante seu tempo no Senado, ela se tornou conhecida por suas perguntas diretas aos indicados e oficiais do governo de Trump, incluindo o juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh e o ex-procurador-geral Jeff Sessions.

As políticas que Harris liderou como senadora incluíram a Lei LIFT, que fornece pagamentos mensais em dinheiro para muitas famílias de classe média, e a Lei de Justiça no Policiamento, um amplo projeto de reforma da polícia que limita as proteções legais que os policiais atualmente tem.

Como candidata à presidência, Harris assumiu posições mais moderadas em questões como saúde, embora seja considerada liberal em relação à maioria dos membros do Senado. Uma de suas primeiras propostas de campanha se concentrou em aumentar o salário dos professores, enquanto outra buscava impedir os Estados de implementar leis restritivas ao aborto. Ela também tem falado abertamente sobre a reforma da imigração e propostas de ações executivas que podem estabelecer um caminho para a cidadania para DREAMers, ou imigrantes sem documentos que entraram nos EUA quando crianças.

Harris disse que o combate às disparidades raciais tem sido o foco central de sua carreira. Ela se formou na Howard University em 1986 e na Hastings Law School da Universidade da Califórnia em 1989, e se concentrou fortemente no que descreve como reformar o sistema de justiça criminal por dentro. Mas durante sua campanha presidencial, a declaração “Kamala é uma policial” foi usada com frequência para questionar suas opiniões sobre a reforma da justiça criminal.

Discurso da vitória

Em 8 de novembro, a vice-presidente eleita se dirigiu aos cidadãos americanos em Wilmington, Delaware, estado do presidente eleito Joe Biden. “Agora começa o verdadeiro trabalho, o trabalho árduo”, disse ela a uma multidão entusiasmada de apoiadores. Harris inspirou as mulheres a acreditar em suas próprias capacidades e a seguir seus passos. “Posso ser a primeira mulher neste escritório, não serei a última – porque cada menina que está assistindo esta noite vê que este é um país de possibilidades.”

Os Estados Unidos da América estão enfrentando incríveis divisões políticas e sociais, que foram particularmente expostas abertamente pelo movimento Black Lives Matter este ano. Kamala Harris pediu unidade. Ela afirmou que era “um momento para curar”, figurativamente, mas também literalmente, pois o país ainda está lutando contra a pandemia de Covid-19.

Mais mulheres no poder

Este ano, um número recorde de mulheres negras, latinas, asiáticas e das ilhas do Pacífico e nativas americanas se candidataram para concorrer à Câmara, de acordo com o Centro para Mulheres e Política Americanas da Universidade Rutgers. E o sucesso de Harris pode estimular mais mulheres a fazê-lo, ao mesmo tempo em que normaliza cada vez mais uma maior representação nessas funções de liderança.

📸 David Paul Morris / Bloomberg via Getty Images

📝 Maria Luna

LIVE: PNDH-3 10 ANOS DEPOIS: BALANÇO PROSPECTIVO – DIA: 19/11 – 19H

A Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil), do Processo de Articulação e Diálogo (PAD), de Parceiros de MISEREOR no Brasil, representado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), realiza live para apresentação, reflexão e debate sobre a publicação “PNDH-3 10 anos depois: Balanço Prospectivo”. A atividade será no dia 19 de novembro de 2020, as 19:00hs. as informações sobre a transmissão e acompanhamento da live serão disponibilizadas na sequência. AGUARDEM!

Participam do evento o autor e organizador da publicação Paulo Carbonari (Professor de Filosofia e membro da Coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH) e a autora Mércia Maria Alves da Silva (Educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia e da Coordenação do Processo de Articulação e Diálogo – PAD). O evento também contará com a participação do convidado Rogério Sotilli (Ex Secretário Nacional de Direitos Humanos e Diretor Executivo do Instituto Vladimir Herzog) e da convidada Cibele Kuss (Pastora da igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB e secretária executiva da Fundação Luterana de Diaconia – FLD). A moderação do evento será feita por Enéias da Rosa (Secretário Executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e organizador da publicação).

A publicação é resultado do Seminário Nacional realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, como forma de marcar e refletir sobre os 10 anos do PNDH-3. Contou com a participação de representantes de organizações, movimentos, articulações e de conselheiros/as ligados/as aos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos de pelo menos vinte e dois Estados brasileiros.

A publicação está organizada em três partes – contextualização; análise; perspectivas – na qual trás sete textos e reflexões e ao final também traz a recomendação n. 24 do CNDH emitida em 11 de novembro de 2019Está posicionada numa perspectiva de retomada do processo, do contexto no qual se deu a construção do PNDH-3 e do seu próprio significado, da perspectiva e da capacidade de indução de políticas de direitos humanos no Brasil a partir do PNDH-3, desde a sua publicação até o presente momento, e, também, da importância e inserção do PNDH-3 para o atual momento e contexto de país, seja no campo dos direitos humanos propriamente, mas também da democracia, no qual os cenários são de muitos retrocessos, obscurantismos, barbárie e políticas de morte.

