As eleições municipais de 2020 apontam para uma mudança na estrutura política brasileira. Com um número significativo de negros e LGBTQIAP+ eleitos para câmaras municipais de todo país, a representatividade e a esperança em um futuro com mais igualdade só aumentam. De acordo com o movimento #voteLGBT, este ano, a candidatura LGBTQIAP+ foi a maior já registrada, com 502 candidatos. Desses, 83 foram eleitos. Só em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, dois dos dez vereadores mais votados são trans.

Outra grande conquista foi na cidade de Curitiba, que elegeu sua primeira mulher negra para ocupar um assento na câmara municipal. Em Porto Alegre cinco vereadores negros foram eleitos, número inédito para a capital gaúcha. Segundo dados do TSE, 49,9% dos candidatos neste ano se declararam pardos ou pretos – o número superou pela primeira vez a candidatura de pessoas brancas que representou 47,8%.

Pernambuco não fez diferente, a representatividade não ficou apenas na capital, mas se estendeu por toda região metropolitana, o que mostra que a terra dos altos coqueiros, conhecida pelas suas lutas revolucionárias, não aceita mais ser representada por oligarquias familiares.

Para Vinicius Castello, negro e homossexual eleito vereador na cidade de Olinda pelo PT, a participação de negros nos espaços de poder já deveria ser algo naturalizado, porque um estado democrático pressupõe a participação de todos, não só de homens brancos e heterossexuais. A construção de uma sociedade igualitária, segundo Castello “envolve todos os corpos”, e por isso a importância da participação de pessoas negras e LGBTQIAP+ na politica. “É algo atrasado, eu acho que por mais que todas as conquistas de pessoas que representam a coletividade seja algo a ser celebrado e necessário, é algo que já deveria estar naturalizado.”, afirma.

Vinicius Castello lembrou também que a Câmara dos Vereadores de Olinda foi a primeira do Brasil, e que foi construída sobre um projeto hegemônico europeu, que violava os direitos das pessoas negras e indígenas, e hoje ter pessoas que representam esses corpos políticos e que esteja alinhada com os direitos humanos e individuais é importante para trazer para Câmara esses discursos de coletividade. “A gente faz isso de maneira efetiva mesmo, saindo do discurso e trazendo pra praticidade, estabelecendo um mandato com equidade de gênero e de raça, potencializando lideranças que tenham alinhamento com esses discursos.”

Olinda não foi o único município da RMR a eleger uma pessoa negra e LGBTQIAP+. O município de Paulista, que fica a 18 km da capital, também elegeu sua primeira vereadora negra e lésbica, a professora de história e graduanda em Direito, Flávia Hellen, do PT. Ela afirma que o processo eleitoral deste ano foi importante, pois conseguiu ampliar a participação da população LGBTQIAP+ e da população negra nos espaços políticos. “A gente não tem mais dúvida de que nós precisamos ocupar os espaços estratégicos de poder, para que a gente fale por nós mesmos. Acredito que foi um avanço a gente ter um aumento da nossa participação nos espaços estratégicos de poder.”, ressaltou.

Flavia Hellen também destacou a importância de mais pessoas negras e LGBTQIAP+ ocuparem esses espaços institucionais que ainda são ocupados majoritariamente por pessoas brancas, heterossexuais, ricas, e que são ligadas a grupos econômicos. “Com o aumento da população negra e da população LGBTQIAP+ nesses espaços de poder a gente vai conseguindo fazer os devidos enfrentamentos, e estar reivindicando direitos, direitos esses que já estão previstos na nossa Constituição Federal. Acredito que quando a gente consegue colocar pessoas que tenham compromisso com o combate a desigualdade em espaços estratégicos de poder, a gente consegue avançar nessa luta”, disse.

Diante dos resultados eleitorais deste ano, as expectativas são de não retroceder nos anos seguintes. É importante que cada vez mais pessoas responsáveis e ligadas aos direitos humanos ocupem os cargos públicos e tenham voz para representar as lutas das classes populares.

Texto: Micael Morais e Odara Hana

Foto: Reprodução Portal Gladés

A Lei 18.761/2020 que proíbe o acúmulo das funções de motorista de ônibus na capital pernambucana, já foi sancionada pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, depois do projeto ter passado um ano e meio para ser aprovado no Câmara dos Vereadores. A aprovação só aconteceu no mês de outubro de 2020 por 32 votos a favor e 1 contra. Mas, existe um período de 30 dias para as empresas de ônibus se adaptarem a nova Lei.

