O OLMA apresenta nesta décima edição da série ‘Lendo e Refletindo’ o artigo “CONSULTA PRÉVIA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS, TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS“, escrito por Johny Fernandes Giffoni, da Defensoria Pública do Pará.

Inúmeras são as decisões judiciais que reconhecem o direito à consulta prévia de povos originários, comunidades quilombolas e povos tradicionais. Leia e conheça mais sobre o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada.

> Conheça também, na penúltima página, a campanha Raoni Nobel da Paz 2020 (www.fundar.org.br).
> E na última página o sorteio de livros aos/as leitores/as.

Leia Mais: https://bit.ly/3aewM9C 

☑ COMUNICARDH
👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos: https://bit.ly/2Jp877M

➡ O rei, finalmente, está nu
UOL: https://bit.ly/33DAyXH

➡ Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia
ONU: https://bit.ly/2J6t8m3

➡ ARTIGO: trabalhadores precários são levados ao limite pelo novo coronavírus
ONU: https://bit.ly/2wvJuSK

➡ OIM defende tratamento digno a migrantes durante pandemia do novo coronavírus
ONU: https://bit.ly/3980OdK

➡ UNICEF: Ainda é cedo para avaliar o impacto da COVID-19 em mulheres e crianças
ONU: https://bit.ly/2wnZ7f4

➡ Pacto Global identifica iniciativas de empresas brasileiras para demandas da COVID-19
ONU: https://bit.ly/2QE2gOq

➡ Assembléia Geral da OEA reelege Luis Almagro como Secretário-Geral e Nestor Mendez como Secretário-Geral Adjunto

OEA: https://bit.ly/2vIGd25

➡ Missão da OEA na República Dominicana reconhece o esforço da Junta Eleitoral Central na organização de eleições e na implementação de suas recomendações
OEA: https://bit.ly/2Jbi9I6

➡ O esforço de filhos e netos para manter os idosos em casa
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/33Eqe1v

➡ Coronavírus nas prisões: superlotação coloca em risco milhares de detentos em Pernambuco
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3bj4kU3

➡ Trabalhadores informais já sentem no bolso os impactos da pandemia
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3dnFW5K

➡ As três ecologias em tempos de coronavírus
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2WCKuPq

➡ Carta aberta ao secretário de Saúde do Recife: meu Covid-19 é do século XIX
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2UpHxiE

➡ Quem são os aliados, empresários e militares de saco cheio do presidente após crise do coronavírus
The Intercept: https://bit.ly/2J9kDH4

➡ Aplicativos põem entregadores na ‘linha de frente’ de contágio por coronavírus enquanto lucram com quarentena
The Intercept: https://bit.ly/33H1W6Q

➡ Coronavírus: Como vencer o capitalismo que se abastece de desastres?
The Intercept: https://bit.ly/2J5pOrA

➡ Covid-19: eles não podem esconder o que vocês precisam saber
The Intercept: https://bit.ly/2UsrEIc

➡ Coronavírus: Presidente edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Globo.com: https://glo.bo/3dxWKXM

➡ Favelas do Rio sofrem com falta d’água e população fica mais vulnerável a coronavírus
Brasil de Fato: https://bit.ly/2y41sMD

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 23.03.20

O programa TV Direitos Humanos está lançando a segunda temporada da série Temas Atuais em DH. Em cinco episódios, serão discutiidos assuntos da contemporaneidade no campo dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Fruto de uma parceria entre a Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara e o curso de Jornalismo da Unicap, o primeiro episódio, lançado neste mês de março, é uma homenagem às mulheres.

Nele, o coordenador da Cátedra Manoel Moraes debate os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com Adriana Rocha, advogada, professora, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/PE. Também participa do programa a professora de Direito Andrea Campos. Ela pesquisadora em estudos de gênero.
O TDVH tem a produção dos estudantes de Jornalismo da Unicap e a direção da jornalista e professora Andrea Trigueiro.

Confira o programa na íntegra:
Link: https://bit.ly/2wrzjhR

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➡ OMS: começam testes de vacina contra coronavírus; número de mortes supera 8 mil no mundo
ONU: https://bit.ly/3di8i0X

➡ Agências da ONU anunciam suspensão temporária de viagens para reassentamento de refugiados
ONU: https://bit.ly/391inw9V

➡ UNAIDS elogia decisão do governo britânico de disponibilizar PrEP nacionalmente
ONU: https://bit.ly/3907udS

➡ STF decide que não cabe à Corte recomendar liberação de presos para prevenir coronavírus
G1: https://glo.bo/3970z2s

➡ China zera transmissão local do coronavírus
Carta Capital: https://bit.ly/396XsHM