Acesse a publicação já disponível no site da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil http://monitoramentodh.org.br/publicacoes/sem-categoria/pndh-3-10-anos-depois-balanco-prospectivo/

Desigualdade na busca de emprego entre negros e brancos aumenta durante a pandemia, segundo Dieese.

Por Vitória Floro

O Brasil é um país marcado pelo racismo estrutural que diariamente coloca a população negra em situação de vulnerabilidade e desvantagem em relação ao resto dos brasileiros. No mercado de trabalho, o cenário de desigualdade entre negros e brancos sempre explicitou o passado colonial e escravista da nação, mas em 2020 a chegada da pandemia intensificou ainda mais essa realidade. 

Segundo o boletim especial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mulheres e homens negros sentiram com maior impacto os danos do isolamento e da redução do nível de atividade econômica. O boletim traz dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que mais de 6,4 milhões de pessoas negras perderam ou deixaram de procurar emprego entre o 1º e o 2º trimestres de 2020. Enquanto o número de brancos na mesma situação ficou em 2,4 milhões.

O boletim da DIEESE também aponta que, durante a pandemia, a garantia dos vínculos trabalhistas formais concedida pela Medida Provisória 936 não conseguiu beneficiar a população negra. Cerca de 1,4 milhão possuíam carteira no 4º trimestre de 2019 e, no 2º trimestre de 2020, já não mais. Dentre os homens negros, foram cerca de 1,4 milhão de trabalhadores com carteira assinada que perderam o emprego enquanto que entre as mulheres negras na mesma situação o número ficou 887 mil.

Ainda de acordo com o DIEESE, das 8 milhões de pessoas que perderam o emprego entre o 1º e o 2º trimestres de 2020, 6,3 milhões eram negros e negras, o que equivale em 71% do total desse número. Tudo isso se reflete na renda e qualidade de vida dessas pessoas. Segundo o IBGE, 32,9% dos negros compõem a parcela de brasileiros que vivem com até US$ 5,50 por dia.

Em entrevista para a Agência Brasil, a coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho (MPT) e procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, explica que existe também uma dificuldade para conseguir empregos em cargos que ofereçam uma exposição maior ou uma melhor remuneração.

“Observamos que nosso texto constitucional traz proteção – nós temos vários dispositivos, alguns específicos sobre a questão trabalhista, que versam sobre os direitos sociais e que mencionam expressamente a vedação de toda e qualquer forma de discriminação, de diferenciação de salário, e o crime de racismo também é tipificado pela Constituição Federal. Apesar disso, a sociedade nos mostra que essa estrutura legal não consegue fazer com que se caminhe em uma situação diversa [da discriminação e da exclusão racial]”, disse Valdirene, ao participar do Seminário Racismo no Mundo do Trabalho, na sede do MPT em São Paulo.

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Apagão no Amapá: A série de negligências da empresa que tentava se livrar do serviço

The Intercept Brasil: https://bit.ly/3kE2DEY

 

PSB mantém hegemonia na Câmara do Recife. Novidade é o avanço do feminismo

Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3f8S23Z

 

Vem aí a coalizão feminista na Câmara Municipal do Recife

Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3f9UZ4b

 

ICMS-Ecológico fortalece povos indígenas e estimula preservação ambiental no Tocantins

Mídia Ninja: https://bit.ly/2IIoazm

 

Roraima elege 2 prefeitos, 3 vice-prefeitos e 10 vereadores indígenas

Brasil de Fato: https://bit.ly/38Pgki3

 

Apagão no Amapá: abandonada pelo poder público, população se mobiliza para ter ajuda

Brasil de Fato: https://bit.ly/3lIZW6r

 

Brasil bate recorde e elege 25 pessoas trans para câmaras municipais em 2020

Huffpost Brasil: https://bit.ly/38RHAfS

 

Justiça determina mudanças em reparação de indígenas afetados por Belo Monte

Carta Capital: https://bit.ly/2H9mgai

 

Pandemia aumenta desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro, apontam dados oficiais

G1: https://glo.bo/3kCOSqg

 

‘Estamos sedentas de direitos humanos e equidade’, diz Erika Hilton, mulher mais votada da Câmara de SP

G1: https://glo.bo/35EB4HB

 

COMUNICARDH

Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Recife, 17.11.2020

 

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Revista Culturas Jurídicas: Pluralidade nas Culturas Jurídicas – volume: 7 – nº.18 – (2020)

A Revista Culturas Jurídicas, periódico do Programa de Pós-graduação em
Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF), em
colaboração com o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS),
traz em sua presente edição justa homenagem a um dos mais importantes teóricos
críticos do direito, o professor argentino-mexicano Oscar Correas Vázquez.

