Autor: Alessandro Douglas

☑ COMUNICARDH 👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos:

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➡ Webinar debate perspectivas para os recursos hídricos diante dos impactos da COVID-19 
ONU Brasil: https://bit.ly/3eGpr5l

➡ UNESCO apoia rádios comunitárias de países em desenvolvimento na resposta à pandemia 
ONU Brasil: https://bit.ly/2XVL3EU

➡ No Dia da Terra, chefe da ONU propõe seis ações-chave para evitar ‘ruptura climática’
ONU Brasil: https://bit.ly/3cFz1ne

➡ Presidente dos EUA suspenderá concessão de ‘green cards’ por 60 dias para “proteger o trabalhador americano” 
El País: https://bit.ly/3auof1m

➡ Um mundo de ansiedade, medo e estresse
El País: https://bit.ly/2KqRx6A

➡ Hospitais já não conseguem contratar médicos, fisioterapeutas e enfermeiros para UTIs de Covid-19
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2VMwkcM

➡ Com letalidade 10 vezes a da Covid-19, ebola persiste na República Democrática do Congo 
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3aowhZO

➡ Coronavírus: ‘Liguei para o cemitério para preparar o meu enterro’, diz enfermeira
The Intercept: https://bit.ly/2KrWvAe

➡ Dólar vai a R$5,36 com ‘crash’ do petróleo e expectativas sobre corte da Selic
Reuters Brasil: https://bit.ly/3avAaw5

➡ Geórgia e outros Estados dos EUA seguem adiante com reabertura antecipada em meio a pandemia
Reuters Brasil: https://bit.ly/2VO55yl

➡ EUA descobrem morte por coronavírus 20 dias antes do 1º registro oficial
G1: https://glo.bo/2VNP5wr

➡ ‘Humilhante’, diz grávida após passar a noite em fila de agência da Receita
G1: https://glo.bo/2VqwGGO

➡ Pressionado pelo Presidente dos EUA, Brasil evita apoiar resolução da ONU contra vírus
UOL: https://bit.ly/3buFPnf

➡ Como tratar da guarda dos filhos de pais separados durante a quarentena?
UOL: https://bit.ly/2RZianh

➡ Governo do Rio pode flexibilizar isolamento a partir de 11 de maio
O Globo: https://glo.bo/2XUd3bW

➡ Falta de assistência da Prefeitura de Olinda expõe moradores de rua ao coronavírus
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2RZtIqO

➡ O jogo do autogolpe está sendo jogado
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3bvQ7Ur

➡ Liminar de Ministra do STF ajuda cruzada de Deputado contra CPI
Carta Capital: https://bit.ly/3cEZFwi

➡ MEC prorroga validação de inscrição no Fies para o dia 30 de junho
Brasil de Fato: https://bit.ly/2S0Qmz7

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara 
Recife, 22.04.20

CIDH adota resolução para fortalecer e expandir o procedimento de solução amistosa 21/04/2020

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Washington, DC .- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos adotou a Resolução 03/20 para otimizar e promover os processos de solução amistosa, estabelecendo diretrizes e princípios gerais aplicáveis ​​aos processos de negociação e implementação de acordos de solução amistosa.

Entre as medidas adotadas pela Comissão na referida resolução, para evitar o atraso dos processos de negociação de soluções amigáveis, é estabelecido um quadro que, respeitando o princípio da voluntariedade e flexibilidade do processo, regula temporariamente as atividades das partes. Também estabelece a restrição do uso excessivo de solicitações de extensões infundadas, bem como prazos específicos para avançar na fase de negociação e implementação do contrato. Da mesma forma, a resolução estabelece critérios objetivos para avaliar o curso das ações submetidas ao mecanismo, bem como para a homologação de acordos de solução amistosa.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/084.asp

Pandemia e Direitos Humanos nas Américas – COMISSÃO ARNS

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Nota Pública #16 – Apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da CIDH

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns cumprimenta e saúda a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela recente divulgação de sua resolução “Pandemia e Direitos Humanos nas Américas”.

Sua leitura é recomendável a todas as entidades voltadas à defesa dos direitos humanos no Brasil e, mais ainda, às autoridades constituídas dos três poderes republicanos, nos três entes federados,

Leia mais: https://comissaoarns.blogosfera.uol.com.br/2020/04/21/pandemia-e-direitos-humanos-nas-americas/?cmpid=copiaecola

“Fortaleça uma pessoa trans”

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Pessoas trans resistem diariamente pela sua sobrevivência, uma vez que a transfobia lhes nega o acesso a escola. Além disso, são registrados altos índices de evasão escolar por parte dessas pessoas. O acesso ao mercado de trabalho é precário. Segundo dados, 90% das mulheres trans recorrem a prostituição como única alternativa para se manter, estando assim expostas a todo tipo de violência.

No Brasil o cenário não é nada fácil para elas, a nação lidera pelo décimo ano seguido como o país que mais mata pessoas trans no mundo, segundo um dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado em 2019. Em tempos de pandemia de Coronavírus essas pessoas ficam sem condições de trabalhar e garantir seu sustento. Pesando nisso a deputada estadual no estado de São Paulo e da Bancada Ativista, Erika Hilton, criou a campanha “Fortaleça uma pessoa Trans”, que tem como proposta promover um auxílio financeiro especificamente para pessoas transsexuais e travestis que, segundo a ativista, se configuram como grupo de risco social.

