| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ATIVISMO JUDICIAL E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: A PRÁTICA DE VAQUEJADA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | Resumo |
| Letícia Ingrid Gonçalves | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Autonomia dos sujeitos nas relações privadas: o sistema multiportas e suas consequências nos direitos indisponíveis no âmbito da mediação privada | Resumo |
| Rafael Augusto Baía | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSENSUALIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: adoção de negócios processuais como instrumento de democratização das decisões | Resumo |
| Andrielly Calheiros Ribeiro, Roberta Cruz Da Silva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Constitucionalismo x Democracia: Uma análise da função contramajoritária no atual arranjo político brasileiro | Resumo |
| Kamilla Michiko Yazawa, Eduarda Peixoto da Cunha França | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Crise do Estado Social e crise do Estado Fiscal | Resumo |
| Davi Cozzi do Amaral | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Crise e Forma Jurídica no Brasil: As Implicações Constitucionais do Capitalismo Dependente | Resumo |
| Matheus Magno Rigaard Agostinho, Manoel Severino Moraes de Almeida | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CULTURA DE PRECEDENTES COMO ÓBICE À INSEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS: os efeitos da NLINDB como garante da isonomia | Resumo |
| Bruna Fiuza Barcelar, Roberta Cruz Da Silva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DA FRATERNIDADE ADVERSARIAL: A INVIABLIDADE DO DIREITO ENQUANTO PROPOSTA UNIVERSALISTA E A PROPOSTA DE UMA ABORDAGEM DIALÓGICA PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS | Resumo |
| Mariana Eva Souza Dias, Iricherlly Dayane da Costa Barbosa | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DE UM FASCISMO SOCIAL QUE CENSURA O “ABRAZO”: AUTORITARISMO EM DEMOCRACIA? | Resumo |
| Caroline Santos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DECOLONIALISMO NA AMERICA LATINA: EVOLUÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE E GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL. | Resumo |
| Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Michele Del Pino, Michele Del Pino, Michele Del Pino | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Democracia e Federalismo: o plano subnacional de proteção de direitos fundamentais do consumidor. | Resumo |
| Renata Gonçalves Perman, Eduarda Peixoto da Cunha França | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DEMOCRACIA E INTERNET: SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | Resumo |
| Maria Eduarda Tavares de Melo Barros Lima, Maria Auxiliadora Souza Rodrigues de Oliveira, Lisangela de Sousa Santos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DEMOCRACIA E O DIREITO DOS EXCLUÍDOS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DE PESSOAS TRANSGÊNERO QUE NÃO SE SUBMETERAM A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO | Resumo |
| Camilla Danielle Soares Costa | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Desvinculação de Receitas da União: Um estudo crítico sobre a constitucionalidade da DRU | Resumo |
| Joyce Pereira Lima da Silva, Maria Ivanúcia Mariz Erminio | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O FIM DA CRISE DEMOCRÁTICA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra, Helmar Araújo Marques de Almeida | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIFERENÇA, IGUALDADE, INCLUSÃO E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. | Resumo |
| Daniele Medeiros Pereira | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Direito contra o direito: o projeto de lei “Escola sem Partido” e o direito constitucional à educação para o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para a cidadania. | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra, Gabriela Albuquerque de Souza | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIRETO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL | Resumo |
| Camila Almeida Andrade Velloso | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL | Resumo |
| Erika Fernandes Benjamim | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL | Resumo |
| Erika Fernandes Benjamim | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EM TEMPOS LÍQUIDOS: A DEMOCRACIA A SERVIÇO DOS INTERESSES PRIVADOS | Resumo |
| Ebner Raphael Borges Capito, Adriana Rocha de Holanda Coutinho | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Entre uma Guerrilheira e um Capitão: Representações sociais da CF/88 na mídia impressa nos últimos meses da presidência de Dilma Rousseff e nos primeiros meses da presidência de Jair Bolsonaro. | Resumo |
| Iago Sá Borges | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal frente à inércia do Estado em relação a elaboração de normas legais contra homofobia e transfobia. | Resumo |
| Dayane Francisca de Melo Silva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP: UMA MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL? | Resumo |
| Natalia Bezerra Valença, Marina Falcão Lisboa Brito | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Homicídios de jovens negros e uso letal da força estatal: o resgate do “inimigo” no direito penal? | Resumo |
| Milena Trajano dos Anjos | ||
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