Além da delicada tarefa que é dirigir um transporte público, os motoristas de ónibus passaram a dar o troco, liberar a catraca de cada passageiro, fiscalizar o embarque e desembarque em três diferentes portas ao longo do percurso, auxiliar no embarque e desembarque de pessoas com necessidades especiais e passar informação aos usuários. Vale lembra também que cada viagem possui um tempo estabelecido pelo órgão fiscalizador que deve ser cumprido pelo motorista.

Mas não apenas os motoristas não gostaram do acúmulo das funções. Houve também um aumento da insatisfação dos usuários do transporte coletivo, já que a regularidade e o tempo de realização de cada viagem foram afetados para pior, fazendo inclusive com que a superlotação dos ônibus aumente.

Essa série de funções pode acarretar em sérios problemas e afeta a qualidade, a segurança e a saúde das pessoas que usam os coletivos, sem contar os problemas psicológicos e físicos que os motoristas enfrentam diariamente.

Durante um protesto no Centro do Recife, os rodoviários afirmaram que mais de 3 mil profissionais foram demitidos durante a pandemia do novo coronavírus, além de reclamarem da superlotação dos ônibus e pedir para serem prioridade nos testes da covid-19.

Greve cancelada

Depois de mais de 2 horas de reunião, os rodoviários e empresários chegaram a uma acordo na última segunda-feira 23 e, com isso, a greve de ônibus prevista para terça-feira 24, na Região Metropolitana do Recife, foi cancelada.

OTribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), determinou que os motoristas, cobradores e fiscais de ônibus deixem de realizar novas paralisações dos serviços de transporte público. A decisão é liminar, e foi dada pela vice-presidente do TRT, Dione Nunes Furtado. Além disso, a decisão prevê multa de R$ 30 mil por cada futuro protesto que venha a acontecer a ser paga pelo Sindicato dos Rodoviários.

📸 G1

📝 Maria Luna

Nesta quinta-feira (19), o estado do Amapá chegou ao 17º dia de crise no fornecimento de energia elétrica. A população sofre com a falta de alimento, abastecimento de água e prejuízo financeiro.

Desde o dia 3 de novembro, 13 das 16 cidades do estado, incluindo a capital Macapá, estão sofrendo com um apagão, que deixou o estado em situação de emergência. A falta de energia teve início quando durante fortes chuvas, uma explosão causou um incêndio na mais importante subestação de energia do estado. Desde então, a população vem sofrendo com o descaso e a falta de assistência governamental. Alimentos foram perdidos e o prejuízo para população é incalculável.

No último dia 8, a energia começou a voltar em forma de rodízio, mas mesmo assim, de acordo com os moradores o sistema ainda é instável, e a energia fica indo e voltando. Na noite da última segunda-feira (16), um novo apagão foi registrado nas 13 cidades. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou o novo apagão e disse que as causas ainda estão sendo investigadas.

Embora a empresa fornecedora de energia do Amapá seja administrada por um grupo privado, é de obrigação do Poder Público Federal, cobrar e fiscalizar o fornecimento de energia em todo país. De acordo com o ex-diretor da Chesf e engenheiro eletricista aposentado, José Ailton de Lima, a população deve cobrar do Governo Federal uma medida, que por sua vez, deve tomar atitudes imediatas para o restabelecimento da energia. “O governo tem a responsabilidade de fiscalizar o serviço público prestado, seja por uma empresa privada ou estatal”, explicou.

Um transformador reserva que estava quebrado há quase um ano, é também responsável pela demora no restabelecimento de energia no estado. De acordo com José Ailton, a dificuldade de achar um transformador reserva no Brasil, é que esses transformadores são equipamentos projetados especificamente para aquela região. “O principal erro nesta questão foi deixar o transformador de reserva quebrado por quase um ano. Quando o primeiro transformador pegou fogo era para esta reserva entrar e substituir o que estava pegando fogo. Quando o segundo transformador pegou fogo já não havia muito que se fazer.” explicou.

Nessa sucessiva de erros do Governo Federal, que não fiscalizou direito, e da empresa privada responsável que negligenciou os equipamentos, a população mais vulnerável é a que mais sofre. Em plena crise da pandemia do coronavírus, hospitais estão sem energia, o abastecimento de água foi comprometido, e os alimentos conservados foram perdidos. No entanto, a lei garante à população o ressarcimento, por parte da empresa, dos prejuízos causados. Mas de acordo com José Ailton a situação é muito crítica, pois tem que se levar em consideração que é quase uma população inteira de um estado da Federação. “Algumas dessas perdas não podem ser ressarcidas financeiramente. É uma situação muito crítica.”, disse o ex-diretor da Chesf.

