Índice de títulos


 
Conferência Agendada Título
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Homicídios de jovens negros e uso letal da força estatal: o resgate do “inimigo” no direito penal? Resumo
Milena Trajano dos Anjos
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ILÊ IYÁ NASSÔ OKÁ – MINORIAS RELIGIOSAS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA PERSPECTIVA (ANTI) DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA RESISTENTE DOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ NO BRASIL Resumo
Rafael Nascimento Almeida
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (IM)POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL ATÍPICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES: uma análise da possível mitigação do poder de império a partir da atuação correcional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/Regional Pernambuco Resumo
Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, SHAYENNE LADISLAU SILVA, Roberta Cruz da Silva
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INVESTIGAÇÃO DE OFÍCIO PELO STF: O CASO DO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FAKE NEWS Resumo
Bruna Morais
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO Resumo
Augusto de Mendonça Barros Rolim
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL JULGAR PARA “OS ESPECTADORES”? PÓS-DEMOCRACIA BRASILEIRA E CRISE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ANTE O FENÔMENO DA “CAPTURA” DO JUDICIÁRIO PELO “SENSO COMUM” Resumo
Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Jurisdição Constitucional e predictability: efeito vinculante dos motivos determinantes no controle concentrado brasileiro. Resumo
Felipe José Minervino Pacheco
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL LEI 13.872/2019 E O DIREITO À AMAMENTAÇÃO: INSTRUMENTO DE IGUALDADE MATERIAL E A POSSIBILIDADE DE APLICABILIDADE POR TODOS ENTES FEDERATIVOS Resumo
Islayne Sandrelly de Lima
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Mulheres no tráfico: Uma análise do discurso de violência no crime de tráfico de drogas cometidos por mulheres na cidade do Recife no ano de 2019 Resumo
Renata de Oliveira Peregrino da Silva, Renata Celeste Sales
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL MULHERES REFUGIADAS NA ERA DA PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UM PROBLEMA DE DIREITOS HUMANOS Resumo
Valdenia Brito Monteiro
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO E FIDELIDADE NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: o problema das mutações (in) constitucionais. Resumo
Tainã Almeida Pinheiro de Sousa
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Novas facetas do Acesso à Justiça: podem os cartórios ser um ambiente de solução de conflitos? Resumo
Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Pablo Diego Veras Medeiros, Jocy de Vasconcelos Frota Alves Neto
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O advento da era digital e a manipulação de resultados em eleições democráticas brasileiras. Resumo
Ana Luiza Braga Cavalcanti, Amanda Celme Santos Melo, Isabella Andrade Bechara de Carvalho
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O alcance do direito fundamental da liberdade de expressão nas práticas de compartilhamento no ciberespaço Resumo
Fernanda Gabriella Costa
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O Caso “Herzog e outros” e o direito à Memória e à Verdade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Resumo
Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O CIRCUITO DOS AFETOS E O CENÁRIO POLÍTICO ATUAL NO BRASIL Resumo
Raissa Teles Duarte Amorim
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O PENSAMENTO DECOLONIAL Resumo
Rita Fabiana de Lacerda Cedano
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O FENÔMENO DA “UBERIZAÇÃO”: DESAFIO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALIZADOS, DIANTE DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO DO SÉCULO XXI Resumo
Aline Pires Gomes, Fábio Túlio Barroso
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O MAU SOCIAL DO ESTIGMA NUMA FRÁGIL DEMOCRACIA (DES)REPRESENTATIVA: UM OLHAR VOLTADO PARA A HOMOSSEXUALIDADE Resumo
Ebner Raphael Borges Capito, Adriana Rocha de Holanda Coutinho
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O PANORAMA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA MANUTENÇÃO DA DITADURA CIVIL MILITAR NO BRASIL Resumo
José Vinícius de Melo Monteiro
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O papel do poder legislativo na manutenção da democracia constitucional Resumo
Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL E DE ALTERAÇÕES DAS LEIS INFRACONSTITUCIONAIS EM FACE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma reflexão acerca da erosão de alguns direitos fundamentais a partir da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência. Resumo
Abner Jovino da Cruz Silva
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O POPULISMO COMO UM ENTRAVE DEMOCRÁTICO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS Resumo
Henrique Quaresma
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA: uma percepção latina no pós-ditadura Resumo
Maria Júlia Poletine Advincula, Manoel Severino Moraes de Almeida
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL OS LIMITES DO USO DA FORÇA POLICIAL: O PACOTE ANTICRIME E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA Resumo
Maria Adélia Gomes/ Emilly Mylena Correia/Vieira de Melo/do Nascimento
 
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