➡ Brasil fecha fronteiras terrestres para conter coronavírus
Carta Capital: https://bit.ly/3dhZic6

➡ Bolsonaro é alvo de panelaço pelo 3º dia; cidades também têm aplausos a equipes de saúde
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2WFbVbJ

➡ Crise do coronavírus expõe falta de controle nos aeroportos brasileiros
The Intercept: https://bit.ly/2WsTWFd

➡ Quem ataca povo chinês dá tiro no próprio pé, diz embaixada a Deputado Federal
UOL: https://bit.ly/3a3VEAI

➡ A prisão de Wilson Xavier e a máquina do encarceramento em massa no Brasil
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/33vFBJw

➡ Venezuela enfrenta o bloqueio e busca solidariedade para enfrentar pandemia
Brasil de Fato: https://bit.ly/2QzbSKC

➡ Senadores pedem anulação de votação de MP da Carteira Verde e Amarela
Brasil de Fato: https://bit.ly/2WuKCkg

➡ Artigo | Coronavírus: pelo direito de lavar as mãos nas favelas cariocas
Brasil de Fato: https://bit.ly/2weybyl

➡ Procura por armas de fogo cresce nos EUA à medida que a pandemia avança
El País: https://bit.ly/2QLYOBN

➡ Profissionais relatam precariedade contra coronavírus no SUS: “Paciente fica exposto, e nós também”
El País: https://bit.ly/2xe4620

➡ Primeira morte do Rio por coronavírus, doméstica não foi informada de risco de contágio pela “patroa”
Agência Pública: https://bit.ly/2QttMOU

➡ Em mensagens por whatsapp, Presidente da República demonstrou irritação com cancelamento de protestos por ameaça de coronavírus
Época: https://glo.bo/2QwfDR1

➡ Defensoria pede auxílio a indígenas venezuelanos por causa de coronavírus
Época: https://glo.bo/39ann1o

➡ Senado inicia primeira sessão virtual da história para votar decreto de calamidade pública
G1: https://glo.bo/2UqOa42

➡ Bovespa acompanha exterior e opera em forte alta; dólar cai
G1: https://glo.bo/2J4bHmk

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Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 20.03.20

⚠ Prefeitura do Recife: forneça abrigo adequado para todas as famílias que neste momento estão morando em casas sem a menor dignidade e salubridade, como determina decisão liminar1

O Comitê Interinstitucional de Promoção aos Direitos da Pessoa em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia de Pernambuco manifesta sua preocupação com a população Warao, grupo indígena proveniente da Venezuela e recém migrado para o Recife e outras cidades do Estado e reinvidica que a decisão liminar (processo nº. 0804566-11.2020.4.05.8300S, em trâmite na Justiça Federal em Pernambuco) de fornecimento pela Prefeitura da capital de abrigo adequado para as famílias seja cumprido. O cumprimento da decisão é ainda mais importante em tempos de pandemia

Comitê Interinstitucional de Promoção aos Direitos da Pessoa em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia de Pernambuco – PE
Endereço: Rua do Príncipe, 526 – Boa Vista, Recife – PE, 50050-900 Telefone: (81) 2119-4000

NOTA
Em face das proporções assumidas pela pandemia da COVID-19 também no território brasileiro, o Comitê Interinstitucional de Promoção aos Direitos da Pessoa em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia de Pernambuco vem, por meio desta nota, manifestar sua preocupação com a população Warao, grupo indígena proveniente da Venezuela e recém migrado para o Recife e outras cidades do Estado. Consideramos fundamental que o poder público municipal do Recife cumpra a liminar no processo nº. 0804566-11.2020.4.05.8300S, em trâmite na Justiça Federal em Pernambuco, cuja decisão provisória determina que a Prefeitura do Recife forneça abrigo adequado para todas as famílias que neste momento estão morando em casas sem a menor dignidade e salubridade. No atual contexto, destacamos ainda a necessidade de distribuição de água potável e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Warao, para sua higienização de modo a evitar a proliferação da COVID-19 e outras doenças.
E ainda, garantia do direito à consulta, como povo tradicional que é, direito à alimentação adequada aos seus costumes, direito à comunicação pela via linguística dos mesmos, direito de receber esclarecimentos e informações adequadas sobre o quadro de saúde pública e as medidas de prevenção gerais e específicas, em língua que lhes seja compreensível, ainda que para isso seja necessária a contratação de intérprete. Trata-se de um momento delicado em que todo esforço solidário é necessário para que a rede de proteção social se fortaleça, principalmente, em prol dos grupos mais vulnerabilizados socialmente.

