A Organização Mundial de Saúde recomenda que todas as pessoas permaneçam em casa durante a pandemia do novo coronavírus. Mas como ficam os que não têm casa? E para os que foram retirados de seus lares?

No dia 7 de maio, famílias da comunidade Taquaral, em Piracicaba-SP, foram despejadas com reforço policial, após uma ação judicial declarar reintegração de posse a um coproprietário que tem monopólio indireto da área ocupada. A polícia afirmou que haviam 20 pessoas quando iniciaram a operação, a prefeitura do município afirma que 19 delas foram cadastradas no programa social de habitação, mas o grupo da comunidade, assim como a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), afirmam que em torno de 50 famílias habitavam a área.

Antes da operação, no dia 5, alguns grupos, como advogados populares, elaboraram um documento pedindo a prefeitura uma intervenção, afirmando que é fundamental assegurar o direito à alimentação, moradia, segurança e saúde, e tomar essa medida de despejo dificulta as ações de isolamento social durante a crise epidemiológica. Apesar disso, na noite do dia 6, a Justiça decidiu manter a decisão, abordando que a ocupação pode vir a crescer e propagar ainda mais a contaminação.

Uma nota de repúdio foi divulgada pela JusDh, afirmando que a ação ignora a vulnerabilidade já sofrida pelas famílias desde janeiro deste ano, e alimenta a desassistência dessas pessoas. Por fim, a Articulação reivindicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lance uma recomendação para que não mais haja ações de despejo nesse período.

📸 JusDh
📝Mayara Moreira Melo

Pesquisas sobre o novo coronavírus não apontam raça como um dos fatores de grupos de risco. No entanto, o número de internações e óbitos de pacientes pretos e pardos é cinco vezes maior que o número de óbitos de pacientes brancos. Se raça não é um motivo de agravamento da doença, por que a população negra está morrendo mais?

A reposta pode estar em questões socioeconômicas e raciais. A pandemia da covid-19 deixou ainda mais evidente a desigualdade social e racial brasileira. Por muito tempo, o critério racial definiu quem tinha acesso a saneamento básico, moradia, educação e a serviços de saúde, aquilo que deveria ser direito essencial e básico para todos. Essas disparidades ainda são muito fortes no Brasil.

Grande parte da população negra do Brasil vive em comunidades. Lugares que, em sua grande maioria, tem saneamento básico precário, onde a falta de água é constante, e casas pequenas com mais de cinco moradores, que acarreta falta de espaço para cumprir o isolamento, o que torna difícil para essas pessoas realizar as recomendações básicas para evitar a infecção. Além disso, nem todos os brasileiros tem fácil acesso à informação, que seria essencial para entender os cuidados necessários, fora a dificuldade de entrada em hospitais públicos, que estão lotados e muitas vezes sem estrutura, a demora em conseguir o tratamento necessário pode ser letal. Então, sim, a desigualdade racial é o principal fator que explica a diferença nas taxas de letalidade e infecção entre negros e brancos.

Um aspecto socioeconômico, que também influência na taxa de mortalidade da população negra, é a necessidade de trabalhar, o que torna essas pessoas ainda mais expostas ao vírus. Muitos trabalham em serviços que exigem a presença física. Sem privilégio de Home Office, essa parcela da população precisa escolher entre seguir o isolamento social e ficar sem renda ou perder o emprego, ou sofrer com o risco de infecção.

Vale lembrar que há uma subnotificação de casos no Brasil, e nas periferias, o diagnóstico da covid-19 é ainda mais baixo, o que mostra que o número é ainda maior do que o que os registros apontam. Diante da necessidade da coleta de dados, uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro, determinou que casos confirmados e óbitos, que resultem do coronavírus, devem incluir informação de raça e cor dos pacientes.

Portanto, há um equívoco quando afirma -se que a pandemia é capaz de igualar todos, pois é evidente que uma parte da população sofre mais que a outra. E essa parte, tem cor e classe declaradas.

Matéria: Odara Hana

Imagem: Jerome Gilles

1. ☑ COMUNICARDH
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➡️ Defesa Civil de Olinda faz ações nos morros após fortes chuvas
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➡️ Recife retira cloroquina e hidroxicloroquina de protocolo da Covid-19 após OMS alertar para riscos
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/36uKJzf

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 26.05.20

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Instituições da sociedade civil lançaram um alerta sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis por Covid-19. No documento, as organizações alertam que não estão sendo adotadas medidas de isolamento social adequadas, cientificamente comprovadas como política mais eficaz para salvar vidas nos locais onde há aceleração da disseminação de casos e de óbitos, bem como o esgotamento da capacidade do sistema de saúde.

O alerta também informa que medidas excepcionais e urgentes de proteção social, como alimentação, alojamento e serviços essenciais para as populações mais vulneráveis não foram efetivadas e as de auxílio financeiro estão sendo mitigadas.

Os representantes das instituições ainda denunciam que a insuficiência de leitos, de respiradores e testes, a falta de médicos e de enfermeiros, a exposição de profissionais de saúde a riscos e as condições inadequadas de trabalho são mais letais do que o novo coronavírus, para o qual não há tratamento ou vacina.

O documento encerra informando que entidades científicas e de defesa de direitos estão reunindo evidências e provas para a demonstrar as consequências dessas irresponsabilidades com o objetivo de subsidiar iniciativas aptas a exigir a apuração de atos de improbidade e a reparação do dano coletivo.

O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor está recebendo adesões de quem ainda quiser assinar o documento. Os interessados podem enviar um e-mail para: alertacoronavirus@idec.org.br

Além do Idec, assinaram o alerta em seu lançamento, a Oxfam Brasil, a SBPC – Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a Anistia Internacional Brasil, o Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, a ABI – Associação Brasileira de Imprensa, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, o CIMI – Conselho Indigenista Missionário, o Sinmed/RJ – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e o Simesp – Sindicato dos Médicos de São Paulo.

https://bit.ly/3c5UjtC

No Brasil a desigualdade social sempre foi perceptível, mas durante a pandemia do coronavírus esse contraste vem se escancarando. Na educação, ao mesmo tempo que alunos de classe média contam com o conforto de suas casas para continuar os estudos de forma remota, alunos mais carentes lutam pela sua sobrevivência e a de seus familiares.

Embora estudantes de instituições particulares tenham dificuldades com a adaptação do ensino a distância, eles possuem ferramentas necessárias para dar continuidade a seus estudos acadêmicos. Enquanto alunos de redes públicas em diversos casos não têm acesso a condições básicas de higiene, como água e sabão, quem dirá de dispositivos tecnológicos como celular.

Para a professora de Rede Pública, Simone Moreira:
“Na escola pública existem crianças que não têm acesso nem a telefone, então nós temos uma grande dificuldade para atingir essa quantidade de alunos que não têm acesso. Hoje, o professor está passando por um grande desafio, ele precisa repassar para o aluno de uma forma simples, onde o aluno consiga entender, não precisando que os pais intermediem.”

Apesar disso, a Secretaria Estadual disponibilizou materiais de apoio para discentes realizarem atividades e desenvolver seus aprendizados. Além de instruções sobre o projeto Educa-PE, que disponibiliza aulas ao vivo transmitidas pelos canais da TVPE, de segunda a sexta, das 13h às 17h, e também pelo Youtube da TVPE e do EDUCA-PE.

O mundo vem se reinventando, assim como a educação, dessa forma afirma a professora Simone: “A sociedade está reformulando a forma de aprendizagem, a forma de acesso à informação, principalmente do lado cognitivo.”