Categoria: Notícias

 

Abertura de inscrição à seleção de candidatos para o curso de Doutorado em Direito – 5ª turma

Estarão abertas até 03 de fevereiro de 2020 as inscrições, on line, para a seleção de candidatos ao Programa de Doutorado em Direito, com área de concentração em Direito, Processo e Cidadania,  com as seguintes linhas de pesquisa:

• Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos
• Linha 2:  Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos

 Vagas

 Poderão candidatar-se os portadores de diplomas de Bacharel em Direito, outorgados por Instituições de Ensino Superior e reconhecidos pelo órgão competente vinculado ao Ministério da Educação. Será exigido, também, o diploma de Mestrado em Direito ou áreas afins, reconhecido pela CAPES. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.

As vagas são oferecidas de acordo com a disponibilidade dos professores orientadores. Para a seleção da turma de 2020, serão oferecidas 12 (doze vagas) com ingresso previsto para o início do primeiro semestre de 2020, sendo 6 vagas para a Linha 1 – Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e 6 vagas para Linha 2 – Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos, podendo, em caso de não preenchimento de vagas em alguma das linhas, haver o remanejamento.

Dentro das 12 vagas previstas, o programa prevê duas (02) vagas para candidatos que apresentarem autodeclaração fundamentada de sua condição de negro, quilombola, indígena ou pessoa com deficiência, sendo uma para negro, quilombola e indígena e outra para pessoa com deficiência.

No caso de pessoa com deficiência, a autodeclaração justificada deve demonstrar a adequação da situação pessoal à Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), apresentando laudo médico ou parecer biopsicossocial realizado por equipe multiprofissional ou interdisciplinar indicando que o candidato tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

No caso de ausência ou rendimento insatisfatório de candidatos na condição supra, essas duas (02) vagas poderão ser redistribuídas para os demais candidatos.

Inscrição

A inscrição deverá ser feita pelo site https://www1.unicap.br/PosGraduacao/ até o dia 03 de fevereiro e a documentação, relacionada abaixo, pode ser entregue até o dia 04 de fevereiro de 2020, sob pena de indeferimento, na Secretaria da Pós-graduação, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h e das 13h às 17h, no setor A, do 8º andar do bloco G4, do campus da UNICAP, na Rua Almeida Cunha, nº 245, Bairro Boa Vista – Recife – Pernambuco.

O projeto de tese também deve ser encaminhado, por e-mail, em PDF, para o endereço eletrônico selecaodoutoradounicap@gmail.com, que terá confirmação de recebimento, devendo estar de acordo com a versão depositada na secretaria do Programa. A não observância deste item não implicará reprovação do candidato.

Confira o Edital da seleção

Seleção de Doutorado 2020 do PPGD Unicap

Abertura de Inscrição à seleção de candidatos para o Curso de Mestrado em Direito – 16ª turma

Estarão abertas até 3 de fevereiro de 2020 as inscrições, on line, para a seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direito, com área de concentração em Direito, Processo e Cidadania e com as seguintes linhas de pesquisa:

Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos

Linha 2:  Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos

Vagas

São oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de Certificados de conclusão de Graduação em Direito, outorgados por Instituições de Ensino Superior e reconhecidos pelo órgão competente vinculado ao Ministério da Educação. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.

As vagas são distribuídas de acordo com a disponibilidade dos professores orientadores, por ato do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP).

Dentro das 25 vagas previstas, o programa prevê (04) quatro vagas para candidatos que apresentarem autodeclaração fundamentada de sua condição de negro, quilombola, indígena ou pessoa com deficiência, sendo duas para negro, quilombola e indígena e duas para pessoa com deficiência.

No caso de pessoa com deficiência, a autodeclaração justificada deve demonstrar a adequação da situação pessoal à Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), apresentando laudo médico ou parecer biopsicossocial realizado por equipe multiprofissional ou interdisciplinar, indicando que o candidato tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

No caso de ausência ou rendimento insatisfatório de candidatos na condição supra, essas 04 vagas poderão ser redistribuídas para os demais candidatos.

Inscrição

A inscrição deverá ser feita pelo site https://www1.unicap.br/PosGraduacao/ até o dia 03 de fevereiro e a documentação, relacionada abaixo, pode ser entregue até o dia 4 de fevereiro de 2020, sob pena de indeferimento, na secretaria da Pós-graduação, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h às 17h, no térreo do bloco G4, do campus da UNICAP, na Rua Almeida Cunha, nº 245, Bairro Boa Vista – Recife – Pernambuco.

O projeto de dissertação também deve ser encaminhado por e-mail, em PDF, para o endereço eletrônico selecaomestradounicap@gmail.com que terá confirmação de recebimento, devendo estar de acordo com a versão depositada na secretaria do Programa. A não observância deste item (envio do projeto por email) não implicará reprovação do candidato.

Confira o Edital da seleção

Seleção de Mestrado 2020 do PPGD Unicap 

 

O professor João Paulo Allain Teixeira acaba de conquistar bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. As bolsas de produtividade têm como objetivo valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento e incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade.

Trata-se de uma importante conquista para o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap, que assim, passa a contar com dois bolsistas de produtividade em pesquisa no seu corpo docente. Além do professor João Paulo Allain Teixeira, também o professor Gustavo Santos dispõe de bolsa de produtividade em pesquisa. Ambos são membros do Grupo REC – Recife Estudos Constitucionais.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), está promovendo o Fórum Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, riscos e desafios, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. O coordenador do PPGD, Marcelo Labanca, representou o Reitor, Padre Pedro Rubens, na abertura do evento, na tarde desta terça-feira (30).

