| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A Concretização dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, teria o custo da realização dos direitos sociais, inviabilizado o estado de bem-estar social pretendido pelo constituinte de 1988 | Resumo |
| wellington souza da fonseca, FERNANDA LUÍSA GOMES, JANAÍNA JOSEFA DA SILVA MAGALHÃES | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A criminalização da homofobia: Fruto de uma Vanguarda Iluminista ou da Ideologia da Constituição Cidadã? | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS QUE REGEM A ADOÇÃO SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo |
| Islayne Sandrelly de Lima | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A dívida pública sob a ótica da justiça fiscal: caminhos para a diminuição da desigualdade social | Resumo |
| Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A EC Nº 95/2016 E O CONSTITUCIONALISMO DA EXCEÇÃO | Resumo |
| Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A FRAGILIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA FRENTE À DESLEAL DISPUTA COM O MERCADO IMOBILIÁRIO | Resumo |
| Marília Tavares Leal | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PREVISTA NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS MUTAÇÕES INCONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRABALHISTA | Resumo |
| Ivan Camilo Cedano Serrano | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A gestação subrrogada como meio para efetivação dos direitos reprodutivos aos casais homoafetivos masculinos | Resumo |
| Guilherme da Câmara Manço, Bruna Tinoco de Melo | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A IMPORTÂNCIA DE FREAR O CAPITALISMO FINANCEIRO PARA MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL E PROMOVER O ESTADO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA | Resumo |
| Larissa Pinheiro Quirino | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A INCIDÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS: UMA CONSEQUÊNCIA DA CRISE DO ESTADO SOCIAL | Resumo |
| Ana Helena Masid Goncalves, Fábio Túlio Barroso | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INDEFERIMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS COMO FORMA DE PROTESTO CONTRA A PROMULGAÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (Nº 13.869/09/2019) | Resumo |
| Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Pablo Diego Veras Medeiros, Ranieri Coelho Benjamim da Silva Junior | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A INSERÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO INFORMAL: UM ESTUDO SOBRE O CONCEITO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES DE CARUARU-PE | Resumo |
| Clara Raquel Nascimento Silva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A JUDICIALIZAÇÃO FORA DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO (NAT-JUS) NA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS DEMANDAS DE SAÚDE | Resumo |
| Anita Rêgo Davi | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A MITIGAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ENTRAVE À DEMOCRACIA | Resumo |
| Amanda Vicente de Farias Batista | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA: NOVAS PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS | Resumo |
| Beatriz Maria Martins Claudino | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A normalização do desmonte de direitos fundamentais no cárcere: um inimigo do Estado Democrático de Direito. | Resumo |
| Caroline Justino de Vasconcelos, João Marcus da Silva Neves, Daniel Costa de Medeiros | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO: SIMPLIFICAÇÃO DE TRIBUTOS X MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL | Resumo |
| Anna Gabriella Oliveira dos Santos, Marcelo Casseb Continentino | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: GARANTIA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? | Resumo |
| Luana Paiva Oliveira | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise crítico jurídica da nova ordem legal em face dos direitos fundamentais | Resumo |
| Iris de Souza Canto Bezerra | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A PROTEÇÃO MULTINÍVEL NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: Apontamentos para a efetivação da tutela jurídica dos direitos fundamentais. | Resumo |
| Manoel Severino Moraes | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA | Resumo |
| Helder Felipe Oliveira, Myllena Victoria Lins, Mirelle Valentim Barreto | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A VIDA NA SALA DOS TRIBUNAIS E DIÁLOGO ENTRE CORTES | Resumo |
| Maria Eduarda Reis de Albuquerque Maranhão | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ABAIXO ÀS COTAS DE 100% PARA BRANCOS: COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES E A TUTELA DA IGUALDADE | Resumo |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Mariana Eva Souza Dias | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | AS PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS ARGENTINA E BRASILEIRA EM PERSPECTIVA. | Resumo |
| Gustavo Henrique de Araújo Pereira Queiroz | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DOMÍNIO DE MARCA NA INTERNET | Resumo |
| maria renata Keithlyn de gois cruz, Alexandre henrique Tavares saldanha | ||
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