Recife 19 de março de 2020.
Instituições / Coletivos:
Aldeias Infantis S.O.S Brasil
AMAI – Associação Missionária Beneficente Para Áreas Inóspitas
Caritas Brasileira Regional Nordeste 2
Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara
Coletivo de Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos
Conselho Regional de Psicologia
Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE
Escola de Conselhos de Pernambuco / UFRPE
Grupo Asa Branca de Criminologia (UNICAP/UFPE).
Grupo MIGRA – Migrações, mobilidades e gestão contemporânea de populações / UFPE
IADIS – Instituto de Apoio ao Desenvolvimento e Inclusão Social – Projeto CECASIMI PE
Instituto Humanistas – UNICAP
Instituto José Ricardo pelo bem da diversidade
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional PE
Rede de Monitoramento de Direitos Indígenas em Pernambuco
Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste – SPMNE
Visão Mundial Brasil.

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👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos: https://bit.ly/2Jp877M

➡ O peso de nove anos de conflito sobre os ombros de uma criança síria
ONU: https://bit.ly/2wbleFu

➡ VÍDEO: OMS lança desafio global #MãosLimpas
ONU: https://bit.ly/2IVAVDr

➡ VÍDEO: Quantas mulheres já venceram um Prêmio Nobel?
ONU: https://bit.ly/2vxYejs

➡ FMI: governos terão de ampliar medidas de estímulo fiscal diante da pandemia
ONU: https://bit.ly/2QvhJ3p

➡ Coronavírus deixa mais de 776 milhões de alunos fora da escola, diz UNESCO
ONU: https://bit.ly/2UeK3YY

➡ Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA irão inspecionar as instalações da Assembléia Extraordinária da OEA
OEA: https://bit.ly/2xJuOQ3

➡ A OEA e a Structuralia oferecerão 2.700 bolsas de estudos para programas de mestrado
OEA: https://bit.ly/2UjLHZt

➡ Governo quer permitir redução de salário e jornada de trabalho em até 50%
EXAME: https://bit.ly/2QK3fNt

➡ Após liberdade provisória, Irã concede perdão a 10 mil prisioneiros
EXAME: https://bit.ly/3dj1C2X

➡ Ministério da Defesa: Aprovada Diretriz Ministerial de Planejamento para uso das Forças Armadas na COVID-19
Imprensa Nacional: https://bit.ly/2WsTFCg

➡ O drama dos haitianos ‘presos’ em pequena cidade do Acre após fechamento de fronteiras
BBC: https://bbc.in/2Qsqprg

➡ Presidente é alvo do 2º pedido de impeachment em dois dias
Carta Capital: https://bit.ly/2wc3Ksz

➡ Venezuela pede e FMI nega US$ 5 bi para conter coronavírus
Carta Capital: https://bit.ly/2UmJaNY

➡ Solidariedade: Cuba recebe navios, envia médicos e faz remédio para coronavírus
Brasil de Fato: https://bit.ly/2J1Oa5k

➡ Ação humana contra o meio ambiente causou a pandemia do coronavírus, diz pesquisador
Brasil de Fato: https://bit.ly/2U0GVAZ

➡ Coronavírus nos presídios: há pelo menos 4 casos suspeitos na cadeia mais superlotada do Rio
The Intercept Brasil: https://bit.ly/3a5u6Lt

➡ Trabalho informal sem direito à quarentena: “Se eu ficar em casa como vou sobreviver?”
Agência Pública: https://bit.ly/3dbGo6Q

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara 
Recife, 19.03.20

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou a 175ª Sessão em Porto Príncipe, Haiti, de 2 a 8 de março de 2020. A CIDH agradece ao Estado do Haiti pelo convite e pelas instalações previstas para a celebração bem-sucedida de todos os eventos programados. A Comissão agradece às organizações da sociedade civil e ao povo haitiano por sua colaboração e hospitalidade.

A 175ª Sessão do Haiti faz parte do Programa de Atenção e Colaboração com o Caribe e a América Central, contemplado no Plano Estratégico 2017-2021 da CIDH, que estabelece como eixo prioritário o fortalecimento da CIDH com os países do Caribe. . A CIDH expressa sua satisfação com a realização bem-sucedida desta importante sessão que aproximou a CIDH dos povos dos países membros da CARICOM.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/056.asp

A CIDH expressou sua preocupação com a situação de ameaças, assédio e violência que líderes indígenas e defensores dos direitos humanos enfrentam atualmente na área de Buenos Aires, província de Puntarenas, na Costa Rica, na qual um conflito entre comunidades indígenas e terceiros.