 

Leia mais: 47069-Texto do Artigo-160818-1-10-20201112

Site: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/issue/view/2308

Humanitas em DiálogoTema: Fratelli Tutti e a economia de Francisco – Data: 18/11 – Horário: 19h

Humanitas em Diálogo

Tema: Fratelli Tutti e a economia de Francisco
Data: 18/11
Horário: 19h
Local: www.youtube.com/unicapvideo

Debatedores:
Prof. Dr. Valdeci Monteiro dos Santos (Doutor em Economia pela Unicamp, Professor, pesquisador e assessor de planejamento da Unicap)
Mateus Cavalcanti (Estudante de Direito da Faculdade de Direito do Recife e Coordenador da Pastoral Universitária da AOR)

#humanitasemdiálogo
#InstitutoHumanitasUnicap

☑ COMUNICARDH 👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

➡ Cacique Marquinhos Xukuru é eleito o novo prefeito de Pesqueira e população dança nas ruas
Fórum: https://bit.ly/2Uurssp

➡ Com fiscalização frouxa, plantio de soja em áreas indígenas gera conflitos
Época Negócios: https://glo.bo/3lx1IY5

➡ Indígenas levam mais de 4 horas para buscar urnas de votação
IstoÉ Dinheiro: https://bit.ly/35vsGKd

➡ Fux suspende reintegração de posse em área reclamada por indígenas no Maranhão
Conjur: https://bit.ly/2IATdx6

➡ Nova criptomoeda sela a paz entre comunidades indígenas rivais
Jornal do Brasil: https://bit.ly/35tDJ6C

➡ Terras indígenas de RO têm maior número de queimadas em 10 anos; alta nos focos é de 28% em relação a 2019
G1: https://glo.bo/2UuAOnU

➡ Grupo 3Corações lança “Projeto Tribos”; ação promove café cultivado por indígenas
Portal Agro em Dia: https://bit.ly/2IsPjXe

➡ Agressão sofrida por dois angolanos numa loja de conveniência em Maringá, no Paraná, será acompanhada por dois advogados do consulado da Angola
CBN Maringá: https://bit.ly/3px31IW

➡ Único condenado após desocupação da Aldeia Maracanã, no Rio, é negro
The Intercept Brasil: https://bit.ly/35xcE2u

➡ Ontem, 15 de novembro, foi o Dia Nacional da Ubanda; conheça mais a história desta religião de origem brasileira
Terra: https://bit.ly/38KwsBv

➡ Ludmilla diz que sofreu racismo em voo: “tem certeza que o seu lugar é aqui?”
IstoÉ Gente: https://bit.ly/3pEBplB

➡ Babu Santana diz que especial da TV Globo ‘Falas Negras’ é a coisa mais linda que viveu: ‘primeira vez em 20 anos que vi equipe preta’; dirigido por Lázaro Ramos, especial irá ao ar na próxima sexta-feira (20/11), em homenagem ao Dia da Consciência Negra
Extra: https://glo.bo/3lx5VLn

➡ Conheça a estratégia do vídeo “racista contra o racismo” que viralizou nas redes sociais
Portal Metrópoles: https://bit.ly/2Iv1kLM

➡ Ingrid Silva: “nada é mais poderoso do que lutar pela próxima geração e, agora, ser responsável por ela”
Vogue: https://glo.bo/3f2duat

➡ Morte materna é mais frequente entre mulheres negras, diz especialista
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/3kDMeAE

➡ Escritora destina R$700 mil a candidatos nas eleições municipais de 2020 em defesa de negros e mulheres
Revista Época: https://glo.bo/3kw37gt

➡ Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos desembolsou apenas 5,4% do orçamento destinado a políticas de proteção às mulheres
Blog do Jamil Chade – UOL: https://bit.ly/3eWHu7S

➡ Mulheres perderam mais empregos do que os homens durante a pandemia da Covid-19
Jornal do Commercio: https://bit.ly/36AN6kv

➡ Opinião: Não dá mais pra política ser só coisa de homem cis, branco, hétero e rico
Capricho: https://bit.ly/3kw6G6l

➡ Tatá Werneck pede desculpas por piada transfóbica no Lady Night: “não é piada, não é engraçado”
Hugo Gloss: https://bit.ly/36zkdVL

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 16.11.2020

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ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – 2 e 3/12

É com muita alegria que estamos divulgando o Encontro Nacional de EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS a ser realizado nos dias 02 e 03 de Dezembro com objetivo de reativar a Rede Brasileira de EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS como contribuição para fortalecer a nossa frágil Democracia.

Contamos com a colaboração de tod@s na divulgação.
Muito grata Aida Monteiro

Programa – site: https://oedh-unesp.webnode.com/encontro-nacional-de-edh-2020/

Canal de transmissão: youtube.com/user/tvunesp

Inscrição para certificado: forms.gle/Gskk2wTVmKh5jSAC9

Contato: encontronacional.edh2020@gmail.com