O OLMA apresenta nesta décima edição da série ‘Lendo e Refletindo’ o artigo “CONSULTA PRÉVIA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS, TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS“, escrito por Johny Fernandes Giffoni, da Defensoria Pública do Pará.
Inúmeras são as decisões judiciais que reconhecem o direito à consulta prévia de povos originários, comunidades quilombolas e povos tradicionais. Leia e conheça mais sobre o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada.
> Conheça também, na penúltima página, a campanha Raoni Nobel da Paz 2020 (www.fundar.org.br).
> E na última página o sorteio de livros aos/as leitores/as.
Leia Mais: https://bit.ly/3aewM9C
facebook 
twitter 
email