A deputada afirma que pessoas trans não têm os requisitos necessários para serem contempladas pelo auxílio recém-criado pelo governo. A Bancada Ativista, e outros grupos presentes na câmara, estudam aprovar uma emenda orçamentária para essa população, para tentar garantir uma renda básica emergencial.

📸 CartaCapital
📝 Mayara Moreira

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

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➡ Cessar-fogo global serviria de modelo de cooperação para combater Covid-19, diz UNICEF
ONU Brasil: https://bit.ly/2VKYvbV

➡️ Presidente da CIDH: “Coronavírus pode ser desculpa para limitar ainda mais os direitos dos mais vulneráveis”
El País: https://bit.ly/3eHeArA

➡️ Covid-19: É preciso remunerar o trabalho doméstico e o de cuidado, defende economista
The Intercept: https://bit.ly/3cxb1CH

➡ “Enterros são mais baratos que deportações” Covid-19 gera terror em centro de detenção de imigrantes
The Intercept: https://bit.ly/3aqV5jU

➡ Maior quarentena da história da humanidade completa um mês na Índia; veja resultados
Brasil de Fato: https://bit.ly/2XV5a5R

➡ Profissionais com Covid-19 denunciam falta de EPIs em hospital privado de SP
Brasil de Fato: https://bit.ly/2KljexR

➡️ Com saúde em colapso, serviço público de Manaus possui apenas seis carros funerários
Brasil de fato: https://bit.ly/2XV2FAv

➡ Violência doméstica, a outra urgência da América Latina em quarentena
Carta Capital: https://bit.ly/3eC6twB

➡ Premiê italiano apresenta esta semana plano para sair do confinamento
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/3bs0tEM

➡ Brasil cai em ranking mundial de liberdade de imprensa pelo 2° ano seguido
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/34QsbIS

➡ Chegada do frio ao Sul tende a facilitar disseminação do novo coronavírus
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2RPVA0v

➡ Suvinil lança plataforma para apoiar pintores durante a pandemia
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2RVsDAp

➡️ Aluguel e pandemia: quem paga e quem recebe no Brasil
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2wWzCl7

➡ Aumento de pacientes da Covid-19 leva UTIs ao limite de atendimento em Manaus
G1: https://glo.bo/3astKO6

➡ EUA exorta China a suspender restrições a defensores dos direitos humanos
Estado de Minas: https://bit.ly/2VGqdGM

➡️ Denúncias sobre Covid-19 são maioria em canal oficial de direitos humanos
Veja: https://bit.ly/3eEszPe

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 21.04.20

Nota oficial: MPPE repudia comportamentos antidemocráticos e apregoa união para vencer a pandemia do Covid-19

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20/04/2020 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subscreve a preocupação demonstrada em nota pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em nota oficial divulgada ontem (19), com relação a atos que incitaram comportamentos antidemocráticos. O MPPE ressalta que a defesa das instituições é um dos pilares da democracia e que não vai admitir nenhum tipo de retrocesso ou ameaça à independência dos Poderes e à Constituição da República Federativa do Brasil, posto que tais elementos são essenciais à promoção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O MPPE destaca ainda que a superação dos desafios trazidos pela pandemia do Covid-19 será alcançada pela cooperação harmônica e respeitosa entre as instituições do Estado e a sociedade brasileira, uma vez que qualquer tentativa de subverter a ordem democrática somente ampliará as provações a que está sendo submetida a nossa população.

Consciente do seu papel constitucional, atribuído pelo artigo 127 da Carta Magna, o Ministério Público de Pernambuco se une a todos os ramos do MP brasileiro na vigilância contra qualquer iniciativa de retrocesso e espera das autoridades públicas responsabilidade, respeito mútuo e união em nome da preservação da paz e da vida dos brasileiros, bem como da manutenção das medidas de enfrentamento à emergência de saúde do Covid-19, que representa um adversário comum a toda a humanidade.

Leia mais: http://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/12592-nota-oficial-mppe-repudia-comportamentos-antidemocraticos-e-apregoa-uniao-para-vencer-a-pandemia-do-covid-19

A CIDH insta os Estados a garantir os direitos das pessoas LGBTI em resposta à pandemia de COVID-19

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Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no âmbito de sua Sala de Coordenação e Resposta Atempada e Integrada à crise em relação à pandemia de COVID-19 (SACROI COVID-19), insta Estados a garantir os direitos de igualdade e não discriminação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI), nas medidas de cuidado e contenção adotadas, em particular para garantir o acesso dessas pessoas aos serviços de saúde e programas de assistência social com uma perspectiva abrangente de segurança humana.

A CIDH está preocupada com o fato de que algumas das disposições adotadas nos estados da região em resposta à pandemia possam representar riscos para os direitos das pessoas LGBTI ou para as que são vistas como tais e levar a atos de discriminação e violência com base no preconceito. Nesse contexto, a Comissão foi informada das medidas adotadas por alguns Estados para designar dias específicos para a livre circulação de pessoas, diferenciando mulheres e homens, o que por si só é discriminatório para pessoas trans e de gênero. diversos e podem gerar outros atos dessa natureza.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/081.asp