Em particular, nas últimas semanas, a CIDH recebeu informações sobre ameaças de morte e incitação à violência contra os defensores dos direitos humanos Gustavo Oreamuno Vignet e Jeffrey López Castro, ambos membros da Associação de Iniciativas Populares Ditsö, na província de Puntarenas. Essas ameaças também foram alegadamente contra membros da família da Associação de Iniciativas Populares de Ditsö. Segundo as informações recebidas, as ameaças se intensificaram como resultado do trabalho em direitos humanos e da denúncia pública do assassinato do defensor de direitos humanos Jerhy Rivera Rivera, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020, um dia após iniciar novas ações destinadas à recuperação de terras no território de Bröran Terraba, na mesma província. De acordo com as informações fornecidas pelo Estado, os supostos autores dos fatos foram identificados pelas autoridades, presos e investigados, e o processo judicial correspondente foi iniciado.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/057.asp 

➡ Governadores da Amazônia Legal assinam pacto pela proteção de crianças e adolescentes
ONU: https://bit.ly/3a38dw2

➡ Coronavírus: OMS pede mais ação de países europeus; trabalho humanitário no mundo precisa continuar
ONU: https://bit.ly/2U2lYWp

➡ UNAIDS tem alta pontuação em ranking global de paridade de gênero em organizações de saúde
ONU: https://bit.ly/2x53ueP

➡ ONU Mulheres recomenda que igualdade de gênero seja incluída na resposta à pandemia
ONU: https://bit.ly/3a1rbDv

➡ Rede estadual do Rio ainda não tem leitos preparados para casos de coronavírus
O Globo: https://glo.bo/2QrhoyV

➡ Em batalha por alcool em gel, consumidor enfrenta preços abusivos e mentiras
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2QoVV9u

➡ Coronavírus pode tirar emprego de até 25 milhões no mundo, calcula OIT
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2QsFid9

➡ Cortes de R$ 20 bilhões no SUS do pós-golpe põem em xeque controle do coronavírus no Brasil
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2Qt57K9

➡ Salvador distribui cesta básica a estudantes
ANF: https://bit.ly/2U0PHPn

➡ Líderes de direita minimizam pandemia, propagam notícias falsas e culpam estrangeiros
Brasil de Fato: https://bit.ly/2IV6UmW

➡ Violência contra comunidades indígenas cresce no Oeste do Paraná
Brasil de Fato: https://bit.ly/2Qtaklj

➡ Coronavírus expõe mazelas sociais da Índia: habitação, saneamento e informalidade
Brasil de Fato: https://bit.ly/3a27E5S

➡ “A gente corre o risco de ter município sem condição de oferecer educação pública”
Brasil de Fato: https://bit.ly/38W11Ax

➡ Por educação e saúde: greve e mobilização virtual contra o teto de gastos marcam 18M
Brasil de Fato: https://bit.ly/394e1Em

➡ Repressão de Piñera contra protestos no Chile já causou mais de 450 lesões oculares
Brasil de Fato: https://bit.ly/3daqhq7

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
https://bit.ly/2Jp877M
Recife, 18.03.20

➡ Sem orientação da Sesai, indígenas combatem por conta própria novo coronavírus nos territórios
Amazonia Real: https://bit.ly/2QmNFXC

➡ Demanda por exames de coronavírus sobrecarrega hospitais em São Paulo; Rio já apresenta restrição
O Globo: https://glo.bo/3b1LHE4

➡ Programas de saneamento ajudam a melhorar a vida das mulheres
Uol: https://bit.ly/2IQDPJB

➡ Mudança no Fundeb ameaça oferta de merenda escolar no Ensino Fundamental
Carta Capital: https://bit.ly/2wevYTn

➡ Coronavírus não é democrático: pobres, precarizados e mulheres vão sofrer mais
The Intercept: https://bit.ly/2x29ntd

➡ Sem direitos, trabalhadores informais ficam mais expostos ao coronavírus e à crise
Brasil de fato: https://bit.ly/2WijyEF

➡ Repressão de Piñera contra protestos no Chile já causou mais de 450 lesões oculares
Brasil de Fato: https://bit.ly/2WkBmPx

➡ Alteradas as orientações para enfrentar efeitos do coronavírus
Diário Oficial da União:https://bit.ly/3b4BCWO

➡ Seis jornalistas mulheres vítimas de ataques criticam a política de denúncia do Twitter
Agência Pública: https://bit.ly/2Qm4Cl0

➡ Advogados youtubers descomplicam leis e atraem milhões de visualizações
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2QoMxCQ

➡ Rede de ensino aposta em formação gratuita para professores
O Globo: https://bit.ly/2vtI4rr

➡ COVID-19: Saúde mental na era do novo coronavírus
ONU: https://bit.ly/3aVMCpAhtt

➡ Alta comissária da ONU relata situação dos direitos humanos no mundo
Acnudh: https://bit.ly/3dhhuD0

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
https://bit.ly/2Jp877M
Recife, 17.03.20