Após a cerimônia de abertura, foi realizada uma mesa-redonda sobre “Práticas de Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida pela professora da graduação e pós-graduação da Unicap Marília Montenegro. A primeira palestra foi realizada pela professora Raffaella Pallomolla, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP), que falou sobre “A Construção de uma Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional”. O segundo palestrante da tarde foi o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele abordou o tema “Os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa  no TJPE”. Atuou como debatedor o professor Marcelo Pelizzoli, da UFPE.

O evento prosseguiu à noite com mesa-redonda sobre “A Institucionalização da Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida por Victor Pimenta Martins, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP). A palestra foi realizada pelo professor Daniel Achutti, da Universidade La Salle (Unilassale/RS). Ele explanou sobre “A Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e as Propostas de Alteração Legislativa sobre Justiça Restaurativa no Brasil. O juiz Élio Braz Mendes e o técnico judiciário Bruno Arrais foram os debatedores.

O Fórum terá continuidade na tarde desta quarta-feira (31) com uma mesa sobre “Justiça Restaurativa e Vítimas”, que será presidida pela desembargadora Daisy Maria de Andrade, do TJPE. A primeira palestra será ministrada pela professora Daniela Bolívar, da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Ela tratará do tema “Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime”. A segunda palestrante será a professora Estelle Zinsstag, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica. Vai abordar o tema “O Uso de Práticas Restaurativas  em Casos de Violência Sexual”. A terceira palestra ficará a cargo da professora Fernanda Fonseca Ronseblatt, da Unicap. Sua apresentação será sobre “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Doméstica no Brasil”. A professora Marília Montenegro será a debatedora.

Encerrando o evento, haverá à noite  uma palestra do professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, com o tema “Institucionalizando  a Justiça Restaurativa: conselhos a partir do caso belga”. A mesa será presidida pela professora Fernanda Fonseca Ronseblatt.

SELEÇÃO 2017– 13ª TURMA
ATA DE COMPARECIMENTO ÀS ENTREVISTAS

Dia 13 de fevereiro de 2017 – MANHÃ – SALA 506 G4

INSC.	NOME	HORA
01	Rafael Victor Novais Farias Costa	09h
04	Mirella Correia e Sá Cavalcanti	09h 15min
06	Lucas de Araújo Sarmento	09h 30min
07	Anna Dolores Barros de Oliveira Sá	09h 45min
08	Renato Luiz Ferreira Dowsley de Morais	10h
14	Igor Tenório Gomes	10h 15min
15	João Alves de Melo Júnior	10h 30min
17	Fellipe Domingues de Barros Freitas	10h 45min
18	Glebson Weslley Bezerra da Silva	11h
19	Luísa Vanessa Carneiro da Costa	11h 15min
21	Josivaldo Bernardes Lima dos Prazeres	11h 30min
22	Larissa de Freitas Monteiro	11h 45min
25	Laiza Gemir Baracho Campos	12h

Dia 13 de fevereiro de 2017 – TARDE – SALA 506 G4

INSC.	NOME	HORA
26	Tarcila Maia Lopes	14h
27	Marcela Lins Pinto Costa Brennand	14h:15
28	Dulce Dias Ribeiro Pontes	14h:30
29	Márcio Clemente Lima de Barros e Silva Filho	14h:45
30	Cassia Barata de Moraes Santos	15h
31	Karina Bezerra de Oliveira Duarte	15h;15
32	Ezi Francisca da Silva Paulino	15h:30
33	Victor Samir Fonseca Mendes	15h:45
34	Ana Carolina de Melo Brito	16h
36	Alberto Jonathas Maia de Lima	16h:15
37	Ítalo Ramon Silva Oliveira	16h:30
41	Jéssica Maria Nogueira Bezerra de Carvalho	16h:45
42	Rafael Alves de Luna	17h
43	Maria Paula Latache Ribeiro de Vasconcelos	17h:15
45	Rosangela Fonseca Costa Monteiro	17h:30
46	Danilma Melo da Silva	17h:45
47	Aline Taraziuk Nicodemos	18h

 

Dia 14 de fevereiro de 2017 – MANHÃ – SALA 506 G4

 

INSC.	NOME	HORA
49	João Batista de França Silva	09h
51	Luana Guarino Medeiros	09h 15min
52	Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos	09h 30min
53	Guilherme Lima de Carvalho	09h 45min
55	Maria Manuela Chaves de Mendonça	10h
57	Madalena Rodrigues da Silva	10h 15min
60	José Augusto Segundo Neto	10h 30min

 

 

Os professores Roberto Viciano Pastor da Universidad de Valencia e João Ricardo Dornelles da PUC-Rio estiveram no PPGD-UNICAP debatendo as perspectivas contemporâneas dos Direitos Humanos e da Justiça Social na América Latina. O debate contou com a participação de alunos e professores do Programa, além de pesquisadores de outras instituições. O saldo do debate revelou uma ofensiva liberal em escala global e a necessidade de mobilização popular para o fortalecimento da democracia na região.

 No último dia 08 de setembro o professor João Paulo Allain Teixeira ministrou aula para os estudantes da UBA – Universidad de Buenos Aires sobre o tema “Tratados de Cooperação Intetnacional no Brasil”. A aula teve também a participação do professor Patrício Marainello, daquela universidade.