O eletricista aposentado ressaltou ainda que o Governo Federal não fornece informações precisas à população, por exemplo, dizer a carga total de megawatt. “Os transformadores teriam que ter uma capacidade maior do que a carga total. Mas veja que nas matérias publicadas o Governo não informa a carga e nem a capacidade dos transformadores. Assim fica mais fácil manipular a opinião pública.”, completou.

Texto: Micael Morais

Foto: GloboNews/Reprodução

Filha de imigrantes da Jamaica e da Índia, a senadora Kamala Harris tem um histórico de pioneirismo na política. Ela foi a primeira promotora distrital de São Francisco, a primeira procuradora-geral da Califórnia, a primeira índia-americana no Senado dos Estados Unidos, e agora, após 243 anos em uma função ocupada exclusivamente por homens brancos, Harris se tornou a primeira mulher a ser eleita vice-presidente dos Estados Unidos da América.

Kamala personifica o futuro de um país que está se tornando mais racialmente diverso. Sua eleição para o cargo – e a representação que ela traz – é significativa para muitos eleitores. Como a nova vice-presidente, Harris pode desempenhar um papel importante na definição de políticas e prioridades para o governo Biden, enquanto envia uma mensagem forte sobre o que é possível para outras mulheres e pessoas de cor.

Carreira política

Ela serviu como senadora júnior da Califórnia por quase quatro anos e faz parte dos poderosos comitês do Judiciário e de Inteligência. Durante seu tempo no Senado, ela se tornou conhecida por suas perguntas diretas aos indicados e oficiais do governo de Trump, incluindo o juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh e o ex-procurador-geral Jeff Sessions.

As políticas que Harris liderou como senadora incluíram a Lei LIFT, que fornece pagamentos mensais em dinheiro para muitas famílias de classe média, e a Lei de Justiça no Policiamento, um amplo projeto de reforma da polícia que limita as proteções legais que os policiais atualmente tem.

Como candidata à presidência, Harris assumiu posições mais moderadas em questões como saúde, embora seja considerada liberal em relação à maioria dos membros do Senado. Uma de suas primeiras propostas de campanha se concentrou em aumentar o salário dos professores, enquanto outra buscava impedir os Estados de implementar leis restritivas ao aborto. Ela também tem falado abertamente sobre a reforma da imigração e propostas de ações executivas que podem estabelecer um caminho para a cidadania para DREAMers, ou imigrantes sem documentos que entraram nos EUA quando crianças.

Harris disse que o combate às disparidades raciais tem sido o foco central de sua carreira. Ela se formou na Howard University em 1986 e na Hastings Law School da Universidade da Califórnia em 1989, e se concentrou fortemente no que descreve como reformar o sistema de justiça criminal por dentro. Mas durante sua campanha presidencial, a declaração “Kamala é uma policial” foi usada com frequência para questionar suas opiniões sobre a reforma da justiça criminal.

Discurso da vitória

Em 8 de novembro, a vice-presidente eleita se dirigiu aos cidadãos americanos em Wilmington, Delaware, estado do presidente eleito Joe Biden. “Agora começa o verdadeiro trabalho, o trabalho árduo”, disse ela a uma multidão entusiasmada de apoiadores. Harris inspirou as mulheres a acreditar em suas próprias capacidades e a seguir seus passos. “Posso ser a primeira mulher neste escritório, não serei a última – porque cada menina que está assistindo esta noite vê que este é um país de possibilidades.”

Os Estados Unidos da América estão enfrentando incríveis divisões políticas e sociais, que foram particularmente expostas abertamente pelo movimento Black Lives Matter este ano. Kamala Harris pediu unidade. Ela afirmou que era “um momento para curar”, figurativamente, mas também literalmente, pois o país ainda está lutando contra a pandemia de Covid-19.

Mais mulheres no poder

Este ano, um número recorde de mulheres negras, latinas, asiáticas e das ilhas do Pacífico e nativas americanas se candidataram para concorrer à Câmara, de acordo com o Centro para Mulheres e Política Americanas da Universidade Rutgers. E o sucesso de Harris pode estimular mais mulheres a fazê-lo, ao mesmo tempo em que normaliza cada vez mais uma maior representação nessas funções de liderança.

📸 David Paul Morris / Bloomberg via Getty Images

📝 Maria Luna